DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 129
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | ROTA | PERÍODO | DIÁRIA | S | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR | SUBTOTAL | |||||
| YURI BRANDÃO DE MORAIS |
3009171X | OIP | FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/SANTANA CARIRI/ AURORA/BARBALHA/CRATO/JARDIM/NOVA OLINDA/ CARIRIAÇU/MISSÃO VELHA/FORTALEZA |
25 a 29/10/2026 |
4,5 | 335,00 | 1.507,50 |
| TIAGO ROLIM QUEIROZ | 30121007 | OIP | FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/SANTANA CARIRI/ AURORA/BARBALHA/CRATO/JARDIM/NOVA OLINDA/ CARIRIAÇU/MISSÃO VELHA/FORTALEZA |
25 a 29/10/2026 |
4,5 | 335,00 | 1.507,50 |
| EDUARDO ROBERTO GUILLEN |
30013182 | OIP | FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/SANTANA CARIRI/ AURORA/BARBALHA/CRATO/JARDIM/NOVA OLINDA/ CARIRIAÇU/MISSÃO VELHA/FORTALEZA |
25 a 29/10/2026 |
4,5 | 335,00 | 1.507,50 |
| TOTAL | 109.210,00 |
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO / SÉRIE 3 / ANO XVIII, N° 169 de 11 de setembro de 2026, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS N° 29/2019 – PMCE. Onde se lê : Bens especificados no TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº 29/2019, no valor total de R$ 907.161,92 (novecentos e sete mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Leia-se: Bens especificados no TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº 29/2019, no valor total de R$ 138.908,96 (cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais e noventa e seis centavos). SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº438/2026 - GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de promover a revisão do processo de ascensão funcional por progressão e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo N.º 10051.024204/2026-31– NUP, RESOLVE EXCLUIR da Portaria administrativa Nº66/2026 – GAB/PCCE, datada de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, o Oficial Investigador de Polícia, BRUNO CARVALHO LEITE , integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, Matrícula N.º 301.219-5-3, lotado na Polícia Civil, e com fundamento no §1.º, do Artigo 3.º, Arts. 4.º, 6.º e 7.º da Lei N.º 15.990 de 22 de março de 2016, CORRIGIR a ascensão funcional por progressão do referido OIP, conforme anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº438/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
| INTERSTÍCIO | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|---|
| 21.04.2025 a 20.04.2026 | 21.04.2026 | C - II | C - III |
PORTARIA Nº939/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos, que viajaram para Jaguaruana/CE, do dia 21/07/2026 ao dia 25/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamentos preliminares e local de crime de furto de transformadores e fios de cobre, conforme processo nº 10051.023882/2026-87, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº939/2026-CEFIN 23 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARL MARX GADELHA SOARES | 40462716 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Jaguaruana (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA | 10633613 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Jaguaruana (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| MOISES FERREIRA PINTO | 10633915 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Jaguaruana(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.939,41 |
*** *** * PORTARIA Nº1181/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Quixadá-Ce, no dia 07/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência no 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, conforme processo nº 10051.030457/2026-44, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1181/2026-CEFIN 16 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 30010442 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| JOSÉ MICHAELSON ESTÁCIO DE LIMA | 30010361 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Quixadá(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº1185/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu, que viajaram para Acopiara-Ce, no dia 08/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de de conduzir preso à Cadeia Pública local, conforme processo nº 10051.030538/2026-44, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.