DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0193542-37 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EAC SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0185779-68 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Instituto Couto Maia - ICOM,realizado no mês de janeiro/2026,,o valor total de R$ 1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.6263.2026.0187493-35 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM AAK SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 27.975,22 (vinte e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0193770-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CFM SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0193883-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BIOLIFE RSM SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0194977-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINVITA - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 8.736,00 (oito mil setecentos e trinta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0194657-30 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 12.364,80 (doze mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0194529-33 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RAFA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8595.2026.0191893-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 4.492,80 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8595.2026.0192075-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari,,realizado no mês de agosto/2026 e complemento de julho/2026 ,o valor total de R$ 10.406,40 (dez

mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0184318-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DABLIM MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0183668-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2024.0067450-80. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital do Oeste, executados no período de 02/02/2023 a 30/03/2023, no valor total de R$ 86.130,15 (oitenta e seis mil cento e trinta reais e quinze centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/10/2026, caderno de Licitações, página 19, Processo n°019.6263.2026.0186578-13.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 080/2026 - ID1101690 - SESAB/LACEN. A Pregoeira Oficial comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Registro de Preços para Aquisição de Sorologia para Arboviroses , COVID e Parvovírus , que a sessão de abertura então designada para o dia 14/10/2026 às 10:00h fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de correção de vício no edital, bem como em obediência a Lei 14.133/2021. Nº Processo: 019.5077.2025.0031329-64. Salvador - BA, 13/10/2026 -- Cristiane Bezerra da Silva Borges, Pregoeira Oficial.

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0165224-94

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa WILMA ELIENE LOPES MOREIRA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.018.914/0001-01, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/07/2026 A 28/07/2026, totalizando o valor de R$ 24.656 , 22 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) , mencionado na nota fiscal nº 1607, n° 1608, n° 1609, n° 1610, n° 1611, n° 1612, n° 1613, n° 1614, n° 1615, n° 1616, n° 1617, n° 1618, n° 1619, n° 1620, n° 1621, n° 1622, n° 1623, n° 1624, totalizando o valor de R$ 24.656 , 22 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:02/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 13/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.8917.2026.0155342-01

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; RIO MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.288.518/0001-08, pela aquisição de kit de ligaduras elásticas, no período de 14/09/2026, mencionado na nota fiscal nº 000.001.021, no valor de R$ 69.984,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), totalizando o valor de R$ 69.984 , 00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais) , . Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 13-10-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 13-10-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0153660-22. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor

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