DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

A Coordenação Administrativa - CAD da SUDESB comunica aos interessados que, a sessão de abertura, do Tipo: A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, comunica aos interessados que realizará Dispensa Emergencial nº 01 / 2026 , artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço, sessão de abertura: 19/10/2026 às 14h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL . Família: 03.25., ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, que é uma ferramenta de colaboração corporativa pertencente à plataforma Office 365. O acesso aos procedimentos para uso da ferramenta pelos licitantes será feito pelo endereço eletrônico https: // comprasnet.ba.gov.br / content / sessão - virtual . Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de credenciamento, proposta de preços e habilitação, devidamente enumerada , via Correios ou outro meio similar de entrega, com data e horário limite para o recebimento até às 12h00min do dia 19 / 10 / 2026 , sendo a abertura da sessão às 14h00min do dia 20 / 10 / 2026. Os envelopes deverão ser endereçados com aviso de recebimento para a Coordenação Administrativa - CAD, para o seguinte endereço Rua dos Radioamadores, nº 159 a 357, Pituaçu, CEP: 41.740- 090, (Tribuna de Honra do Estádio de Pituaçu) Salvador/BA. A ser recepcionado no setor de protocolo da SUDESB, que irá registrar a data e horário de recebimento. Informações poderão ser obtidas através do tel. (71) 3198-0520 ou e-mail: Liz.batista@ sudesb.ba.gov.br. Salvador/BA. 13/10/2026. Liz Roseane de Lima Batista - Coordenação Administrativa - CAD.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - ID BB Nº 1098322 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL.

A Comissão de Contratação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Construção do Laboratório Interdisciplinar de Ciências e Extensão Universitária (LICEU) do Observatório Astronômico Antares da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Convênio nº 916949/2021 entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Nº Processo 071.3791.2025.0032751-83. Empresa vencedora: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 11.887.350/0001-38), valor total de R$ 2.666.941,63 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) - 13,01%. Critério de julgamento: maior desconto - BA, 08/10/2026. Luciana Andrade Quixadá Nou - Presidente da Comissão de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 08/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0005746-09. Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50. Lotes: 01, 03,04,07,11,12,13,14,18,19 e 24 - Valor: R$ 49.944,80 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), MASTER SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 36.883.043/0001-00. Lotes: 05, 06, 08, 21, 22, 23 e 25. - Valor: R$ 124.211,00 (cento e vinte quatro mil, duzentos e onze reais), JSA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ: 29.130.483/0001-20. Lotes: 02,09, 10, 15, 16, 20, 26 e 27 - Valor: R$ 137.825,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais) - Lote Fracassado: 17. Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 13/10/2026. Larissa Paula Dantas Batista - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 05/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

Max Adolfo Passos Mendes Diretor Geral do DETRAN/BA

Assunto - Solicitação de pedido de alteração de endereço da empresa abaixo, sediada no município de Camaçari - Bahia, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes.

DECISÃO: AUTORIZO o pedido de alteração de endereço da empresa acima, nos termos do art. 29 e s.s da Portaria nº 140/2025 do DETRAN-BA, com fulcro no Parecer Técnico da Coordenação de Credenciamento - CC inserto no Id: 00151494925. Publique-se. Salvador/BA, 13/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

DECISÃO: INDEFERIR o pedido de habilitação ao credenciamento de pessoa jurídica da empresa acima, visto que o requerimento foi apresentado perante este DETRAN-BA em 28 de janeiro de 2025, quando já estava em vigência a Portaria nº 250/2023, de 16/05/2023 do DETRAN-BA, que suspendeu os prazos de credenciamento, conforme o Parecer Técnico da Coordenação de Credenciamento - CC inserto no Id: 00151458232. Publique-se. Salvador/BA, 13/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

Processo: 049.4642.2025.0000139-22 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLÍNICA INTEGRADA DO CONDUTOR LTDA., Nome Fantasia CLINICA INTEGRADA DO CONDUTOR DE EUCLIDES DA CUNHA, inscrita no CNPJ nº 48.022.856/0004-37, localizada na Rua Maria da Silva Lopes, nº 105, Bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - BA, CEP: 48.500-000 . Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - com efeitos retroativos à data de 03/01/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 13/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

Processo: 049.4642.2025.0041079-99 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa JR VISTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.784.395/0001-07, situada à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro: Centro, município Barra/BA, CEP 47.100-000. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 13/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

RET RAT: ALTERAÇÃO DA DECISÃO DO TERMO NO PROCESSO SEI Nº 049.4642.2025.0051561-28, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - Nº 24.495, Id. 00151441845, ONDE SE LÊ : (...) TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO, LEIA - SE : (...) TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010 / 2026 - LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 1096602 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conformidade com a Lei de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br