DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 021/2026-PE - N.º Processo: 00008.20260311/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Pneus e Câmaras de ar para atender as demandas dos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até às 8:30 AM, do dia 26//10/2026. Abertura das Propostas 26/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www. m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 13/10/2026. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.003.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AG ~~Ê~~ NCIA DE NOTÍCIAS, PARA COBERTURA E DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 09 de outubro de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Icó/CE - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N°: 08/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de material de serigrafia, visando atender às necessidades operacionais e de comunicação visual de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura. A revogação ocorre com fundamento no Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal Nº: 14.133/2021, em razão da necessidade de revisão dos quantitativos previstos e da relação de materiais que compõem o objeto, com a inclusão de itens necessários e a retirada daqueles que não correspondem à demanda atual. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas dos Santos.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2024.08.22.1 - 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2024.10.01-1.** Objeto: Contratação para prestação de serviços de transporte escolar, junto à Rede de Ensino Municipal do Município de Barro/ CE. Vigência: Até 01 de Novembro de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 E 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada: Lauriene Almeida Santos - Conterranea Logistica, Mecanismos e Empreendimentos LTDA. Data: 01 de outubro de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2025.06.25.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2025.08.08-3.** Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira - YBP Comercial LTDA. Data: 07 de agosto de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2025.06.25.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 2025.08.08-2.** Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada: Cicero Samuel de Sousa Luna - Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Data: 07 de agosto de 2026.

*** *** * Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 29 de outubro de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0710.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município de Morrinhos/ CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 09 de outubro de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 202504280001 - Pregão Nº 2702.01-25 PEPM. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratada(o): Regular Transportes e Locacoes LTDA - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Curu/CE. Valor aditivado ao contrato: R$ 27.376,80. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026. Tiago Alves de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.02.03-SOU – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.03-SOU – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obra e Urbanismos. CONTRATADA(O): B. S. SANTOS CONSTRUTORA LTDA no CNPJ N° 26.757.247/0001-40. OBJETO: Construção de uma praça na localidade de Caldeirão, conforme Convênio MAPP 5930-Secretaria das Cidades, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE. Campos SalesCE, 03 de Janeiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.22.02-CM, ANTES MARCADA SUA REALIZAÇÃO PARA O DIA 13/10/2026, AS 14:00 HORAS, FICA ADIADA PARA O DIA 20/10/2026 ÀS 09:00 HORAS NO MESMO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. CARIRIAÇU-CE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026. HÉLIA FELIX DA SILVA FERREIRA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Nº 08.002/2025-02SME – Contratada : VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Lidiane Oliveira Falcão. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer 16,74% sobre o valor inicial do contrato. Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de maio 2026.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 3/2026 AO CONTR. Nº 21/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: XSOLUTIONS COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.886.223/0001-47. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 7/10/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e José Wellington Rats Filho.