DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem para o DEDC - XII, Guanambi/ BA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 61.800,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443, 2555 Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.39.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 105/24. FIRMADO EM: 23/09/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.20381.2026.0017144-99. CONTRATADA: CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 26/09/2027 e o prazo de vigência para 09/01/2028, mantidas as condições anteriormente contratadas, com valor na ordem de R$ 80.351.570,51 (oitenta milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.5344; 15.451.419.5183; PAOE: 5344 - Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana; 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/26. FIRMADO EM: 24/03/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0017883-18. CONTRATADA: G DE A NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a metafísica do referido instrumento, com supressão de 62,28%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00151073078, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com redução de R$ 629.467,01 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e um centavo), ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n. º 13.303/2016 e no RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER,

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; SEI: 071.3289.2026.0029990-35; Contratada: NETRA TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Valor Global: R$ 5.847.792,00; Prazo: Por 12 (doze) meses, com início em 13/10/2026 e término em 12/10/2027; Assinatura: 13/10/2026.

N.º 043 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4436.2025.0032307-32, firmado entre a UESB e a NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.151.305/0001-18. Objeto: Aquisição de materiais de Serralheria para atender as demandas de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/ Habilitação). Valor global: R$ 878.691,30. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado (D.O.E.). Assinatura: 13/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 08 ao Contrato Nº. 070 / 2022 - UESB/VIVIANE RODRIGUES MEIRA SCHETTINI. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/10/2026 e termo final o dia 21/10/2027. Assinatura: 08/10/2026. Nº 05 ao Contrato Nº. 032 / 2021 - UESB/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE. Objeto: prorrogação excepcional do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 21/10/2026 e termo final o dia 21/10/2027. Assinatura: 09/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Mandar expedir as Apostilas abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente os Contratos que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula de recursos:

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/20/24 - 1.TA-01/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de sistemas de informação com utilização de práticas ágeis, incluindo especificação, arquitetura, codificação, teste e implantação de software; 5.Valor: R$ 8.340.697,84 global estimado; 6.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2023, Processo Administrativo SEI nº 013.1414.2023.0043977-41; 7.Adita: reajuste de preços com base no índice INPC/IBGE no percentual de 4,65% a ser aplicado a partir de 07/11/2024 e altera-se o endereço da Contratada para: SCN Quadra 04, Bloco B, Centro Empresarial Varig, nº 100, Sala 1004, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.714-900; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Regis Salomao - Representante; 9.Data: 13/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Salvador, 13 de outubro de 2026

Diretor Presidente

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO : 011.5556.2026.0082842-81. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 034/2026, por 12 meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/10/2027. VALOR GLOBAL: R$635.079,00. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.500.0.191.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00 e 2.500.0.391.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 13/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 208/2026 - PROCESSO Nº 074.7753.2026.0058822-72; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Geraldo Rocha Teixeira - Me; Contrato Nº: 154/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a

3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003261 - ORIGEM : INEXIGIBILIDADE 0044/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA- BAHIAGÁS - CONTRATADA: CASALI & LYRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL - VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 12/09/2026- DATA: 09/10/2026.

2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003502 - ORIGEM : DISPENSA Nº 0193/2024- LOCATÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - LOCADORA: NEUSA AGUIAR DA SILVA- OBJETO: LOCAÇÃO DE ÁREA- PARTE INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA CAMISINHA, SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU- VALOR: R$ 70.000,00- VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 03/09/2026- DATA: 09/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025892 Processo SEI 100.21247.2026.0037610-47. Contratada: Weg Drives & Controls - Automação LTDA. (CNPJ 14.309.992/0001-48). Objeto: Aquisição de peças de reposição dos inversores de

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