DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

• PROCESSO N° 57/2026 DISPENSA N° 37/2026 CONTRATO Nº 24/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - CONTRATADA: ECOLLEONI CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços continuados de Assessoria Técnica Tributária e Administrativa, compreendendo orientação e suporte à Administração Tributária Municipal e à Fiscalização de Posturas, abrangendo Tributos Municipais, Cadastros, Fiscalização Tributária, Dívida Ativa, Cobrança Administrativa, Processos Tributários, DIPAM, ITR, Reforma Tributária, NFS-e Nacional, Modernização de Procedimentos, Capacitação de Servidores e Orientação quanto à Legislação e aos procedimentos de Posturas Municipais, com Atendimento Presencial de 01 (uma) Visita Técnica Mensal e Suporte Remoto Contínuo, pelo período de 12 (doze) meses. valor: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08 de outubro de 2026. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

TERMO DE DISTRATO E EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 29/2025 PROC. ADM.332/2025 CONTRATADA:MARCUS DIMAS CONSULIN, GILBERTO BUFARAH E MÁRCIA MARIA ALLEONI BORGES BUFARAH

OBJETO: EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°29/2025 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 332/2925, CELEBRADO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO DE CARVALHO N° 44, JARDIM VILA SANTANA, SUMARÉ/SP SUMARÉ, 08 de SETEMBRO de 2026.HÉLIO PEREIRA DA SILVAPresidente da Câmara Municipal de Sumaré

SUZANÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026 PROCESSO 056/2026 “Menor Preço Global”, OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia em especial na CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA – GALPÃO ABERTO – (476,4375 M2), em atendimento ao EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2025, objetivando a execução de ações destinadas à Construção de Cobertura no Recinto de Festas situado na Avenida Cel. Ernesto Schmidt s/nº em Suzanápolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reabertura decorre do fato de que a sessão pública realizada em 13 de outubro de 2026, às 08h30min, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados. Data de início para envio da proposta eletrônica a partir de 14/10/2026 - Data e hora da abertura da sessão 03/11/2026 as 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados, no site https://www.suzanapolis.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://45.180.40.151:8079/comprasedital/. Mais Informações e/ou esclarecimentos pessoalmente através do endereço Av. Prefeito Antônio Alcino Vidotti, 456, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (18) 3706-9000, das 07h às 11h e das 13h as 17h, de Segunda as Sextas-Feiras. Suzanápolis/SP, 13 de outubro de 2026. GERSO ANTONIO DE

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 072/2026 (COMPRAS.GOV Nº 285/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- 2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE CONTRATO 11/2026 E EXTRATOS DE ADITAMENTO 029/2026, 038/2026 E 039/2026

DIRETORIA DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: MZT Engenharia Ltda - Contrato nº: 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de pisos, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra e materiais necessários, para atendimento de 2 (dois) gabinetes - Vigência: 02/10/2026 a 02/01/2027 - Valor Global: R$ 19.743,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 02 de outubro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: GOVTEC Sistemas de Informática Ltda - Aditamento: 029/2026 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de sistemas gerenciais integrados de administração pública - Contrato Original: 003/2021 - Vigência: 23/08/2026

a 23/08/2027 - Valor Global: R$ 709.881,26 - Fundamentação legal: art. 57, II e § 4º, da Lei Federal 8.666/93, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 328/2026/PGL de 20/07/2026 - Suzano, 21 de agosto de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Licitapro Consultoria Ltda - Aditamento: 038/2026 - Objeto: Serviços de licenciamento de firewall para aplicações Web - Wordfence Premium - Contrato Original: 024/2025 - Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027 - Valor Global: R$ 1.405,33 - Fundamentação legal: artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 340/2026/PGL de 30/09/2026 - Suzano, 07 de outubro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: Llevon Informática Ltda - Aditamento: 039/2026 - Objeto: Prestação de serviços de firewall - Contrato Original: 020/2022 - Vigência: 12/10/2026 à 12/10/2027 - Valor Global: R$ 10.833,96 - Fundamentação legal: art. 57, II, c/c art. 40, XI, da Lei Federal 8.666/93, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 341/2026/PGL de 30/09/2026 - Suzano, 08 de outubro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de segurança privada patrimonial desarmada e controle de acesso, em favor da Empresa: HGI-SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 55.330.986/0001-50. Tabatinga/SP, 13 de outubro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO

PREFEITO MUNICIPAL

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 18/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE LANCHES E APOIO ALIMENTAR EM EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ/SP. O recebimento das propostas darse-á a partir do dia 15/10/2026 às 08:00 até o dia 27/10/2026 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 27/10/2026. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

Eder Carlos Fogaça da Cruz Prefeito Municipal

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 O Município de Taiúva/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a retificação do Aviso de Chamamento Público nº 03/2026, referente à seleção de Organização Social de Saúde para celebração de Contrato de Gestão, visando ao gerenciamento e à execução de ações e serviços públicos de saúde no Município de Taiúva/SP. Em razão da transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2026, fica alterada a data de protocolização dos envelopes e realização da sessão pública, anteriormente prevista para 30 de outubro de 2026, passando para o dia 03 de novembro de 2026, às 8h00, quando deverão ser protocolizados os envelopes, com início da sessão pública na sequência. Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiúva, situado na Rua 21 de Abril, nº 334, Centro, Taiúva/SP. O edital completo e seus anexos permanecem disponíveis no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município: www.taiuva.sp.gov.br. Ficam ratificadas as demais disposições do aviso e do edital que não foram expressamente alteradas por esta retificação. Taiúva, 08 de outubro de 2026. Silvana Delucia - Secretária Municipal de Saúde. Mauro Vicente Bersi - Prefeito Municipal.

TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Retificação

Processo 175/2026 – Pregão Eletrônico n° 107/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 03/11/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 09 de outubro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – 011/2026Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de revitalização do lago eldorado, localizado no jardim renascer, no Município de Tapiratiba/SP. Critério de julgamento: menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas: 15/10/2026, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: 28/10/2026, às 08:30. Data da sessão: 28/10/2026, às 09:00. Local: www.bll.org.br - aba acesso bll compras.Tapiratiba/SP, 13 de outubro de 2026Ramon Jesus Vieira - Prefeito

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 139/2026 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde de Taquarituba/SP, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 03 de novembro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 15 de outubro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 13 de outubro de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 138/2026 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aquisição de motocicletas tipo Trail, zero quilômetro, ano/modelo mínimo vigente, devidamente adaptadas, equipadas e caracterizadas como viaturas, destinadas ao uso operacional da Guarda Civil Municipal de Taquarituba/SP, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 04 de novembro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 15 de outubro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 13 de outubro de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 140/2026 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de notebooks, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Coordenadorias e unidades da Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão

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