DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 125
PORTARIA Nº574-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER, em Juazeiro do Norte-CE, a fim de participarem do Curso de Operador Aerotático, na CIOPAER, em Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 704/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº574-D/2026-GS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIM |
TOTAL |
| Robério Jesus de Andrade |
2º Sargento | 30885724 | II | 05/10 a 16/10/2026 |
Fortaleza-CE | 12 (doze meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 1.163,65 | 35% | R$ 1.163,65 |
| Pedro Madriardy Alves de Lima |
3º Sargento | 58760110 | II | 05/10 a 16/10/2026 |
Fortaleza-CE | 12 (doze meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 1.163,65 | 35% | R$ 1.163,65 |
| TOTAL | R$ 2.327,30 |
*** *** * PORTARIA Nº575-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de deslocar servidores das Bases CIOPAER de Sobral-CE, Crateús-CE e Juazeiro do Norte-CE, a fim de participarem do Curso de Operador Aerotático, na CIOPAER, em Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 702/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575-D/2026-GS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIM |
TOTAL | |||||
| Emídio Bernardo de Souza |
1º Sargento | 10972213 | II | 04/10 a 16/10/2026 |
Fortaleza-CE | 13 (treze meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 1.260,62 | 35% | R$ 1.260,62 |
| Policarpo Victor Dias Ferreira |
3º Sargento | 2024741X | II | 04/10 a 16/10/2026 |
Fortaleza-CE | 13 (treze meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 1.260,62 | 35% | R$ 1.260,62 |
| Anastácio Araújo Mota | 3º Sargento | 58802417 | II | 04/10 a 16/10/2026 |
Fortaleza-CE | 13 (treze meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 1.260,62 | 35% | R$ 1.260,62 |
| Liwenilton Silva Lima | Cabo | 30031415 | II | 04/10 a 16/10/2026 |
Fortaleza-CE | 13 (treze meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 1.260,62 | 35% | R$ 1.260,62 |
| Francisco Laerte Araújo dos Santos |
Cabo | 30610512 | II | 04/10 a 16/10/2026 |
Fortaleza-CE | 13 (treze meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 1.260,62 | 35% | R$ 1.260,62 |
| TOTAL | R$ 6.303,10 |
*** *** * PORTARIA Nº576-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER, em Fortaleza-CE, a fim de compor a escala de serviço na Base CIOPAER, em Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 701/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº576-D/2026-GS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIM TOTAL |
| Luiz Alberto Aguiar Santos |
2º Sargento | 30221915 | II | 04/10 a 12/10/2026 |
Sobral-CE | 9 (nove meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - R$ 646,47 |
| Walberly Magno Xavier |
Cabo | 30716612 | II | 04/10 a 12/10/2026 |
Sobral-CE | 9 (nove meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 1.292,94 |
*** *** * PORTARIA Nº577-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER, em Fortaleza-CE, a fim de compor a escala de serviço na Base CIOPAER, em Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 697/2026.Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº577-D/2026-GS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIM |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fernando de Oliveira |
Tenente Coronel |
10898919 | II | 01/10 a 03/10/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
3 (três meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| Robério Pereira de Oliveira |
Capitão | 10799317 | II | 01/10 a 05/10/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
5 (cinco meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| Bruno Aquino Moura Sampaio |
1º Tenente | 30040457 | II | 01/10 a 05/10/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
5 (cinco meias diárias) |
R$ 143,66 | R$ 359,15 | - | R$ 359,15 |
| TOTAL | R$ 933,79 |