DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que

lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA nos termos consubstanciados do Parecer da Equipe de Agentes de Contratação nº. 014/2026, em conformidade com o Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1334/2026, PROCESSO Nº 7423/2026 que se destina à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, junto a VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, pelo valor de R$81.794.395,62 (oitenta e um milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Araraquara, 09 de outubro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Dispensa Eletrônica nº 268/2026 - Classificação pelo critério de menor valor unitário, com menor preço para o item 01 - R$ 2.140,00 perfazendo o valor total de R$ 34.240,00 a favor da empresa TITANIUM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Dispensa Eletrônica nº 268/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Juliana de Souza Daniel Secretária Municipal de Assistencia Social Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de outubro de 2026.

Por despacho exarado no processo administrativo 334.700/2026, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Locação de imóvel sito a Rua Jose Basilio Alvarenga, 32 – salas 01,02,09 e 10 – Vila Flora Regina, Arujá – SP, pelo período de 60(sessenta) meses, para atender a demanda das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Assistência Social, diretamente da empresa CITEA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.338.457/0001-86 REPRESENTADA PELO Sr.DOMINGOS DE MIRANDA GONÇALVES , CPF 027.981.908-00, valor mensal total R$ 10.000,00, valor total R$ 600.000,00.

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V.

Publicação para atendimento da legislação pertinente.

José Carlos Santos

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Juliana de Souza Daniel

Secretária Municipal de Assistência Social

Caio Cesar Vieira de Araujo

Secretário Municipal de Finanças Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de outubro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA

Aviso de alteração. Ref. Pregão Eletrônico nº 20/2026 - Proc. nº 41/2026. Objeto: Registro de preços para VEÍCULOS VAN E MINIVAN destinados a municípios consorciados. Comunica revisão com alteração do Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2026 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Editais e TR revisado disponíveis em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 13 de outubro de 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitadas as empresas Laboratório de Análises Clínicas Furlan LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, BioLab LTDA., ME, CNPJ nº 47.639.062/0001-01 e CDA Medicina Diagnóstica- Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia LTDA., CNPJ nº 46.154.894/0001-75, para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 002/2025 - Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de plantões na área da saúde (médico/enfermeiro (a) e técnico (a) de enfermagem) para o SAMU/região de Assis/SP. Habilitada a empresa Ueti Serviços Médicos LTDA., CNPJ nº 29*.457.155/0001-33, nas especialidades requeridas. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 004/2025 - Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o

fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitadas as empresas Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição LTDA, CNPJ nº 53.593.083/0001-36 e Instituto Gandara de Medicina LTDA., CNPJ nº 66.865.269/0001-49, para atuar junto aos municípios requeridos, na especialidade selecionada. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2026- Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de empresas jurídicas de saúde e instituições filantrópicas de saúde, para realização de cirurgias eletivas, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP. Habilitado o Instituto Suel Abujamra, CNPJ nº 05.095.474/0001-88, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 13 de outubro de 2026. Ida Franzoso de Souza - P/Comissão de Contratação

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra/SP torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Leilão Público nº 001/2026, cujo objeto é a alienação de veículos e bens inservíveis. O certame foi homologado pela autoridade competente em 13/10/2026, restando vencedores os seguintes proponentes: Lote 01: Trator Valtra Valmet 0758 - João Braz Rodrigues Alecrim - Valor: R$ 62.055,00; Lote 02: Honda NXR 150 Bros - Edwilson Gama - Valor: R$ 5.460,00; Lote 03: Massey Ferguson MF 86 - Valdecir Paulo Barata - Valor: R$ 35.277,50; Lote 07: VW Induscar Foz U - Edward Hélio Bortolatto - Valor: R$ 19.005,00; Lote 08: Iveco Vertis 90V18 - Jonas Borges Sobrinho - Valor: R$ 56.700,00; Lote 09: VW 16.120 - André Luiz Aparecido Pinto - Valor: R$ 39.690,00; Lote 11: Citroen C4 Pallas 20G F - Joana Jacinto da Silva Simensato - Valor: R$ 16.800,00; Lote 13: Impressora Multifuncional Brother DCP8080 DN - Altamiro Edmundo - Valor: R$ 210,00; Lote 15: Sucatas Diversas (Impressoras) - Maicon Douglas dos Santos Prudêncio - Valor: R$ 525,00; Lote 17: Bicicletas Ergométricas, Elíptico e Remo Seco - Lucas Teixeira - Valor: R$ 892,50; Lote 19: Sucata, Máquinas de Costura Lumak LM9900 - Perfil Mak Comércio de Máquinas de Costura Ltda. - Valor: R$ 1.680,00; Lote 20: Sucata, Eletrônico, Autoclaves - José Carlos dos Reis Junior - Valor: R$ 315,00; Lote 23: Sucatas, Maquinário, Soprador, Marteletes, Hidrolavadora, Lavadora de Alta Pressão e Perfurador de Solo - Lucas Teixeira - Valor: R$ 3.307,50; Lote 33: Reatores Diversos - Elvio Antônio Salvador Ricardo - Valor: R$ 5.302,50. Itens Cancelados: Lote 04 e Lote 05: VW/Kombi - Luana de Fatima Avelino; Lote 12: Panelas Industriais, Espremedores Industriais, Lote 14: Sucatas Ar Condicionado, Lote 16: Sucatas Informática em Geral, Lote 21: Mesas de Madeira Diversos, Lote 22: Armários e Estantes em Aço Diversos, Lote 24: Sucatas Diversas, Lote 25: Sucatas Televisores e Aparelhos Diversos, Lote 26: Sucata Ventiladores de Parede, Lote 27: Sucatas Filtros em Geral Diversos, Lote 28: Sucatas Freezer, Refrigeradores e Fogão, Lote 29: Mesas e Cadeiras para Refeitório e Outros, Lote 30: Sucata de Mobiliário em Madeira e Aço Diversos, Lote 31: Sucatas de Longarinas e Cadeiras Diversos e Lote 32: Sucata Ferrosa - Sidnei Ricci Ventura; Lote 18: Sucata, Compressor Dental - Lucas Teixeira. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP. Barra Bonita, 13 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

MUNICÍPIO DE BARRINHA

Comunicado

MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA, Prefeita Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licitatório nº 034/2026, Pregão nº 022/2026 (forma eletrônica), tramitado no sistema de registro de preços, e, cujo escopo é a FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES DESTINADOS AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, foi adjudicado em favor da empresa indicada abaixo:

EMPRESA: LEFLEX MAGAZINE LTDA ITEM: 01.

MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA, Prefeita Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licitatório nº 035/2026, Pregão nº 023/2026 (forma eletrônica), tramitado no sistema de registro de preços, e, cujo escopo é a FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS (MARMITEX) DE POLIPROPILENO OU ALUMÍNIO, foi adjudicado em favor da empresa indicada abaixo: EMPRESA: KAMPAI RESTAURANTE OKANO LTDA ITEM: 01.

Comunica ainda que após análise do procedimento, o mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho interno proferido nos autos; bem como informa que o valor do item acima indicado está detalhado em documento alocado no site do município, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br Barrinha/SP, em 13 de outubro de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita Municipal-

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 066/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO AUTOMATIZADA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E EMISSÃO DE DADOS METEOROLÓGICOS NO PADRÃO CETESB, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO, O FORNECIMENTO CONTÍNUO, REMOTO E VALIDADO DE DADOS, DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL. Fica suspensa “sine die” a licitação supramencionada - ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS;CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Nº. DA ATA: 359/2026 - CIVAP. BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob n° 06.175.908/0001-12; VALOR: R$2.187,90.

Nº. DA ATA: 360/2026 - CIVAP. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob n° 12.927.876/0001-67; VALOR: R$1.760,00.

Nº. DA ATA: 361/2026 - CIVAP. CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ sob n° 04.063.331/0001-21; VALOR: R$162,90.

Nº. DA ATA: 362/2026 - CIVAP. SOROMED MARILIA LTDA ME - CNPJ sob n° 06.230.386/0001-04; VALOR: R$9.150,00.

Nº. DA ATA: 363/2026 - CIVAP. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob n° 34.412.925/0001-61; VALOR: R$316,80.

Nº. DA ATA: 364/2026 - CIVAP. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ sob n° 44.734.671/0022-86; VALOR: R$1.650,00.

Nº. DA ATA: 365/2026 - CIVAP. MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob n° 43.352.606/0001-07; VALOR: R$17.859,00.

Nº. DA ATA: 366/2026 - CIVAP. MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob n° 06.923.493/0001-18; VALOR: R$6.250,00.

Nº. DA ATA: 367/2026 - CIVAP. GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ sob n° 46.884.097/0001-43; VALOR: R$5.277,70.

Nº. DA ATA: 368/2026 - CIVAP. A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ sob n° 50.591.089/0001-86; VALOR: R$7.270,20.

Nº. DA ATA: 369/2026 - CIVAP. T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ sob n° 10.696.932/000174; VALOR: R$11.638,00.

Nº. DA ATA: 370/2026 - CIVAP. ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob n° 36.519.741/0001-20; VALOR: R$1.467,00. Nº. DA ATA: 371/2026 - CIVAP. LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob n° 60.675.696/0001-88; VALOR: R$564,00. Nº. DA ATA: 372/2026 - CIVAP. AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ sob n° 12.516.438/0001-06; VALOR: R$1.230,00.

Nº. DA ATA: 373/2026 - CIVAP. MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ sob n° 18.390.626/0001-17; VALOR: R$1.578,90.

Nº. DA ATA: 374/2026 - CIVAP. ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ sob n° 27.205.945/0001-04; VALOR: R$2.020,00.

Nº. DA ATA: 375/2026 - CIVAP. MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob n° 25.341.162/0001-14; VALOR: R$18.670,75.

Nº. DA ATA: 376/2026 - CIVAP. DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob n° 29.032.826/0001-14; VALOR: R$2.970,00. Bastos/SP, 13.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS BEM-TE-VI, PRESIDENTE VARGAS, CAMPOS SALES E OSVALDO CRUZ - CONTRATO DE REPASSE Nº999178/2026/MCIDADES/CAIXA", foi retificado. As alterações promovidas encontram-se disponíveis no edital retificado, que poderá ser consultado e obtido no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br.

Bastos/SP., 13/10/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 079/2026 para "SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NA EMEIF MAURO DEMARCHI, EMEF IRINEU BULLER DE ALMEIDA E PRÓ INFÂNCIA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 13.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E MOBILIARIOS;CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. Nº. 160/2026. LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob n° 59.890.563/0001-45; VALOR: R$14.400,00. Nº. 161/2026. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob n° 54.322.844/0001-88; VALOR: R$12.350,00.

Nº. 162/2026. STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob n° 57.498.660/0001-61; VALOR: R$31.615,00. Nº. 163/2026. MEGMED LTDA - CNPJ sob n° 16.946.372/0001-45; VALOR: R$47.850,00.

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