DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Revogação

A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP, torna público que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº. 0024/2026 - Processo nº. 8024/2026. Objeto:- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 12 meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência. Conforme constantes nos autos.

Eduardo Souto, Contrato de Repasse n.º 102074/22. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Macterra Engenharia Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses. Data da Assinatura: 22/09/26. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente,13 de outubro de 2026. LEANDRO GREGÓRIO DE

SARAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 26/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 06 de outubro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

SOROCABA

WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que ocorrerá a reabertura do Pregão eletrônico nº 03/2026 para Aquisição de Motoniveladora. no dia 27/10/2026 as 10:00, o edital poderá ser obtido através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

CONTRATANTE: Município de São Lourenço da Serra/SP.CONTRATADA: Instituto Social de Saúde São Lucas, inscrito no CNPJ nº 96.295.654/000169.OBJETO: Inclusão de previsão específica para repasse de recursos federais destinados à assistência financeira complementar do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, vinculados à execução do Contrato de Gestão Emergencial nº 16/2026.VALOR ESTIMADO: Até R$ 39.000,00 condicionado ao efetivo recebimento dos recursos federais pelo Município e limitado aos valores destinados aos profissionais elegíveis. VIGÊNCIA: Aplicável às competências de julho e agosto de 2026 e às competências subsequentes compreendidas na vigência do contrato original, sem prorrogação do prazo contratual. DA ALTERAÇÃO: O presente aditamento possui natureza exclusivamente financeira e operacional, não implicando ampliação do objeto, alteração das metas assistenciais ou acréscimo ordinário ao valor do Contrato de Gestão. Permanecem ratificadas as demais cláusulas contratuais .DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO — PE 007/2026PROCESSO: 005/2026/HCCSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE ARMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | POR LOTEPLATAFORMA: BLL (WWW.BLL.ORG.BR) MOTIVO: O AVISO DE LICITAÇÃO NÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME EXIGE O ART. 55, CAPUT, DO REGULAMENTO INTERNO, O QUE IMPEDIU O CADASTRAMENTO DO PROCESSO NA PLATAFORMA.ONDE SE LÊ:DATA DA SESSÃO: 07/10/2026.HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 10H10MIN (DF).LEIA-SE:DATA DA SESSÃO: 02/11/2026.HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 10H10MIN (DF).DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. EDITAL DISPONÍVEL EM WWW.HCSS.ORG.BR E WWW.BLL.ORG.BR. SÃO SEBASTIÃO, 13 DE OUTUBRO DE 2026CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO — INTERVENTOR

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução do Circuito Vicentino de Surf, sob a coordenação da SESPOR, conforme especificações constantes do Termo de Referência e anexos do Edital. Onde se lê: “Prazo de recebimento das Propostas: a partir das 16h do dia 09/10/26 até as 8h do dia 20/10/26. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 08h30 do dia 20/10/26. Início da Etapa de Lances: a partir das 9h do dia 20/10/26.”, leia-se: “Prazo de recebimento das Propostas: a partir das 17h do dia 13/10/26 até as 8h do dia 28/10/26. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 08h30 do dia 28/10/26. Início da Etapa de Lances: a partir das 9h do dia 28/10/26”. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Just.: Retificação do Edital (datas). São Vicente, 13 de outubro de 2026. JORGE

104/22–CONC. PÚBLICA N.º 12/22. Objeto: Obras de readequação da Av.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 99/2026 - Dispensa de Licitação nº 110/2026 – Processo nº 6630/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sarapuí. Contratada: Proenergy Engenharia, Serviços e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., CNPJ nº 42.725.524/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para o fornecimento de equipamentos e materiais, elaboração de projeto executivo completo, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), montagem de infraestrutura, instalação eletromecânica, testes, comissionamento e homologação formal perante a concessionária de energia elétrica CPFL Energia, referente a 01 (uma) unidade de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica conectada à rede (on-grid), a ser instalado na cobertura do imóvel ocupado pela Cooperativa COLAF, situado na Rua do Progresso, nº 300, Distrito Industrial, Município de Sarapuí/SP, CEP 18.225-000. Valor: R$ 61.900,00 (Sessenta e um mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses, de 13/10/2026 a 13/10/2027.

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO Nº 134/2026 EDITAL Nº 059/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 09 de outubro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - COMPRASGOV 8/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO E DE AUTOMAÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SAEMAS.

Comunico que a licitação em epígrafe está suspensa para análise da impugnação apresentada e a retomada para abertura da sessão será previamente divulgada.

Sertãozinho, 13 de outubro de 2026. Alex Fabian Cardin de Sousa Superintendente

SEVERÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 do dia 22/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14:30 do dia 22/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:40 do dia 22/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 30 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 26/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 26/10/2026. INÍCIO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00002768/2026-11 destinado a Aquisição de Painel de Led e Processadora e Controle de Vídeo Multifuncional para Estrutura de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba.. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00min do dia 26/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 26/10/2026 às 09h30min. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/45kqx7z (PNCP), pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 13 de outubro de 2026. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00005044/2026-11, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00 do dia 27/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 27/10/2026 às 09:30. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://encurtador.com.br/hocs (PNCP), pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 13 de outubro de 2026. Aline Baradel Diniz – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 159/2025 - CPL Nº. 418/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. O limite para o recebimento da proposta no site https://bnccompras.com será até às 09:00 horas do dia 27/10/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 27/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/cwivm48 (PNCP), pelo fone (15) 32382538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 13 de outubro de 2026. Regiane Christina Florentino Frassato – Agente de

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 65/SLC/2020 – Pregão Presencial N°01/2020 Processo Administrativo: nº 3981/2020 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli. Nome Fantasia: Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli.

CNPJ: 07.542.045/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de instalação, operação e manutenção de sistema de videomonitoramento, alarmes com fornecimento de equipamentos em regime de locação e mão de obra. Data: 21/07/2026.

CONTRATO Nº 36/SLC/2021 – Pregão Eletrônico N°27/2021 Processo Administrativo: nº 2364/2020 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: Kart Montagens Elétricas Eireli EPP. Nome Fantasia: Kart Montagens Elétricas Eireli EPP. CNPJ: 07.161.815/0001-00.

Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços manutenção preventiva nas entradas de energia em Média Tensão (ponto de entrega da CPFL Piratininga classe 25 kV).

Valor: R$ 292.279,89 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 13/10/2026.

CONTRATO Nº 36/SLC/2021 – Pregão Eletrônico N°27/2021 Processo Administrativo: nº 2364/2020 - SAAE. Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. Contratada: Kart Montagens Elétricas Eireli EPP. Nome Fantasia: Kart Montagens Elétricas Eireli EPP. CNPJ: 07.161.815/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços manutenção preventiva nas entradas de energia em Média Tensão (ponto de entrega da CPFL Piratininga classe 25 kV).

Valor: R$ 292.279,89 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09/10/2026.

SUD MENUCCI

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