DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 113

PORTARIA N°412/2026 – SEAS O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Coordenadores da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, em consonância com o artigo 31 do Decreto nº 32.419, de novembro de 2017; CONSIDERANDO o afastamento do Sr. LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Matrícula: 30023552 ocupante do cargo de Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ASCOI, em razão do gozo de férias no período de 13 a 27 outubro de 2026; CONSIDERANDO que a Coordenação da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ASCOI, constitui órgão de execução instrumental, cujas atividades não podem sofrer interrupção; RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. ANALUISA MACEDO TRINDADE , matrícula nº 30021576, ocupante do cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica / Asjur, símbolo DNS-2, para responder pela Coordenação da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ASCOI, no período de 13 a 27 outubro de 2026, em substituição ao Sr. LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, durante seu afastamento em razão do gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANTÔNIO THALISSON DA SILVA CANDIDO , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 079.410.283-28, matrícula nº 3002827-9. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 01 de outubro de 2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.006022/2026-65. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e ANTÔNIO THALISSON DA SILVA CANDIDO, Socioeducador(a), matrícula n° 3002827-9. Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº274/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribulações legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, e Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº275/2026 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribulações legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, e Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0012/2026-FUNCEME O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SILVIA HELENA VIANA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Suporte Logístico, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SHEILA FATIMA RODRIGUES SAMPAIO, em virtude de Férias, no período de 21 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO