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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/10/2026 · pág. 42

DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº1677/2026 NUP 10041.004911/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 26, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004911/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1677/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FÁBIO RIOS VIEIRA 117.027-1-4 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 26
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 4.119,00
TIBÉRIO GRACO
OLIVEIRA BRASIL
30060318 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 26
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
DAVID SERRA
NOBREGA
00072710 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
DAVID SERRA
NOBREGA
00072710 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
MARCOS SILVA
DOS SANTOS
13583811 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,30
ANTÔNIO JOSECI
PINHEIRO JUNIOR
13588112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ANTÔNIO JOSECI
PINHEIRO JUNIOR
13588112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
FRANCISCO
JACKSON BANDEIRA
ALBUQUERQUE
13618119 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
MARCOS ANTONIO
FREITAS COURAS
JUNIOR
30883683 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
ISMAEL OLIVEIRA
DA SILVA
308.987-8-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
ISMAEL OLIVEIRA
DA SILVA
308.987-8-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 411,84
ISMAEL OLIVEIRA
DA SILVA
308.987-8-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
TARCÍSIO CANDIDO
DE SOUSA SILVA
30206811 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 411,84
MÁRCIO OLIVEIRA
DAVID
1323941X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO
JACKSON BANDEIRA
ALBUQUERQUE
13618119 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
ROMULO
CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
ROMULO
CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.544,58
ROMULO
CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
JEFFERSON OLIVEIRA
DA SILVA
30873017 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 355 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.892,82


PORTARIA Nº1678/2026 NUP 10041.004786/2026-59 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 05, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004786/2026-59, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1678/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ROBERTA BARBOSA
MONTEIRO
1105191X COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 7.207,80
ELIOMAR
CORDEIRO ALVES
30032012 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60