DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

INDEFERIMENTO DE RECURSO - PE Nº 001/2026 BB 1098879 - SEC/UNEB/DCHT XXIII A Diretora do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra (BA), no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INFOPXT TECNOLOGIA E VAREJO LTDA, com fundamento no Parecer do pregoeiro e da PROJUR na licitação acima referenciada, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE NOBREAK TRIFÁSICO, POTÊNCIA 40 KVA, Nº Processo: 074.7853.2026.0008055-69. Seabra (BA), 13/10/2026 - Maria de Fátima Sudré de Andrade Bastos - Diretora.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA - OBJETO: Reajuste do valor do serviço de publicidade dos atos oficiais da EGBA, com efeitos a partir de 30 de abril de 2026, considerando a variação do INPC/IBGE no percentual de 4,61%, passando de R$20,97 (vinte reais e noventa e sete centavos) para R$21,94 (vinte um reais e noventa e quatro centavos) por centímetro por coluna e conforme previsto na cláusula sétima do contrato e de acordo com o artigo 92, inciso V e §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$628.626,61 (seiscentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 2020, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB, Robson Santos de Araujo/Diretor Geral da EGBA e André Marter Primo/Diretor Técnico da EGBA - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços relativos à realização de Cirurgias Eletivas, com base na Estratégia do Programa Estadual de ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Permanente de Credenciamento, constituída pela Portaria Estadual n° 514 de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de 21 de maio de 2015 e em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Instrução nº. 003/2016; Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 13 de março de 2026; Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 003/2016, decide declarar habilitada a empresa: INSTITUTO SÃO VICENTE , CNPJ: 45.937.626/0002-48, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 13 de outubro de 2026.

FUNCEB / RESUMO DE CONTRATO Nº 074 / 2026 - Processo SEI. N.º 054.4578.2026.0000432-12. Partes: Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB e a empresa ALOK SERVICE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.050.852/0001-10. Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor: valor mensal de R$269.697,23 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor estimado global de R$ 3.236.366,76 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 21 de outubro de 2026. Unidade Orçamentária: 22.201. Unidade Gestora: 0001. Ação (Projeto/Atividade): 3.3.90.37.000. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº : 009.0177.2026.0042924-19. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Koala Comunicacao Visual Ltda. Objeto : Prorrogação de sua vigência por 12 (doze) meses, com início em 20.11.2026 e término em 20/11/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, cujo valor anual global será de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Assinatura : 13.10.2026

Processo: SEI n° 101.3077.2024.0000499-42 CONTRATANTE: PrevBahia. CONTRATADA: FEELING PROPAGANDA LTDA CNPJ: 24.640.218/0001-79 OBJETO: Rescisão do contrato 012/2024 a partir do dia 30/09/2026 ASSINATURA: 01/10/2026. RESPONSÁVEIS: José Dutra Diretor Presidente - Polyana Gabas Diretora de Administração.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Escrita Comércio e Serviços Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/10/2026 e o reajustamento dos preços contratuais, na forma dos arts. 144 e 146 da Lei Estadual nº 9.433/2005 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é R$1.304.831,23 (um milhão e trezentos e quatro mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 2002, Elemento de Despesa: 33.90.40.000 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Armando Teixeira de Freitas Filho/Empresa Escrita Comércio e Serviços Ltda - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

Processo nº 062.1986.2026.0001040-71. Contrato nº 030/2026. Contratada: CS Brasil Frotas S. A. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos administrativos. Pregão Eletrônico nº 154/2025. Prazo: 32 (trinta e dois) meses. Valor Global: R$ 228.051,84 (duzentos e vinte e oito mil cinquentas e um reais e oitenta e quatro centavos). Recurso: Unidade Orçamentária: 22.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.33.000; Fonte - 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data: 13/10/2026. Assinam: Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral do IPAC/ João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Paulo Roberto Teixeira - Contratada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

ADCT- 068/2023.13 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ LOCAÇÃO DE MAQUINAS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI ; Prazo: fica prorrogado por mais 90(noventa) dias contados a parti de 23 de outubro de 2026. Data assinatura: 09/10/2026 ; Processo nº 035.7381.2026.0022570-11

PROCESSO SEI 077.7346.2026.0004796-52 . CONTRATANTE: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/BAHIATER . CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPONESES DA BAHIA - ASFAB, CNPJ Nº 04.602.277/0001-45. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo da vigência do referido Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 / 10 / 2026 até 10 / 04 / 2027 , sendo que 12 / 10 / 2026 até 11 / 12 / 2026 (60 dias) para execução das atividades e o período de 11 / 12 / 2026 até 10 / 04 / 2027 (120 dias) para o fechamento das rotinas administrativas, com fundamento no artigo 141, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05. A prorrogação de prazo prevista neste Termo Aditivo não implica acréscimo, alteração ou ampliação do objeto contratual, destinando-se exclusivamente à continuidade da execução e à conclusão das atividades originalmente pactuadas. Data da assinatura: 08/10/2026.

SERVIÇOS GRÁFICOS 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

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