DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

de R$ 83.938,42 (oitenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) NF 15708, 15697, 15715, 15692, 15683, 15699, 15711, 15675, 15746, 15681, 15705, 15727, 15714, 15691, 15743, 15719, 15718, 15729, 15678, 15695, 15693, 15742, 15679, 15712, 15728, 15717, 15698, 15741, 15696, 15720, 15710, 15694, 15706, 15709, 15701, 15704, 15713, 15702, 15689, 15688, 15682, 15686, 15733, 15687, 15732, 15745, 15722, 15739, 15703, 15680, 15676, 15730, 15744, 15677 e 15716, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 13/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/ Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 13 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0180703-70. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa BIO REGENERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.001.028/0001-47, no Valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) NF 4.479, 4.475, 4.476 e 4.474, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 13/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 13 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 13 de Outubro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009590-45; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MENDES ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 47.436.305/0001-04; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CAVALGADA DO PISEIRO”, realizado no dia 13 de setembro de 2026, em Livramento de Nossa Senhora/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme Nota Fiscal nº 2026000000014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 13.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0004232-18; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.269.483/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITOR FERNANDES, realizada no dia 26 de abril de 2026, em Itagimirim/BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 1018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 13.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0005860-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.626.845/0001-92. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ZEZO, realizada no dia 12 de junho de 2025, em Tucano/BA. VALOR : R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 120. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 13.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010147-53; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.626.845/0001-92. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ZEZO, realizada no dia 28 de junho de 2025, em Itiruçu/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme Nota Fiscal nº 119. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 13.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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