DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO: 032.1313.2026.0010321-40; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1368/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MUV CULTURA LTDA, CNPJ Nº 28.372.144/0001-98. OBJETO : Patrocínio ao evento “BAILE DE TODAS AS CORES”, que será realizado no dia 02 de outubro de 2026, em Salvador/ BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.7980; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014833/ INEMA/INEXIG, de 09.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. da rodovia Ba-172 - Povoado Poço do Juá, no município de Serra Dourada, com extensão total de 3,92 km, Serra Dourada - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/ BA, 13 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014834/ INEMA/INEXIG, de 09.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-120 - Povoado de Tanquinho, no município de Valente, com extensão total de 3,00 km, Valente a - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 13 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

Contratante: Núcleo Regional de Saúde Nordeste CNPJ: 05816630000152. Contratada: DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA CNPJ: 39476248000240 Processo SEI: 01985072026019107937 AFM: 19.051.00121 / 2026 Objeto: BISCOITO , ACHOCOLATADO E CHÁS Valor: R$3.323 , 64 (TRES MIL , TREZENTOS E VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Contratada: DAR ’C DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 60573804000101 Processo SEI: 019.8506.2026.0200877 - 77 AFM: 19.051.00120 / 2026 Objetos: ÁGUA MINERAL VALOR R$4.996 , 00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). Amparo legal: Lei Federal N° 14.133/2021. Alagoinhas 13 de OUTUBRO de 2026. Rogério Ribeiro Ramos, Coordenador NRS- NE.

Processo Nº 0251 PCE N.º 19.138.2026.0251 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 39.288.518/0001-08-RIO MATERIAIS LTDA. Valor total: R$ 1.274,00 (um mil e duzentos e setenta e quatro reais). AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 08/10/2026. Vitória da Conquista, 14 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo SEI Nº 019.10239.2026.0153646-98 PCE Nº 19.183.2026.0042 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: TAPA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM AASI LTDA. 04.090.383 / 0001 - 97 (ITEM 01 , 02 e 03) Valor R$ 24.202,00 (vinte e quatro mil e duzentos e dois reais); Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE OTOEMISSÕES DE APARELHO TITAN E CALIBRAÇÃO DE PEATE PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 13/10/2026. Guanambi, 14 de outubro de 2026.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014835/ INEMA/INEXIG, de 09.10.2026, referente à Pav acessos rodBA156,trechos povoados: Chapada do Arroz(ext.2,85km), Riacho Frio(ext.3,06km), Morrinhos(ext.1,5km) e Arraial(ext.3,32km), mun Oliveira dos Brejinhos, ext total 10,37km, Oliveira dos Brejinhos - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 13 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014836/ INEMA/INEXIG, de 09.10.2026, referente à Pavimentação de acessos às rodovias BA-532 e BA-533, no município de Itaparica, com extensão total de 8,43 km, Itaparica - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 13 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014837/ INEMA/INEXIG, de 13.10.2026, referente à Pavimentação do trecho: São Felix do Coribe - Povoado de Mozondó, com extensão total de 14,02 km, São Felix do Coribe - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 13 de outubro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

CONTRATO Nº 3000004293 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0139/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: AGILIZA BPO LTDA. - OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE ESTOQUE DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA BAHIAGÁS E NO ALMOXARIFADO DAS EMPRESAS CONTRATADAS - VALOR: R$ 60.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 06/10/2026.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 019.8731.2026.0184826-17; Dispensa Eletrônica: 19.079.2026.0078; Contratada: RESIAK IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.541.896/0001-30; OBJETO: GAS, R 22, para aparelhos de condicionadores de ar; Valor global: R$ 4.555,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); Amparo Legal: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Salvador, 13 de outubro de 2026

Diretor Geral-Interino

VICE-GOVERNADORIA

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO N ° 07/2026

Processo nº 014.1510.2026.0003280-54. O Estado da Bahia, através do GABINETE DO VICE - GOVERNADOR reconhece que é devido a MASSA FALIDA DE OI S / A - EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES o valor total de R$216,24 (duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), referente às despesas do mês de agosto de 2026. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento: Ordem bancária/ crédito em conta. Unidade Orçamentária/ Gestora: 07.101/0001 - Projeto/ Atividade: 2018 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Assinatura: Robson Correia Pacheco. Salvador, 13/10/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº 009.0247.2026.0056348-16. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Companhia De Processamento de Dados do Estado da Bahia- PRODEB o valor total de R$ 293,33 (duzentos e noventa e três reais e trinta e três

LOGÍSTICA

71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br