DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Eletrônico 10/2026 - Proc. Adm. 35/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 10/2026 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de materiais para o SAMU, em benefício da Saúde Pública do Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 – Centro, ou no site www.alambari.sp.gov.br, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Data de abertura para envio de propostas: das 08h00m do dia 15/10/2026 às 13h00m do dia 27/10/2026. Abertura e início da Sessão às 13h30m do dia 27/10/2026. Alambari, 13 de outubro de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ÁLVARES FLORENCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE – Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 16/2.026, Processo Licitatório n. º 61/2.026, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à manutenção dos setores da Prefeitura do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características:

O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de outubro de 2.026 às 08h30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h00m do dia 27 de outubro de 2.026 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.alvaresforence.sp.gov.br ou [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 13 de outubro de 2.026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito Municipal

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026Processo Adm: Nº 073/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e embalagens, visando atendimento aos setores da Administração, Ensino Fundamental/Infantil, Ensino Médio, Creche Municipal, Programa de Esportes, CCI, Assistência Social, CRAS, Saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Empresas vencedoras valor total: R$ 63.823,47 (sessenta e três mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos): C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 39, 42 no valor total de R$ 52.030,75 (cinquenta e dois mil e trinta reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA (57650919000148) com os lotes: 18, 35, 38, 40, 41, 43 no valor total de R$ 5.012,82 (cinco mil e doze reais e oitenta e dois centavos). FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (00528262000123) com os lotes: 21, 22, 23, 25, 27 no valor total de R$ 3.622,50 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (47190313000113) com os lotes: 2, 8, 10, 24, 37 no valor total de R$ 3.157,40 (três mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). ALVINLÂNDIA (SP), terça-feira, 13 de outubro de 2026

ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORAUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026Processo Adm: Nº 073/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e embalagens, visando atendimento aos setores da Administração, Ensino Fundamental/Infantil, Ensino Médio, Creche Municipal, Programa de Esportes, CCI, Assistência Social, CRAS, Saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Empresas vencedoras valor total: R$ 63.823,47 (sessenta e três mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos): C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 39, 42 no valor total de R$ 52.030,75 (cinquenta e dois mil e trinta reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA (57650919000148) com os lotes: 18, 35, 38, 40, 41, 43 no valor total de R$ 5.012,82 (cinco mil e doze reais e oitenta e dois centavos). FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (00528262000123) com os lotes: 21, 22, 23, 25, 27 no valor total de R$ 3.622,50 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (47190313000113) com os lotes: 2, 8, 10, 24, 37 no valor total de R$ 3.157,40 (três mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 27/10/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ALVINLÂNDIA (SP), terça-feira, 13 de outubro de 2026

ARANDU

ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORAUTORIDADE COMPETENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

RETIFICAÇÃO E PRORROGA ABERTURA DO EDITALO Municipio de Arandu, através do Pregoeiro, comunica aos interessados a Retificação e Prorrogação do Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/26 , fica retificado o item Capacidade Tecnica do Edital e prorroga-se a abertura do certame para o dia 24/11/2026.Arandu, 13 de Outubro de 2026. ROSELI DA SILVA SOUZAPregoeira

Extrato do Centésimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de setembro; Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 30.605,70 (Trinta mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

Extrato do Décimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, proveniente da Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de setembro; Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.144,42 (Três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” – FUNGOTA – Araraquara/SP, comunica aos interessados que o Pregão Eletronico nº 010/2026 - Processo Licitatório nº 121/2026 de Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) IP (locação) e Aquisição e implantação completa de sistema de controle de acesso com reconhecimento biométrico facial e vídeo porteiro conforme TR, período 12 meses, marcada a abertura para as 08:30hs do dia 15 de outubro de 2026, está SUSPENSO em virtude de retificação do termo de referência.Araraquara, 13 de outubro de 2026.SILVIO ANTONIO CORSINI BACCARODiretor Executivo Interino

CONVOCAÇÃOMODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2024 – ANO 2026Com referência ao CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO comunicamos:Após análise da proposta e de toda a documentação de habilitação apresentada pelas empresas abaixo para a realização dos serviços constantes do edital de credenciamento acima, com a ressalva de que deverá apresentar a rede de estabelecimentos credenciados até o momento da assinatura do contrato. Face ao exposto, ficam as credenciadas convocadas para que apresente os materiais de divulgação dos benefícios até às 17:00 horas do dia 19 de outubro de 2026, através do e-mail: [email protected] GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMERCIO E SERVIÇOSMEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDAUP BRASIL ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDALE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA SILVIO ANTONIO CORSINI BACCARO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO FUNGOTA

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: contratação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Vigência: 13/10/2026 à 12/10/2027. Para fins de reajuste contratual, adotou-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 3,99%, passando agora, a partir deste aditamento, vigorar o valor total de R$ 25.580,50. Data de Assinatura Termo Aditivo: 30/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P. E. Nº 19/2025P. L. Nº 141/2025OBJETO: SRP que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO (CME), período de 12 meses. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES- VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA CNPJ 14.986.862/0001-40ATA Nº: 71/2025CONTRATADA: TECHSTERI LTDA – CNPJ 40.772.091/0001-06 - VALOR: R$ 32.700,00ATA Nº: 73/2025CONTRATADA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSP. LTDA– CNPJ 30.597.921/0001-44 - VALOR: R$ 32.800,00 ATA Nº: 74/2025CONTRATADA: DETCH LTDA – CNPJ 49.938.371/0001-08 - VALOR: R$ 31.500,00ATA Nº: 75/2025CONTRATADA: MEDICAL SHOPPING PROD. HOSP. LTDA – CNPJ 04.656.390/0002-94 - VALOR: R$ 79.040,00ATA Nº: 77/2025CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ 56.081.482/0001-06 - VALOR: R$ 900,00PRAZO FINAL: 10/10/2027 SILVIO ANTONIO CORSINI BACCARO DIRETOR EXECUTIVO INTERINO FUNGOTA

OBJETO: LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL, TIPO CARRETA/SEMIRREBOQUE ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO COMO ESTRUTURA MÓVEL DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: LOCBAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 30.445.128/0001-20. Vigência: 30/09/2026 à 29/12/2026. Valor total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.362.195/0001-85, no valor de até R$ 22.200,80; CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.702.276/0001-88, no valor de até R$ 2.825,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ: 45.806.440/0001-79, no valor de até R$ 10.671,00; DS MED – EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 63.278.264/0001-21, no valor de até R$ 2.372,90; HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no valor de até R$ 2.314,10; MONTREAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.073.815/0001-73, no valor de até R$ 14.958,00; ODONTOSUL LTDA, CNPJ: 04.971.211/0001-22, no valor de até R$ 3.883,60; VIVER SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.652.029/0001-25, no valor de até R$ 475,00; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.740.794/0001-60, no valor de até R$ 3.508,85; MKTEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 52.815.695/0001-63, no valor de até R$ 550,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA nos termos consubstanciados do Parecer da Equipe de Agentes de Contratação nº. 011/2026, em conformidade com o Artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2459/2026, PROCESSO Nº 7094/2026 que se destina à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA O PROCESSAMENTO E O CADASTRAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO JUNTO À BASE DE DADOS DO DETRAN-SP E AO SISTEMA RENAINF/DENATRAN, COMPREENDENDO O REGISTRO DO CICLO DE VIDA DAS AUTUAÇÕES, O FORNECIMENTO DOS DADOS PARA ENDEREÇAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, A INTEGRAÇÃO COM A SECRETARIA DA FAZENDA PARA BLOQUEIO DE LICENCIAMENTO E COBRANÇA NA REDE BANCÁRIA E O SUPORTE DE DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DA SOLUÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, junto a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, pelo valor de R$ 1.739.629,32 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Araraquara, 09 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração.

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí /SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 53/2026 – aquisição de equipamentos de informática, em atendimento às demandas da Secretaria de Educação, conforme

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