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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/10/2026 · pág. 41

DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 145

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CRISLENE KELLY
GUEDES LOPES
1086271X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 343,25
GLEIDSON SALES
GOMES
1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.029,72
IZAUTINA
VASCONCELOS
DE SOUSA
110867-1-3 INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 772,30
LUCAS VERTON
BATISTA RIBEIRO
30903935 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.029,72
BRUNO ARAÚJO
GOMES
30906748 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 772,29
DIEGO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
3059651X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026
R$ 823,80
EDEMIR BARROS
MAIA
00030813 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.681,82
ARTHUS ALMEIDA
LIMA
30891236 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34
LUIZ PIMENTEL
BATISTA
031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
LUIZ PIMENTEL
BATISTA
031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
WALDYR VANUTTI
ALENCAR MENDES
308.757-2-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
10 09/09/2026 a
25/09/2026
R$ 858,10
RONALDO VITORINO
RODRIGUES
30001869 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,75
RONALDO VITORINO
30001869 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
R$ 274,60
RODRIGUES 25/09/2026
TOTAL D
VALOR TOTAL
E H/A POR
DA PORT
TARIA: 325
ARIA: R$ 27.012,93

PORTARIA Nº1673/2026 NUP 10041.004892/2026-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 36, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004892/2026-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1673/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS LEANDRO
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 36
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 4.119,00
PAULO ELISEU
ALBANO
13630410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 36
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 5.148,60
RENATO NOBREGA
DE MORAIS
843.978-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 01/09/2026 a
17/09/2026

R$ 1.287,15
IURY BARRROS
MENDONCA
30355911 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
JOSE ROBERTO
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
9 17/09/2026 a
24/09/2026

R$ 617,85
RAFAEL ARAÚJO
SARAIVA
3090088X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 02/09/2026 a
02/09/2026

R$ 257,43
RAFAEL ARAÚJO
SARAIVA
3090088X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
PAULO ROBERTO
ALMEIDA COSTA
202530-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 11/09/2026 a
22/09/2026

R$ 858,10
GILDSON DA
SILVA SOUSA
3053171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.287,15
JOSE ALBERTO DA
SILVA JUNIOR
30873092 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 823,80
MARCOS CESAR
ALVES FERREIRA
30524810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 411,84
LEANDRO DINIZ
DA SILVA
30033744 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 11/09/2026 a
11/09/2026

R$ 343,25
NARA CHAGAS
FERNANDES
00029211 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.029,72
NARA CHAGAS
FERNANDES
00029211 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.029,72
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.544,58
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026

R$ 514,86
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 1.029,72
CHALDERSON
AZEVEDO DE
OLIVEIRA
84395838 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 21/09/2026 a
24/09/2026

R$ 514,86
ANDRE XIMENES
PLUTARCO
84396184 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 10/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.029,72
ALEXANDRE SOARES
DE SENA COSTA
30002806 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.029,72
LUIZ CARLOS
MORAES DA SILVA
30020863 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 18/09/2026 a
25/09/2026

R$ 617,85

TOTAL DE H/A PORTARIA: 332 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.240,84