DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

PREFEITURAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 010PE/2026. O MUNICÍPIO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE e modo de disputa FECHADO E ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 026/2024 e demais normas aplicáveis. OBJETO: aquisição de materiais permanentes e equipamentos, compreendendo mobiliário, armários e guarda-volumes, equipamentos de informática e audiovisuais e equipamentos para cozinha industrial, destinados à equipagem das Escolas Municipais Nossa Senhora da Conceição (Porto de Palha) e Felisberto Camandaroba (Vanderlei), em atendimento aos Convênios nº 473/2025 e nº 487/2025, celebrados entre o Município de Barra/BA e o Estado da Bahia, em 4 (quatro) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os Lotes 2, 3 e 4 são de participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, sendo o Lote 1 de ampla participação. O acolhimento das propostas ocorrerá a partir das 09h00min do dia 14/10/2026, por meio do Portal BNC Compras, encerrando-se às 09h00min do dia 28/10/2026. A sessão pública será realizada no dia 29/10/2026, às 08h30min, horário de Brasília/DF, no Portal BNC Compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal BNC Compras e no sítio eletrônico oficial do Município de Barra/BA, observadas as formas de divulgação previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos meios e nas condições estabelecidas no Edital. Barra/BA, 09 de outubro de 2026. REGINALDO DE AMARAL MARTINS - Pregoeiro - Decreto Municipal nº 266/2026.

A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o EXTRATO DE CONTRATO N ° 379/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 187/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 003/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE + SALA DE ESTABILIZAÇÃO , CONFORME CONVÊNIO , QUE ENTRE SI , CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - BA E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA . Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0701 - Projeto atividade: 1004 - Elemento de despesa: 449051 - Fonte de recurso: 1632. Contratado: TEKTON CONSTRUTORA LTDA , portadora de CNPJ nº. 05.958.198/0001-34. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 4.788.050 , 25 (quatro milhões setecentos e oitenta e oito mil cinquenta reais e vinte e cinco centavos)., com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 01/10/2026. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.

Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 681-2024-11C por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor anual originário: R$ 18.135.045,36. Valor anual atualizado: R$ 22.668.806,70, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Edson Luiz Paschoalin - Representante da Credenciada.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°445-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: NOVACLIN NOVA CLINICA DA MULHER LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 48.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 13/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°420-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: ALEF LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 191.400,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 13/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

LICITAÇÃO Nº 73-2026-09L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73-2026-CE - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção de creche, no bairro Caseb, no Município de Feira de Santana, incluindo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 09/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas. com.br. Feira de Santana, 13/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação.

CHAMADA PÚBLICA Nº 94-2026-CHP- Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para apresentação de propostas de ações voltadas para o atendimento de pessoas idosas, pessoas com deficiência, acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e risco social com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados na modalidade de residência inclusiva e serviços de acolhimento institucional para população em situação de rua. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17hs00 do dia 14/10/2026 às 23hs59 do dia 17/11/2026. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https:// www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 13/10/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90005/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 106/2026 / Número da Licitação: 90005/2026 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000192/2026 / Data de Homologação: 09/10/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de obras de pavimentação de paralelepípedos em vias nos Bairros Santo Antônio, Ovídio Teixeira e Prisco Viana, no Município de Caetité/BA, nos termos e condições das emendas parlamentares 202627420001 e 202627510013, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis no Instrumento Convocatório e seus anexos. / Vencedor: REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA. / CNPJ.: 34.862.145/0001-13 / Valor: R$: 2.311.965,27 (dois milhões, trezentos e onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Caetité - Bahia, 09/10/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90008/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 136/2026 / Número da Licitação: 90008/2026 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000271/2026 / Data de Homologação: 09/10/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre vias revestidas com paralelepípedos na sede do Município de Caetité e recapeamento asfáltico nos distritos, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis no Instrumento Convocatório e seus anexos. / Vencedor: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ.: 96.820.238/0001-32 / Valor: R$: 4.507.097,63 (quatro milhões, quinhentos e sete mil e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Caetité - Bahia, 09/10/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90067/26 Execução Da Contratação: 983403 - 273 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 27 / 10 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos , tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro , para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caetité - BA , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite. ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected]. br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 13/10/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 299-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 328-2025-1224C . Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 305-2026-1224SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V §, 5º, da Lei Federal n° 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS. Locadora: IVONE SANTANA MIRANDA. Origem: da Inexigibilidade n.º 308-2025-1224I, Processo Administrativo nº 481-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado a Rua 19, n° 3.548, Lot. 16 Q. M, Lot. Servilha, Bairro Gabriela, Feira de Santana/BA, para funcionamento CRAS Pampalona. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 328-2025-1224C por até 12 (doze) meses, com início em 03/09/2026 e término em 03/09/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 31.200,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.600,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para garantir a continuidade do funcionamento do CRAS Pampalona, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade social. Data da Assinatura: 03/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Secretária da SEDESO. Ivone Santana Miranda - Locadora.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 456-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº

681-2024-11C . Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 388-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais destinados à composição e distribuição de Kits de Auxílio Natalidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 26/10/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov. br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Leonardo Magalhaes de Oliveira Taranto - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026-PE-SRP - (https://licitanet.com.br) Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de combustíveis automotivos, do tipo gasolina, etanol, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e insumos automotivo correlatos, para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ou a serviço do Município de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 26/10/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 13/10/2026 https://www.ibitiara. ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara-Ba, 09/10/2026. Elizene de Souza Silva - Pregoeira.

AVIDO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PMI/BA. O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 015/2026-PMI/BA, conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, do tipo menor preço por grupo/lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibotirama, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para as contratações de empresa especializada na prestação de serviços no conserto de motores elétricos e submersa, painéis e bombeadores e aquisição de peças destinadas à manutenção dos serviços do SAAE deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 29/10/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial, Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 938/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 . OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização de trânsito, destinados à manutenção, substituição e melhoria da sinalização viária do Município, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global por Lote . Sessão de abertura: 27 / 10 / 2026 , às 9h. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov. br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br