DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

Modalidade: Pregão Eletrônico n ° PE11 - 2025 -. ID:1097811 , no sistema “licitacoes-e2.com.br” . Objeto: Seleção de propostas para a contratação de solução integrada de serviços de apoio técnico-hospitalar e de diagnóstico por imagem para a UPAM-MUCURI e o Hospital São José, no Distrito de Itabatã. Tipo: Menor preço GLOBAL . Abertura de Proposta: 27/10/2026, às 09h:00min, Disputa: 27/10/2026, às 9h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 13 de outubro de 2026. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro.

Modalidade: Pregão Eletrônico n ° PE15 - 2025 -. ID:1100096 , no sistema “licitacoes-e2.com.br” . Objeto: Seleção de propostas para a Contratação de sistema integrado de gestão hospitalar para atendimento do Hospital São José, incluindo licenciamento, implantação/ migração e serviços correlatos. Tipo: Menor preço GLOBAL . Abertura de Proposta: 27/10/2026, às 09h:30min, Disputa: 27/10/2026, às 9h:35min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https:// doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 13 de outubro de 2026. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 018-2026(69/2026 Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados a atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Educação e Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 13/10/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp / pt-br.Abertura das propostas: 26/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 09 de outubro de 2026 Aline Neves Cerqueira - Agente de contratação

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 020-2026(70/2026 Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento A partir de 14/10/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 29/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília) , no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 13 de outubro de 2026 Patrícia Andrade Fonseca - Agente de contratação

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CTR - CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA, (Termo de Compromisso nº 973963/2024 firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal) , conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 20 / 01 / 2027 , às 09h . https://santoestevao.ba.gov. br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; [email protected]. https://diario. indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Tiago Gomes Dias/Prefeito. Santo Estêvão/BA, 13/10/2026.

atender às necessidades do Serviço de Verificação de Óbito - SVO de Feira de Santana/Ba. Empresa declarada vencedora: Madureira Engenharia e Consultoria LTDA . CNPJ: 21.374.909/0001-80. Lote: 01. Valor total do lote: R$ 10.189,56 (dez mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos. Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Paloma Bahia - Pregoeira.

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR o lote à empresa declarada vencedora e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 023/2026, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 13/10/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042/2026 - ID BB Nº 1100789 , FUNDAÇÃO ESTATAL

SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS . A Coordenação de Dispensa e Inexigibilidade da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições da Dispensa Eletrônica, torna público o resultado da contratação direta acima referenciada. Objeto: Aquisição de cartões timbrados para identificação de cadáveres, para atender às necessidades das Unidades Serviço de Verificação de Óbito - Feira de Santana e Serviço de Verificação de Óbitos - Salvador. Empresa declarada vencedora: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA . CNPJ: 11.309.519 / 0001 - 72 . Lote: 01. Valor total do lote: R$ 12.342,00. Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Fabricio Carregosa Josias Braga - Coordenador de Dispensa e Inexigibilidade. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR os lotes à empresa declarada vencedora e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica nº 042/2026, para o objeto supramencionado. Salvador - Ba, 13/10/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

FESF-SUS , visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para a Contratação Direta nº 038/2026, Dispensa de Licitação lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a Prestação de Serviços de Coleta, Pesagem, Transporte externo, Tratamento e providências ao cumprimento legal referente à Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, dos grupos A (Infectante), B (Químico) e E (Perfuro cortante), para atender às necessidades da unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial Àlcool e Drogas (CAPS) - Gregório de Matos, Pelourinho, sob gestão da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 15/10/2026 às 8h ao dia 30/10/2026 às 8h, através do e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail informado. Salvador (BA), 13 de outubro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa - Telefone (71) 92002-0671.

Considerando a Gratificação por Titulação, prevista no Plano de Empregos, Carreiras e Salários - PECS, aprovado pela Deliberação do Conselho Curador FESF n.º 80, da reunião ordinária de n° 42 de 25 de março de 2013, e regulamentada através da Deliberação do Conselho Curador FESF n°94, da reunião ordinária de nº 49 de 24 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto nos artigos 26 e 27 do Programa de Avaliação de Desenvolvimento - PAD, resultante da Deliberação nº 93, da reunião ordinária de nº 48 de 02 de dezembro de 2013, que prevê a instituição e atribuições da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Fundação Estatal Saúde da Família-FESF;

E, considerando o resultado apurado pela Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da FESF, nomeada através do Ato Administrativo nº 248/2022, responsável pelo processo de Gratificação por Titulação.

O Diretor(a) Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar a lista dos empregados que fazem jus a Gratificação por Titulação conforme descrito no Anexo I. Art. 2º - Autorizar o pagamento mensal da parcela contra prestativa (gratificação) aos empregados contemplados, no percentual previsto no Anexo I, a partir da publicação deste ato. Parágrafo primeiro. A Gratificação por Titulação consiste em acréscimo na remuneração do empregado da FESF, a incidir sobre o padrão salarial inicial do respectivo emprego.

Parágrafo segundo. O valor atribuído em decorrência da Gratificação por Titulação será destacado da remuneração do empregado e pago em codificação específica.

Art. 3.º - Esse Ato Administrativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Revogam-se as disposições contrárias.

Salvador/Ba, 13 de outubro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 011 / 2026 - UASG / CONTRATAÇÃO 983965 - 22 / 2026 - Número do Processo: 173.602/2026. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE O TRECHO DELIMITADO NO PROJETO EXECUTIVO ENTRE O INÍCIO DO CANAL DE DRENAGEM E SUA INTERSEÇÃO COM A RUA D. Recursos Orçamentários: Projeto Atividade 2129, ED 44.90.51.00, Fonte 754. O qual encontra-se disponível em www.comprasnet.gov.br, UASG 983965-22/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 05/11/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229-3326 ou 98856-5228. Comissão Permanente de Licitação: Cintia Alves da Silva Araújo, Adson Santos Carvalho e Luciana Rosa França. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050 / 2026 - Número do Processo: 84.493/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA . O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 - 21 / 2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 03/11/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - ID BB Nº 1081594 , FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. A Pregoeira oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da convocação remanescente acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, através de sistema de Registro de Preços. Empresa declarada vencedora: Unimedhosp Comercio Atac. de Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA . CNPJ: 52.238.998/0001-60. Lote: 13. Valor total do lote: R$ 336,50 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Liane Ribeiro - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 90, § 4º, inc. II da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR o lote à empresa declarada vencedora e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 050/2025, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 21/09/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 38 / 2025 , Processo SEI Nº 0219.000124/2026-87. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado PLYJDB MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 45.217.966/0001-13. Objeto: distratar amigavelmente o Contrato nº 38/2025, firmado em 01 de julho de 2025 firmado conforme cláusula décima quarta da rescisão, cujo objeto consistia na prestação de serviços médicos especializados na Policlínica de Escada. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, BA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - ID BB Nº 1096205 , FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. A Pregoeira oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra qualificada e insumos adequados, visando

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - BAHIA | CNPJ: 11.020.634/0001-22 ATO ADMINISTRATIVO nº 961/2026

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 096 / 2025 . Processo SEI Nº 0219.000094/2026-17. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: DARF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 11.794.702/0001-00. Objeto- Alterar o serviço de GASTROENTEROLOGIA/ CONSULTA de 06(seis) turnos mensais, para 08(oito) turnos mensal. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000070/2026-98, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000138 no valor de R$ 6.618,60 (seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari, 13 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 04 DO PROCESSO SELETIVO N.º 27/2026 - A Comissão de Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna público o resultado após análise curricular do 27º Processo de Seleção Pública Simplificada entre os trabalhadores ativos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), destinado à Seleção de Discentes para o Curso de Atualização em Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho em Saúde, do projeto de educação permanente da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGETS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Prazo para interposição de recurso: até as 23h59 do dia 14/10/2026. Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção da FESF-SUS.

ANEXO I

RESULTADO APÓS ANÁLISE CURRICULAR DISCENTES PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br