DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

B COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ: 52.766.184 / 0001 - 07 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL GEOVANE FERREIRA DE QUEIROZ , no município CANDIDO SALES / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 2.627 , 82 , valor total de R$ 5.255 , 64 conforme especificação do processo SEI Nº 011.9253.2026.0098818 - 10. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 08 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo relacionado, credenciado para a prestação de serviço de CONSULTORIA, para atender ao PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, no valor individual de R$ 22.950,00 para 360 horas. UO 11.101, UG 0092, Projeto Atividade 12.368.425.4414, Natureza de Despesa 33.90.35.000, Destinação de Recurso 0.114.000000. O profissional deverá cumprir toda a carga horária em duas etapas conforme especificação do Plano de Trabalho - PTA. O convocado deverá no prazo de 03 (TRÊS) dias, junto à Sala 06 - SEC/BA, Credenciamento, fazer vistas ao processo, entregar a documentação comprobatória e assinar o Termo de Adesão e a Autorização

de Prestação de Serviço - APS. Salvador 13 de outubro de 2026.

CONVOCA PROFISSIONAL : MATHEUS DA SILVA CABRAL - CPF: 022.103.995-30 SERVIÇO: CONSULTOR - GRADUADO EM PSICOLOGIA PROCESSO: 011.13625.2025.0082635-95

TERRITORIO DE IDENTIDADE: Unidades escolares do NTE 18-Alagoinhas e seus municípios ; demais NTE’S do estado; no Posto de Atendimento ao Servidor-PAS.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

Processo SEI Nº. 072.11071.2026.0038400 - 00. Interessado: 2G2M GESTÃO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º CNPJ: 03.859.488/0010-96. Prestou o serviço de fornecimento de refeição - almoço (no formato a quilo - self-service), jantar e café da manhã -, de acordo com as especificações constantes na Seção II, Parte I do Instrumento Convocatório, no Edital N.º 04/2023 e na Proposta de Preços apresentada pela CONCESSIONÁRIA, para os estudantes habilitados ao Programa de Assistência Estudantil (PRAE) e cadastrados na Ação de Apoio Alimentar (previstos na Circular Conjunta Reitoria/Proapa nº 01/2023), no Campus de Itapetinga, no valor de R$132.317,99 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), sem o devido respaldo contratual, conforme Nota Fiscal Nº 175, referente ao mês de SETEMBRO de 2026. Assinatura: 08/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DA FAZENDA

CRÉDITO - DAT/NORTE, PROCESSO SEI Nº 013.2145.2026.0058710-44 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto à empresa, pela prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, na DAT NORTE, referente ao Contratos Extintos Nº SF/PS/DA/15/20, conforme Nota Fiscal/Fatura de nº. 1600211534616, no valor total de R$ 5.101.75; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Ivan Cícero Silva Laranjeira e Vitor Cruz Soares Borges - Representantes; 6.Data: 09/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ERRATA - RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 175-CT247-2026/SEINFRA

Na publicação no DOE do dia 09/10/2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0041/2026 - Modo: Fechado - Meio: Eletrônico - ID nº 1102500 - Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR, PORTAL DO SERTÃO E LITORALNORTE E AGRESTE BAIANO, CONFORME TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE RECONHECIDOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Nova data de abertura: Para abertura das propostas: dia 21/10/2026 às 10h. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Mateus Reis da Silva.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Cumpre-nos informar que a Superintendência de Operação Norte, através do Despacho SEI nº 00151400867, datado de 07/10/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa ALVES DA CUNHA ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.839.554/0001-87, pelo descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460020380 - MANUTENÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ESGOTO E ATIVIDADES DE OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA - UNF, NAS CIDADES DE FEIRA DE SANTANA, CONCEIÇÃO DA FEIRA, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, CONCEIÇÃO DO COITÉ, RIACHÃO DO JACUÍPE, SANTO ESTEVÃO, SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, SERRINHA E DISTRITO DE CAPOEIRUÇU - CACHOEIRA, SENDO TODOS PERTENCENTES A UNIDADE REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA - UNF DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES NORTE - ON. Salvador/BA, 08/10/2026. Felipe Antônio Nascimento Madureira - Superintendente de Operação Norte.

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.21332.2026.0010880-97

Cumpre-nos informar que a Superintendência de Operações Sul, através do Despacho SEI nº 00149224880, datado de 17/09/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa SANESI SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA. ( CNPJ nº 05.882.917/0001-80), pelo descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460024178 - SERVIÇOS COMERCIAIS NA REGIÃO DA COSTA DO CACAU ATENDIDA PELA UNIDADE REGIONAL DE ITABUNA -USI. Salvador/BA, 08/10/2026. Manuel Mateus Gonçalves de Almeida - Superintendência de Operações Sul.

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.21334.2026.0025848-31

Cumpre-nos informar que a Diretora de Operações, através do Despacho SEI nº 00151250038, de 07/10/2026, autorizou a aplicação de MULTA COMPENSATÓRIA (art. 180, ª3º RILC/22) à SERV. ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. , CNPJ nº 40.614.760/0001-03, no montante de R$ 3.820,33 (Três mil, oitocentos e vinte reais e trinta e três centavos, por ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado (art. 179, VII, RILC/22). Contrato 460023646 - SERVIÇOS COMERCIAIS E DE SUPORTE NA REGIÃO DE JEQUIÉ ATENDIDA PELA UNIDADE REGIONAL DE JEQUIÉ - USJ. Salvador/BA, 08/10/26. Manuel Mateus Gonçalves de Almeida - Superintendente de Operações Sul.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

PROCESSO Nº 46.0567.2026.0028999-58. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA RECONHECE QUE É DEVIDO A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, O VALOR TOTAL DE R$ 2.837,01 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e um centavos), EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Fornecimento de água e/ou esgoto nas unidades de Salvador (Pituaçu), Barreiras (CETAS), Itaberaba e Seabra, mencionado nas Faturas do mês 09/2026. SALVADOR, 13/10/2026. EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - DIRETOR GERAL DO INEMA.

Onde se lê: 09/09/2026 Leia-se: 09/10/2026. Salvador/BA, 13/10/2026.

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