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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/10/2026 · pág. 40

DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

144

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SERGIO RICARDO
NUNES BARBOSA
00073512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
RONALDO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
10905710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
FRANCISCO MOACIR
CHAVES NETO
308.933-9-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.201,34
MARDONIO RIBEIRO
DA SILVA
109.994-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
MARDONIO RIBEIRO
DA SILVA
109.994-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
DHIELKY AMARAL
DA SILVA
308.990-6-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
RAIMUNDO BARBOSA
DE OLIVEIRA FILHO
13602816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
BRENO LOPES BRAGA 30897463 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 823,80
DIEGO PONTES
SIQUEIRA
84395749 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
DIEGO PONTES
SIQUEIRA
84395749 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
ANA LIDIA TEIXEIRA
DE FREITAS
3002379x INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 343,25
FRANCISCO WILLAMY
MOURA MOTA
30774213 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
FRANCISCO WILLAMY
MOURA MOTA
30774213 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
JOSE SILVANITO
DOS SANTOS
13625212 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO FERREIRA
CRUZ JUNIOR
13439214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
ALUISIO DOS SANTOS
MONTENEGRO MUNIZ
8439632X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10
CARLOS MAYKON
ALVES
30591313 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
CARLOS MAYKON
ALVES
30591313 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
FELIPE WOLLASE
RODRIGUES BARBOSA
30044665 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.029,75
FRANCISCO
GEUCIRONE
TEIXEIRA PIRES
30047915 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
EDUARDO MOURA
FREITAS
30909852 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 480,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 358 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.407,75


PORTARIA Nº1661/2026 NUP 10041.004739/2026-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE n° 162, de 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora DÉBORA CUNHA DO NASCIMENTO – CABO PM, matrícula funcional 305.021-1-6, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Supervisora do Núcleo de Compras e Contratos, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no período de 13 a 27 de outubro de 2026, em virtude das férias da supervisora do referido núcleo. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA Nº1666/2026 NUP 10041.004894/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 10, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004894/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1666/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FABIO VIEIRA
CORRÊA
00049417 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 10
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
RONDINELLI DA
COSTA MOREIRA
11279716 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 10
46 15/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.947,26
GUTTEMBERG
DE SOUZA
13443610 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
GUTTEMBERG
DE SOUZA
13443610 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
OSCAR RIBEIRO
DE LIMA NETO
10797713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
OSCAR RIBEIRO
DE LIMA NETO
10797713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
GILMAR DA
SILVA PEREIRA
30028457 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34