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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/10/2026 · pág. 45

DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

149

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCIS JEFFERSON
SANTOS TAVARES
202.603-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCENDIO URBANO - III 36 14/09/2026 a
17/09/2026
R$ 3.089,16
LEONARDO
VERISSIMO DOS
SANTOS
300.378-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 24/09/2026 a
28/09/2026
R$ 3.089,16
ALCIONE DE
ANDRADE
30039114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 9 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 772,29
ALEXSANDRO VIANA
COUTINHO FREITAS
30041178 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 COMBATE A INCENDIO URBANO - III 36 14/09/2026 a
17/09/2026
R$ 4.324,68
ISMAEL FLAVIO
FARIAS DE SOUSA
30042603 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 24/09/2026 a
28/09/2026
R$ 3.089,16
IARA NORONHA
MOIZINHO DO
NASCIMENTO
300419-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO I 36 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 3.089,16
FERNANDO
ALENCAR FEITOZA
300404-4-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 9 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 772,29
RAMIRO DE
VASCONCELOS
FREIRE
300425-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 24/09/2026 a
28/09/2026
R$ 3.089,16
CESAR MENDES
MARTINS
300425-7-3 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO AQUÁTICO III 36 24/09/2026 a
28/09/2026
R$ 1.235,52
WESLEY DE
OLIVEIRA MARTINS
300415-5-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO IV 18 29/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.235,70
RAFAEL COSTA
MENDONÇA
202450-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO II 36 11/09/2026 a
21/09/2026
R$ 3.089,16
ANA FABRINE
RODRIGUES OLIVEIRA
300422-5-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 9 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 772,29
JOSE AURELIO
ALVES TELEMACO
30018117 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCENDIO URBANO - III 36 14/09/2026 a
17/09/2026
R$ 3.089,16
CARLIUS MIDSON
DUARTE LIMA
30041984 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 9 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 772,29
ANTONIO SIDERO DO
NASCIMENTO JÚNIOR
20250917 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO I 36 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 2.471,40
ANDRÉ CUNHA
DOS SANTOS
20238712 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 6 12/09/2026 a
12/09/2026
R$ 514,86
ROBERIO
GONCALVES LIMA
10676010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 6 12/09/2026 a
12/09/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 1140 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 91.233,06


PORTARIA Nº1683/2026 NUP 10041.004757/2026-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO: TREINAMENTO TEÓRICO INICIAL H350 B2/B4 - TURMA 1/2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004757/2026-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1683/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 TREINAMENTO TEÓRICO INICIAL H350 B2/B4 - TURMA 1/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCUS VINICIUS
COSTA SARAIVA
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
0912201X
15183616
COORDENADOR
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 85,81
R$ 85,81
TREINAMENTO TEÓRICO INICIAL H350
B2/B4 - TURMA 1/2026... GRUPO - 1
CONDIÇÕES ESPECIAIS REQUERIDAS
PARA HELICÓPTEROS EQUIPADOS COM
DISPLAY MULTIFUNÇÃO DE MOTOR
E CÉLULA - VEHICLE AND ENGINE
MULTIFUNCTION DISPLAY (VEMD)
18
3
21/09/2026 a
25/09/2026
25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.544,58
R$ 257,43
CÉSAR DAVID
SILVEIRA DA COSTA
12520514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LIMITAÇÕES 1 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 85,81
MARCUS TULIO
DE QUEIROZ
BURLAMAQUI
20235713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 AVALIAÇÃO TEORICA 2 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 171,62
MARCUS TULIO
DE QUEIROZ
BURLAMAQUI
20235713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 APRESENTAÇÃO DA AERONAVE,
ESTRUTURA, TRANSMISSÃO ROTORES
E EQUIPAMENTOS, FUNCIONAMENTO
NORMAL E ANORMAL DOS SISTEMAS.
10 22/09/2026 a
23/09/2026
R$ 858,10
FRANCISCO
FERNANDO DE
OLIVEIRA
10898919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONHECIMENTOS GERAIS 3 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 257,43
ISRAEL CLERISTON
MARTINS DE
OLIVEIRA
15134410 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 CORPORATE RESOURCE
MANAGEMENT (CRM)
8 21/09/2026 a
23/09/2026
R$ 961,04
ANDERSON
VALENTIM SANTOS
DE OLIVEIRA
30845315 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DETERMINAÇÃO DO CENTRO DE
GRAVIDADE E SERVIÇOS EM SOLO
1 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 68,65
ANDERSON
VALENTIM SANTOS
DE OLIVEIRA
30845315 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EXECUÇÃO, PREPARAÇÃO
E CONTROLE DE VOO
2 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 137,30
SERGIO YURE
RIOS GOMES
113.319.1-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA 3 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 205,95
MARIVALDO
BARRETO DE SOUZA
12468210 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 STANDARD OPERATING
PROCEDURES(SOP)DA CIOPAER
3 22/09/2026 a
22/09/2026
R$ 360,39

TOTAL DE H/A PORTARIA: 54 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.908,30


PORTARIA Nº1685/2026 NUP 10041.004887/2026-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025, referente ao mês