DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 05 de novembro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 19 de outubro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou

https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 13 de outubro de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 007/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014Contratante: Prefeitura Municipal de TatuíRepresentante: Miguel Lopes Cardoso JuniorCONTRATADO: Lar São Vicente De Paulo De Tatuí REPRESENTANTE: Carlos Eduardo Olivier JrObjeto: tem por objeto a abertura do termo de colaboração nº 014/2026, tem por objetivo a execução de serviços socioassistenciais da Rede de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Tatuí, visando à execução de ações de interesse público, conforme Plano de Trabalho aprovado.Data de assinatura: 06/10/2026.Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. TERMO DE COLABORAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 007/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014Contratante: Prefeitura Municipal de TatuíRepresentante: Miguel Lopes Cardoso JuniorCONTRATADO: Casa Do Bom Menino De TatuíREPRESENTANTE: Caren Paes Rodrigues VillalpandoObjeto: tem por objeto a abertura do termo de colaboração nº 015/2026, tem por objetivo a execução de serviços socioassistenciais da Rede de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Tatuí, visando à execução de ações de interesse público, conforme Plano de Trabalho aprovado.Data de assinatura: 06/10/2026.Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. TERMO DE COLABORAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 007/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014Contratante: Prefeitura Municipal de TatuíRepresentante: Miguel Lopes Cardoso JuniorCONTRATADO: Recanto Do Bom Velhinho – Vale Da LuaREPRESENTANTE: Débora Lúcia da Costa AguiarObjeto: tem por objeto a abertura do termo de colaboração nº 016/2026, tem por objetivo a execução de serviços socioassistenciais da Rede de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Tatuí, visando à execução de ações de interesse público, conforme Plano de Trabalho aprovado.Data de assinatura: 06/10/2026.Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – 2ª RETIFICAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – PROCESSO Nº 081/2026 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores zero quilômetro, sendo 02 (dois) do tipo sedã e 01 (um) com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Ubarana torna pública a retificação do Edital quanto às especificações do Item 03, que passa a admitir veículo do tipo minivan ou SUV, com capacidade mínima do tanque de combustível de 44 litros. Em razão da alteração, as propostas já cadastradas, deverão ser novamente registradas. Nova data da sessão pública: 28/10/2026, mantidos os horários previstos no Edital. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital e da retificação anteriormente publicada. O aviso de retificação e o Edital estão disponíveis em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao. Informações: [email protected] ou (17) 3807-8700. Ubarana/SP, 13 de outubro de 2026. Vanderlei Rodrigues da Cruz – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/00041, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2.026, Processo 083/2.026, do tipo Menor Preco Global, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em recapeamento asfáltico para execução de serviços em vias públicas do Município de Ubarana/SP, em área total de 10.495,25 m² (dez mil, quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), em conformidade com o Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas

fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 04 de novembro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, dia 13 de outubro de 2.026; Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 22/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de impressões (outsourcing) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubatuba que, a pedido da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, a Sessão Pública designada para o dia 14/10/2026 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado.

LETÍCIA ALVES DIONISIO – Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 29/2026 – Edital nº 63/2026 - Processo n° 3555406.421.00009296/2026-89 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Adjudicada: QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA - Valor Global: R$ 699.000,00 - Assinatura: 25/09/2026.

Pregão Eletrônico nº 55/2025 – Edital nº 97/2025 - Processo n° 1685/2025 – Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ares-Condicionados - Adjudicada: BV AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 734.266,86 - Assinatura: 05/10/2026.

Concorrência Eletrônica nº 26/2026 – Edital nº 75/2026 - Processo n° 3555406.421.00015134/2026-80 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Guarani, Barra da Lagoa, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 1.099.000,00 - Assinatura: 13/10/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Ratifico a dispensa de licitação para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Gadãdhara Pandita Gonzalez Granã - Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) URU, 13 DE OUTUBRO DE 2026. ROBSON EDUARDO FORTE PREFEITO MUNICIPAL DE URU

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de substituição de 810,00 (oitocentos e dez) metros lineares do emissário de esgoto sanitário do Município de Urupês/SP, incluindo a execução de 12 (doze) poços de visita, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 24/11/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

MUNICÍPIO DE URUPÊS, 13 de outubro de 2026.

VARGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2026

Processo: 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento,

distribuição de medicamentos e insumos para usuários do SUS, demanda do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Vargem/SP. A Secretaria de Obras torna público, que o processo licitatório, supracitado, se encontra SUSPENSO “sine-die”, tendo em vista a necessidade de revisão e adequação do instrumento convocatório. Publique-se para ciência dos interessados Vargem, 13 de outubro de 2026. Tiago Luiz Nery da Silva Secretário Municipal de Saúde

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - Processo Administrativo nº 9135/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “contratação de empresa para serviços de exames de raio-x com e sem laudo, com disponibilização de aparelhos, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 14/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 28/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

SANEAMENTO BÁSICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 309/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto consiste no “registro de preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para reposição do estoque do almoxarifado, nos termos das especificações constantes do instrumento convocatório e anexos”, ADJUDICO o objeto às seguintes empresas vencedoras: ADN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – CNPJ 40.330.197/0001-41, com valor total de R$ 850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES – CNPJ 02.271.201/0002-30, com valor total de R$ 284.780,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais); BRV INDÚSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLVULAS LTDA – CNPJ 17.489.164/0001-27, com valor total de R$ 10.118,80 (dez mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos); CENTRAL DAS CONEXÕES LTDA – CNPJ 65.355.381/0001-77, com valor total de R$ 104.004,00 (cento e quatro mil e quatro reais); FRANCISCA PAULINA DE LIMA ME – CNPJ 21.060.020/0001-28, com valor total de R$ 2.395,00 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais); GUIMARÃES SANEAMENTO LTDA. – CNPJ 43.363.579/0001-60, com valor total de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais); NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA – CNPJ 33.540.866/0001-44, com valor total de R$ 32.507,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sete reais); POLITEJO BRASIL INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ 14.482.258/0001-86, com valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); VDA SANEAMENTO LTDA – CNPJ 43.486.840/0001-19, com valor total de R$ 19.075,20 (dezenove mil e setenta e cinco reais e vinte centavos); YOUCARE IND E COM DE EQUIP DE MEDICAO E MONITORAMENTO LTDA – CNPJ 05.766.903/0001-00, com valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 537.505,50 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal n° 14.133/2021 e, subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 341/2023. Nomeio o servidor Lair Cabral de Oliveira, para atuar com gestor das Atas de Registro de Preços, assistido pela servidora Cristiana Roder que atuará como fiscal. Vinhedo/SP, em 13 de outubro de 2.026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente. Publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 355/2026, referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2026, cujo objeto consiste no “Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI, nos termos das especificações constantes do instrumento convocatório e anexos”, ADJUDICO o objeto as seguintes empresas vencedoras: IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA – CNPJ 06.861.118/0001-90, valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e SAGA MEDIÇÃO S/A – CNPJ 08.026.075/0001-53, com valor total de R$ 8.378,00 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais), totalizando o valor global de R$ 13.478,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e oito reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal n° 14.133/2021 e, subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 341/2023. Nomeio o servidor Rogério Moreira, para atuar como gestor das Atas de Registro de Preços, assistido pelo servidor Ricardo Benedetti Roque, que atuará como fiscal. Vinhedo/SP, em 13 de outubro de 2.026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente. Publique-se.

Prefeito Municipal

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