DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

Termo de Adesão nº 121/2025, firmado em 11/11/2025 e publicado no DOE de 14/11/2025, com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 13 de outubro de 2026.

Processo Nº. 019.8842.2024.0031150-41 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciado: HOSPITALAR CUIDADOS EM SAÚDE LTDA , CNPJ nº. 53.479.260/0001-58, CNES 4451546. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas de saúde que prestem serviços de atenção domiciliar, para atender as demandas de usuários que se enquadrem neste tipo de assistência e prestadoras de serviço de suporte ventilatório e oxigenoterapia domiciliares (OVP), com fornecimento de equipamentos de assistência ventilatória não invasiva / invasiva, assim como o fornecimento de oxigênio, locação e manutenção de equipamentos e cilindros, para pacientes do SUS do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução Normativa n° 001/2018, publicada no DOE de 14/04/2018 e Portaria nº 437/2026, publicada no DOE de 15/04/2026. Edital de credenciamento 001/2018, respectivos anexos e Regulamento Específico. Valor Anual: R$ 9.779.427,61 (Nove milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4378, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 3.3.90.39. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 13 de outubro de 2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado para prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de Média Complexidade para composição de rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS na macrorregião Leste do Estado da Bahia. A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução n° 003/2018, publicada no DOE de 04/05/2019 e Portaria nº 550 de 28 de Abril de 2026, publicada no DOE de 30 de Abril de 2026. Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 009/2018, decide declarar habilitada a empresa: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E LABORATORIAL SÃO JORGE LTDA/CLÍNICA SÃO JORGE - C.N.P.J 30.272.663/0001-26- CNES 9513094, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 13/10/2026.

PROCESSO: 019.8361.2026.0007723-27. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POCOES - HOSPITAL SAO LUCAS, CNES 2601583, CNPJ nº 13.908.231/0001-40. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 6.928, de 28 de maio de 2025, publicada no DOU de 29 de maio de 2025, pela Portaria GM/MS n° 9.095, de 03 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 04 de dezembro de 2025, pela Portaria GM/MS n° 9.037, de 1º de dezembro de 2025, republicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: 70 % (Custeio Geral) será repassada em parcela única e 30 % (PATE) será repassada após a efetiva execução e comprovação dos serviços. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011 / 2023. PROCESSO SEI N° 019.8817.2026.0168873 - 65. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA: CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.818.048/0001-51, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, cujo objeto é a contratação de serviços de banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado para o HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, por 12 (doze) meses, com início em 18 / 12 / 2026 e término em 17 / 12 / 2027 , no valor total de R$ 9.000 , 00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.39.00 FONTES: 100/130/281/300. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

Resumo do 4° Termo Aditivo do Contrato 031/2022 - PROCESSO SEI N° 019.7481.2026.0152150-66. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia - através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB - CONTRATADA: DIAVERUM ASSISTÊNCIA MÉDICA E NEFROLÓGICA LTDA CNPJ nº. 59.650.366/0002-30. OBJETO: Serviços de Locação de Osmose Reversa, por um período de 12 (doze) meses. Estima-se para o contrato o valor anual dos serviços é de R$ 2.489.004,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quatro reais), VIGÊNCIA - 24.10.2026 a 23.10.2027- ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO: 33.90.39, FONTE: 130/281. DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026. Roberta Silva Carvalho de Santana/Secretária de Saúde.

Resumo do 1° Termo Aditivo do Contrato 006/2025- PROCESSO SEI N° 019.7481.2026.0152105-10. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia - através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB - CONTRATADA: SALUTE SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 11.386.336/0001-50. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE VÍDEO COM REPOSIÇÃO DE PEÇA DA MARCA FUJINON, por um período de 12 (doze) meses. Estima-se para o Contrato o valor anual R$ 1.261.968,00 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA - 29.10.2026 a 28.10.2027- ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO: 33.90.39, FONTE: 130/281. DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2026. Roberta Silva Carvalho de Santana/Secretária de Saúde.

Salvador, 13 de outubro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 273/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0099867-29. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JESUS/HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.592, de 1 de abril de 2026, publicada no DOU de 2 de abril de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 2 de março de 2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

Processo nº.: 019.8842.2024.0031150-41 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 001/2018, Credenciado: HOSPITALAR CUIDADOS EM SAÚDE LTDA , CNPJ 53.479.260/0001-58; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - REGISTRO DE PREÇOS

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