DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

centavos), referente à prestação dos serviços de Caráter Estratégico - IDB (INFOVIA DIGITAL DA BAHIA), mencionado na Nota Fiscal nº 932, período de 21.06.2026 a 20.07.2026. Assinatura: 13.10.2026

No Resultado de Homologação do PE nº 096/2026, CCL/SAEB, publicado no DOE, edição do dia 09/10/2026.

Onde se lê:... Empresa vencedora: BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 04.494.427/0001-44 Lotes: 10 e 20 valor total: R$ 100.260,00 ((cem mil duzentos e sessenta reais).

Leia-se:... Empresa vencedora: BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ nº 04.494.427/0001-44, lotes: 10 e 24 valor total: 100.260,00 (cem mil duzentos e sessenta reais).

Processo: 065.10932.2026.0008129-46 - A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia PRODEB - reconhece que é devido à OI S/A - em Recuperação Judicial, o valor de R$ 6.165,55, referente a Prestação de Serviços de Telefonia, no mês de agosto de 2026 - Assinatura: 13.10.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO DO IBAMETRO COM PESSOA JURÍDICA PROCESSO SEI Nº: 080.4002.2026.0000.630 - 92 - DEVEDOR: IBAMETRO. CREDOR: IDOFRIO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMETOS , REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI. Pagamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças, no mês de setembro/2026 - VALOR: R$ 10.922 , 18 (dez mil novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.000 1.749.0.261.700116.00.00.00. Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral, em 13 de Outubro de 2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO DO IBAMETRO COM PESSOA JURÍDICA PROCESSO SEI Nº: 080.4002.2026.0000.629 - 59 - DEVEDOR: IBAMETRO. CREDOR: POLO BAHIA INSPEÇÃO VEICULAR EM TRANSPORTES LTDA. Pagamento SERVIÇO REALIZADO COM DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA EQUIPADA, ESTACIONAMENTO, ÁREA DE EXECUÇÃO, TANQUES PARA ARMAZENAMENTO D’AGUA, MEDIDOR VOLUMÉTRICO PARA VERIFICAÇÃO DE TANQUES EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, no mês de setembro/2026 - VALOR: R$ 250.000 , 00 (duzentos e cinquenta mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.749.0.661.700116.00.00.00. Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral, em 13 de Outubro 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PROCESSO SEI Nº 083.7203.2026.0008463-75 - PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Massa Falida de Oi S/A - OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada - VALOR: R$4.500,27 (quatro mil e quinhentos reais e vinte e sete centavos ) - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB, Daniel Jurkfitz Loff/Empresa Massa Falida de Oi S/A e Monique Campos da Costa da Silva/Empresa Massa Falida de Oi S/A - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

PROCESSO SEI Nº 083.7203.2026.0008462-94 - PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Massa Falida de Oi S/A - OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada - VALOR: R$18.130,73 (dezoito mil e cento e trinta reais e setenta e três centavos ) - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB, Daniel Jurkfitz Loff/Empresa Massa Falida de Oi S/A e Monique Campos da Costa da Silva/ Empresa Massa Falida de Oi S/A - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

PROCESSO SEI Nº 083.7203.2026.0008460-22 - PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Massa Falida de Oi S/A - OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia fixa comutada - VALOR: R$83,74 (oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB, Daniel Jurkfitz Loff/Empresa Massa Falida de Oi S/A e Monique Campos da Costa da Silva/Empresa Massa Falida de Oi S/A - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Estado da Bahia,através da FAPESB-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia,reconhece que a OI S.A.-EM RECUPERACAO JUDICIAL prestou serviços no período de01/09/2026 a 30/09/2026,mencionado na Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica nº39921,emitida em17/09/2026,sendo o valor total de R$1.323,28 (mil trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos),sem o devido respaldo contratual.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:28201;UNIDADE GESTORA:0001;PROJETO/ATIVIDADE:19.102.502.2018;ELEMENTO DESPESA:3.3.90.39.000;FONTE DE RECURSOS:1.500.0.100.000000.00.00.00.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral da FAPESB e Representante Legal da empresa.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR ATO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PE Nº11/2026 ATO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº11/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas FOX DISTRIBUIDOR LTDA e B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2026, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2026.0004003-61. Objeto: Veiculos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 08/10/2026. Salvador, 08 de outubro de 2026. Jeandro Laytinher Ribeiro. Diretor Executivo

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 18/2026, para Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de 01 barragem de terra na comunidade rural de Fazenda Cedro , no município de Jacaraci - Bahia , que aconteceria no dia em 22/10/2026 às 10h, em virtude de solicitação da equipe técnica da CAR para revisão das peças técnicas. Salvador, 13 de outubro de 2026. Milena Souza Ricarte. Presidente da Comissão.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.7638.2026.0093216-08 APS: 70.281.0003/2026 FORNECEDOR: JCHK ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Cônego Cupertino de Lacerda, NTE 19 VALOR TOTAL: R$ 38.492,46.

PROCESSO: 011.7630.2026.0095957-77 APS: 70.988.00002/2026 FORNECEDOR: G COMÉRCIO VAREJISTA LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLEGIO ESTADUAL AGROVILA 08, NTE 10 VALOR TOTAL: R$ 17.709,63.

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