DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

Salvador, 13 de Outubro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo: Contrato nº 296/2026-SSP/DG. Planejamento nº 184/2025-PMMG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 012.19267.2026.0053592-13. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: aquisição de espargidor manual de agente lacrimogêneo. Valor global de R$ 37.191,00 (trinta e sete mil cento e noventa e um reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 142. Subfonte: 700259 e 700279. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 13/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2025-SSP/DG. PE Internacional nº 90005/2024. Processo SEI 099.15638.2026.0013982-95. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: GLOCK AMÉRICA S.A. Objeto: supressão quantitativa de 01 unidade de pistola semiautomática marca Glock. Valor supressão R$ 1.548,03 (mil, quinhentos e quarenta e oito reais e três centavos) e o valor do Contrato passa R$ 41.796,88 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Fica retificada a designação estabelecida na Cláusula Quarta do 2º TA, referente ao recebimento do material pelo DPT: COMISSÃO PROVISÓRIA, Daiana Argolo Figueiredo cadastro 92.153.745, Samuel Bento Magalhães cadastro 92.116.928 e Luciano Lima e Silva cadastro 20.479.661, COMISSÃO DEFINITIVA, Salvador, XX/XX/20XX. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2026-SSP/DG. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 e nº 006/2025. Processo SEI 012.19267.2026.0026439-13. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: SUPRESSÃO QUANTITATIVA E FINANCEIRA, de 7.000 (sete mil) unidades do Item 5 da Cláusula Quinta. Valor supressão R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais), valor Contrato passa: R$ 852.860,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais); e alteração de titularidade da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados - CFPC/PCBA, Gestora Técnica: Daniela Stefânia Fernandes dos Santos, matrícula nº 92.116.282, seu suplente: Luciano Lima e Silva, matrícula nº 20.479.661, Fiscal Técnico/ Setorial: Samuel Bento Magalhães, matrícula nº 92.116.928, seu suplente: José Pedro Santos Filho, matrícula nº 20.122.907. Assinatura TA: 01/10/2026. Salvador, 13/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

PROCESSO Nº 099.8195.2026.0012550-58

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.194.062/0001-35,. Modalidade. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de coletor de projéteis de alta energia (em fibra de aramida, modelo TC DRYNIII+PA2+PA4) para o Departamento de Polícia Técnica da Bahia nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação).Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 18 (dezoito) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, observado o art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 20.102; Projeto/Atividade:7877; Função 06: Subfunção: 181; Programa: 437; Natureza da despesa: 44.90.52; Região/planejamento: 9900: Destinação do Recurso: 15000100000000000000. Tipo de recurso 1. Data da assinatura: 13 de outubro de 2026. Salvador, 13 de outubro de 2026.

Termo Aditivo nº 490/2024-002. Contrato 490/2024. Contratante: Estado da Bahia, através da PMBA-CPE. Contratada: Topj Jardinagem LTDA., CNPJ.: 08.047.230/0001-18. Objeto: Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 490/2024, por 12 (doze) meses, com início em

22/10/2026 e término em 21/10/2027. Valor Global R$ 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 20.801.0097.06.181.437.6922.9900.3.3.90.39.000.1.500.0 .100.000000.000000.1. Data da Assinatura: 09/10/2026.

Processo n.º 030.16563.2026.0161528-54. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia - CIPRv Itabuna. CONTRATADA: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ no 12.399.064/0001-96. Termo aditivo n.º 525/2023-004. OBJETO: Aditivo de prazo com renúncia de reajustamento do Contrato n.º 525/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de Ar da CIPRv/Itabuna e suas Apoiadas. Valor Global: R$ 20.211,96 (vinte mil duzentos e onze reais e noventa e seis centavos). Vigência: a contar de 25/10/2026 e término em 24/10/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801.0082. 06.181.437.6922.9900.3.3.90.39. Data da assinatura: 09/10/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral.

RESUMO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CBMBA/DAL Adesão a ata de registro de preços nº 1585/2025 (Órgão Gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações / CELIC do Estado do Rio Grande do Sul) - Processo SEI 089.14319.2025.0048006-13. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00. Fornecedor: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ 15.453.449/0001-82. Objeto: Aquisição de torre de iluminação de cena portátil para unidades do CBMBA. Valor Global: R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) - Base legal: Arts. 36 a 39 do Decreto Estadual nº 23.657/2025. Salvador (BA), 16/03/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM - Comandante-Geral.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo: 069.1475.2026.0004825-51. Contratante: SUDESB. Contratada: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Do Aditamento : Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução e vigência do contrato nº 119/2022. Data: 09/10/2026. Assinam: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Valmir Ferreira Costa, Representante Legal da Contratada.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.2294.2025.0007418-87; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADA: INOVA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.097.369/0001-03. OBJETO: Execução de obras de requalificação da acessibilidade em 13 (treze) pontos turísticos do Estado da Bahia, distribuídos em diferentes zonas turísticas, compreendendo a adequação de espaços públicos e equipamentos turísticos, com vistas à eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos ao edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). VALOR: R$ 3.081.300,30 (três milhões, oitenta e um mil, trezentos reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.695.303.5491; Natureza da Despesa: 44.90.51.00; Destinação de Recurso: 2.700.0.331.200093.00.00.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13.10.2026; ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010321-40; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MUV CULTURA LTDA, CNPJ Nº 28.372.144/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “BAILE DE TODAS AS CORES”, que será realizado no dia 02 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.7980; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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