DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 115
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.074718/2026-38 (SUITE), Resolve reconhecer a viagem realizada ao município Quixadá/CE pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde - CORAS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de setembro/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL | DIAS |
| Rianna Nargilla Silva Nobre | 300089-7-9 | DNS-1 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 15 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.075022/2026-29 (SUITE), Resolve reconhecer a viagem realizada ao município Sobral/CE pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde - CORAS, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de setembro/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Luana Fernandes dos Santos Lins | 30047702 | DNS-3 | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
23 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA CC 0396/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIANA PINHEIRO DE ALENCAR, em virtude de Férias, no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de outubro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0397/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BRIGIDA PEREIRA OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Economia da Saúde, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular THIAGO FREITAS DE LAVOR, em virtude de Férias, no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de outubro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0398/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THALES VERAS MARTINS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão da Qualidade, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular NAARA REGIA PINHEIRO CAVALCANTE , em virtude de Férias, no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de outubro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0399/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR MAGALY FERREIRA MENDES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de outubro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0402/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 19 de Outubro de 2026 a 02 de Novembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de outubro de 2026.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº3880/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, amparado pelo Princípio da Autotutela, com arrimo na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, RESOLVE: revogar a