DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

No ato da Publicação da convocação da empresa MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA , CNPJ nº 26.812.143 / 0001 - 91 , publicado no DOE, na edição de 12/09/2026, página 19 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação Resumo de Termo de Adesão. ONDE SE LÊ: Processo SEI Nº 011.9009.2026.0087426-63

No ato da Publicação da convocação da empresa ARTHUR REIS DOS ALIMENTOS E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 15.683.981 / 0001 - 96 , publicado no DOE, na edição de 18/09/2026, página 15 do caderno de Licitações, por necessidade de alterar publicação Resumo de Termo de Adesão.

ONDE SE LÊ: Processo SEI Nº 011.9009.2026.0090617-67

No ato da Publicação de resumo de termo de adesão de contrato da empresa MANOELA ALMEIDA RANGEL GUIMARAES, CNPJ: 23.019.798 / 0001 - 19 , do processo de SEI Nº011.20097.2026.0084420 - 80 , publicado no DOE, na edição de 10/10/2026, na página 16 do caderno de Licitações, por necessidade de alteração do número do Processo.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

JEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 66.873.006/0001-81 3R COMERCIO DE MERCADORIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 50.610.293/0001-05

ABAC COMERCIO DE PROD. ALIMENTOS E DE LIMPEZA LTDA 56.176.376/0001-06

TERMO DE ADESÃO Nº 0997 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097613 - 19 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a VITORIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 21.481.255 / 0001 - 93 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário

da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0743 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0085268 - 80 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 57.772.689 / 0001 - 90 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 09 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0095348 - 43 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LUNA ALMEIDA SANTANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 07.264.915 / 0001 - 53 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 13 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0751 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0085090 - 12 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 44.902.796 / 0001 - 43 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de

Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 09 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação TERMO DE ADESÃO Nº 0911 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0093675 - 05 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a PARADISE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 62.092.047 / 0001 - 80 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

TERMO DE ADESÃO Nº 0746 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0085593 - 89 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a TERRA VIVA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 49.266.720 / 0001 - 92 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

TERMO DE ADESÃO Nº 0978 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0097414 - 74 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JM LAGO LTDA CNPJ nº 66.392.213 / 0001 - 14 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

Processo 011.9009.2026.0083630 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a S S MACEDO CNPJ nº 63.891.784 / 0001 - 05 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 08 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

TERMO DE ADESÃO Nº 0765 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0083630 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IVANA NERIS SOUSA CNPJ nº 47.071.003 / 0001 - 80 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 22 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

TERMO DE ADESÃO Nº 0935 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0083630 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CS CORREIA LTDA CNPJ nº 58.412.153 / 0001 - 26 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 05 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: G

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br