Diário Oficial do Estado da Bahia · 14/10/2026 · pág. 92

DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 462/2026

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 003 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Processo administrativo nº 004.2039.2026.0000992-52.

NATUREZA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organizações sociais para execução de projetos estruturados no âmbito da “Segunda Década Internacional de Afrodescendentes” (2025-2034).

OBJETO DO PRESENTE EXTRATO: Prorrogação da data de divulgação do resultado preliminar da etapa de avaliação das propostas de trabalho, bem como alteração do cronograma previsto na Parte II do Edital (“etapas do chamamento público”).

LOCAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: Na página eletrônica da SEPROMI (www.ba.gov.br/sepromi), por meio do ícone “Publicações” localizado na barra lateral de opções, com posterior acesso ao subitem “Listagem de editais”, ou diretamente pelo link https://www. ba.gov.br/sepromi/4633/edital.

DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: 13/10/2026 Salvador/BA, em 13 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.9241.2026.0195505-04. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Unidade Emergência Pirajá , no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 129.623 , 95 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.14930.2026.0194562-11, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no Unidade de Emergência Curuzu , no período de 01 à 30 de Setembro de 2026 , o valor de R$ 161.308 , 41 (cento e sessenta e um mil trezentos e oito reais e quarenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.15686.2026.0190222 - 22. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 14.071.358 / 0001 - 10 , referente à prestação de Serviços de Fornecimento de OPME: Órtese , Prótese e Material Especial , cujo valor global de R$ 592 , 80 (Quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) , referente ao mês de setembro de 2026 , conforme Notas Fiscais nºs 29.417 e 29.418 , Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30 . Data assinatura: 13/10/2026. Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde ( D.O.E de 01/01/2023)

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0169894 - 39 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa D & M Serviço de Lavanderia Especializada LTDA , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no HGI , no período de 01 a 31 de agosto de 2026, o valor de R$ 92.434,12 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos) Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/ Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000/ 2.500.0.330.000000.00.00.00.

RESUMO DO TERMO ADITIVO DA ARP VINCULADA AO PE n ° 136/2025

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e as empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 01.513.946 / 0001 - 14 , firmam o Termo aditivo 1/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico 136/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Processo administrativo 019.4977.2026.0156899-21, Objeto: OPME. Data de assinatura: 09/10/2026.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 163/2026

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 49.074.484/0001-02, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ n ° 15.145.035/0001-96, UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 60.239.139 / 0001 - 14 , firmam as presentes Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº PE 163 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0114865 - 31. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , CNPJ nº 07.540.203 / 0001 - 10 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 462 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2026.0067176 - 18 , Objeto: MESA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 13/10/2026.

RESUMO DO TERMO ADITIVO DA ARP VINCULADA AO PE n ° 390/2025

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 52.486.269 / 0001 - 23 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 390 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0200967-72, Objeto: CANULA. Data de assinatura: 13/10/2026.

CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO - PE - Nº 313/2025

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Art. 82, IX da Lei 14.133/2021, bem como no Inciso IV, Art. 30 do Decreto 23.657/2025, CANCELA O ITEM REGISTRADO NA ATA de Registro de preços do PE n ° 313 / 2025 , lotes 1 e 7 , conforme fundamentações constantes no processo SEI 019.15567.2026.0158370-18, referente ao objeto: VALVULA, do fornecedor DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ 28.788.905 / 0001 - 97 , a partir da publicação deste.

Salvador, 13 de Outubro de 2026 Roberta Silva de Carvalho Santana Secretária da Saúde do Estado da Bahia