DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnicos especializados à fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. Nº Processo: 026.1265.2024.0004224-76. Empresa vencedora: UFC ENGENHARIA S.A. CNPJ nº 32.690.778/0001-66 -Lote 1: R$ 19.413.245,75 (dezenove milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Empresa vencedora: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 18.150.794/0001-35 - Lote 2: Valor total:16.919.467,06 (dezesseis milhões, novecentos edezenove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais eseis centavos). Critério de julgamento: Técnica e Preço. Salvador/ BA, 13/10/2026. Robério Neves de Souza - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/BA, 13/10/2026. Joaquim Belarmino Cardoso Neto - Secretário de Desenvolvimento Urbano.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA. - Critério de Julgamento: Menor Preço. - Licitante Vencedor: GR2 CONSTRUÇÕES LTDA. - Valor Total: R$3.387.713,67 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Salvador - BA, 13 de outubro de 2026. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 094 / 26 , destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o licitante vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 13 de outubro de 2026. - Publique-se: José Gonçalves Trindade - Diretor-Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Feira-Salvador e Salvador-Feira. Empresa adjucatária: MAANAIM EMPREENDIMENTOS E TURISMO, CNPJ: 24.716.251/0001-35, Valor: R$ 1.827.598,80 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Feira de Santana - BA, 13/10/2026 - Cintia Souza Machado Ferreira - Pregoeira Oficial.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 13/10/2026 - Amali de Angelis Mussi - Reitora.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº070 / 2026 ID BB Nº1100751 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de SLIDE para Identificação de Microrganismos pelo Equipamento VITEK MS. Empresa vencedora: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA , CNPJ: 61.485.900/0012-13, Lote 01. Valor total: R$814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 07/10/2026. Lindalva Ribeiro Alves - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 13/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESUMO DA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 26 / 2026 PROCESSO SEI: 012.6315.2026.0056739-07, CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - CONTRATADA: UNIEXPEL ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 37.118.567/0001-77 OBJETO: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, VALOR R$ 127.440,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); BASE LEGAL: ART. 75 II DA LEI FEDERAL Nº 14.333/2021. SALVADOR/BA, CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA - DIRETOR, ASSINTURA: 06 / 10 / 2026 .

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026; PCE Nº 20.047.2026.0043; PROCESSO SEI: 012.18171.2026.0008651-13, CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - CONTRATADA: A2 PARTIPACOES E SERVICOS - CNPJ: 45.258.991/0001-45. OBJETO CAPA PROTETORA PARA VEICULO BLINDADO (CAVEIRÃO), VALOR R$ 5.350 , 61 ( CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ); BASE LEGAL: ART. 75 II DA LEI FEDERAL Nº 14.333/2021. SALVADOR/BA, CRISTIANO MARCOS PITANGUEIRA MANGUEIRA - DIRETOR, ASSINTURA: 07/10/2026.

O COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO EM MISSÕES ESPECIAIS - CPME, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de Material Elétrico, em razão da ausência de propostas válidas, de acordo com as informações constantes nos autos do processo nº 030.12077.2026.0176484-89. Salvador - BA, 13/10/2026. Cel PM Arhur Mascarenhas Fernandes-Comandante do CPME.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB notifica o AUTUADO LEONARDO RIBEIRO CERQUEIRA, CPF Nº 044.047.465-55, acerca da decisão proferida no Processo SEI Nº 083.18483.2026.0007139-10, AUTO DE INFRAÇÃO N.º 0098539, Série D, lavrado em 07/07/2026, que julgou procedente o auto de infração. O autuado possui o prazo de 15 dias para interpor recurso e o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Salvador, 13 de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB notifica o AUTUADO Gustavo Artur da Costa Morais, CPF Nº 074.192.695-48, acerca da decisão proferida no Processo SEI Nº 083.13165.2026.0005614-11, AUTO DE INFRAÇÃO N.º 001944, Série B, lavrado em 14/06/2026, que julgou procedente o auto de infração. O autuado possui o prazo de 15 dias para interpor recurso e o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Salvador, 13 de outubro de 2026.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

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