DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº578-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER, em Sobral-CE, a fim de realizar o traslado de aeronave para manutenção, bem como cumprir escala de serviço na CIOPAER, em Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 696/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº578-D/2026-GS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIM |
TOTAL |
| José Fernandes Vieira Júnior |
Delegado Polícia Civil |
19840514 | II | 01/10 a 03/10/2026 |
Fortaleza-CE | 3 (três meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 290,91 | 35% | R$ 290,91 |
| TOTAL | R$ 290,91 |
*** *** * PORTARIA Nº581-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de participar de reuniões de acompanhamento (Níveis II e III) referentes às Metas Integradas de Segurança Pública – MISP/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 710/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº581-D/2026-GS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | D VALOR DA DIÁRIA |
IÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cíntia Gonçalves | Assessor Técnico | 30006151 | II | 19/10/2026 | Itapipoca-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| Oliveira | 20/10/2026 | Canindé-CE | 0,5(meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
|||
| TOTAL | R$ 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº582-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de participar de reuniões de acompanhamento (Níveis II e III) referentes às Metas Integradas de Segurança Pública – MISP/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 709/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº582-D/2026-GS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
| CARGO/ | DI | ÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Allan Thiago de | Assessor | 3004477 | II | 19/10 a 19/10/2026 | Camocim-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| Lima Reinaldo | Técnico | 20/10 a 20/10/2026 | Tianguá-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||
| 21/10 a 21/10/2026 | Sobral-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 22/10 a 22/10/2026 | Jaguaribe-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 23/10 a 23/10/2026 | Limoeiro do Norte-CE | 0,5(meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº583-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de participar de reuniões de acompanhamento (Níveis II e III) referentes às Metas Integradas de Segurança Pública – MISP/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 708/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº583-D/2026-GS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | D VALOR DA DIÁRIA |
IÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Talita Rocha | Orientador | 30887662 | II | 19/10 a 19/10/2026 | Iguatu-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| Pereira | de Célula | 20/10 a 20/10/2026 | Icó-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||
| 21/10 a 21/10/2026 | Juazeiro do Norte-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 22/10 a 22/10/2026 | Campos Sales-CE | 0,5(meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
||||
| TOTAL | R$ 502,81 |
*** *** * PORTARIA Nº1824/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.000767/2026-20, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ROOSEVELT FRANKLIN PAIVA VIEIRA DE MORAES** , Capitão PM, matrícula nº 046.622-1-0, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 29/01/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL