DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

média tensão do São Francisco. Valor Contratado: R$ 1.927.362,98 (Proposto) / R$ 2.254.651,03 (Equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 08/10/26. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº IN 114/26. Unidade Gestora: UNI/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 13/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0036886-52. Contratada: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: Aquisição tubos PVC defofo 1-1,25 MPA PB JEI (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002054, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 4.065.600,00 (Proposto) / R$ 4.500.286,80 (Equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 09/10/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 13/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0036924-89. Contratada: CORR Plastik Nordeste Industrial LTDA. (CNPJ 08.984.318/0001-66). Objeto: Aquisição tubos pead (90 e 110)mm pe 100 pn10 sdr 17, no sistema de registro de preços - lotes 01 e 02, através da ata 5000002061, assinada em 30/06/2026. Valor Contratado: R$ 621.932,00 (Proposto) / R$ 688.427,85 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 13/10/26. Origem: Licitação nº SP 055/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 13/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0890.2026.0034901-19. Contratada: CORR Plastik Industrial LTDA. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 03, através da ata 5000002055, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 3.807.720,00 (Proposto) / R$ 4.409.052,39 (Equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em 09/10/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 13/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

especializada na prestação de serviços de poda de árvores de grande porte e coqueiros para atender as necessidades desta Secretaria do Planejamento da Bahia - SEPLAN. Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora Jéssica Gomes de Souza Oliveira. Fica indicada como Fiscal deste Contrato a servidora Anaildes Aranda de Santana Santos e como Fiscal Substituta a servidora Marizan da Silva Pereira Simões. Valor Global: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Unidade Orçamentária: 17.101. Destinação do Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Ação: 04.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023.

SECRETARIA DA SAÚDE

Processo: 019.5050.2026.0007426-70 Contrato: 013/2026 PE: 527/2025 Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA Objeto: SISTEMA de angiografia Vigência: 480 dias Valor: R$ 4.380.475,60 Assinatura: 13/10/2026 Base legal: Leis nº 14.634/2023 e nº 14.133/2021. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Processo: 019.5050.2025.0247715-47 Contrato: 006/2026 PE: 547/2025 Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA Objeto: SISTEMA de angiografia Vigência: 480 dias Valor: R$ 4.328.000,00 Assinatura: 13/10/2026 Base legal: Leis nº 14.634/2023 e nº 14.133/2021. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO RESUMO AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Janaína Peralta

Superintendente de Recursos Humanos da Saúde

RESUMO DE CONTRATO - AFM

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

RESUMO DO CONTRATO Nº. 036/2026. PROCESSO Nº. 046.13122.2026.0024261-83. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E A EMPRESA ROTULA CAR TRANSPORTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS. VALOR GLOBAL: R$ 26.360,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO: AÇÃO: 4615. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000; DESTINAÇÃO DO RECURSO: .501.0.213.000000.00.00.00 1.753.0.148.000000.00.00.00 1.720.0.109.000000.00.00.00 1.704.0.109.000000.00.00.00 1.500.0.100.000000.00.00.00 1.708.0.109.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO - ORDEM BANCÁRIA OU CRÉDITO EM CONTA DA CONTRATADA ABERTA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PELO ESTADO DA BAHIA. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E A MARCO TÚLIO STERING TEIXEIRA - CONTRATADA.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

SECRETARIA DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

Salvador, 13 de outubro de 2026 Flavia Camila Pinheiro Coordenação de Compras/SAIS.

PROCESSO Nº: 017.1795.2026.0003052-23. CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEPLAN. CONTRATADO: Sistemax Ecologia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: contratação de empresa

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