DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

19/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 27 do objeto licitado. A análise dos interessados se dará na ordem de classificação.

A retomada da sessão com trâmites necessários será realizada no dia 15 de outubro de 2026,às 10h00min, no Portal de Compras Públicas, no mesmo local da sessão inicial deste certame.

Santana de Parnaíba, 13 de outubro de 2026.

260529063981500/2026

Objeto: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE IMPRENSA, visando à prestação de serviços de coordenação e execução de reportagem, redação, revisão de textos, diagramação eletrônica, fotografia, web design, destinados à elaboração do Portal da Prefeitura de Santana de Parnaíba, Imprensa Oficial para os órgãos setoriais da Prefeitura, assim como no relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após pedidos de esclarecimentos, impugnação e reanálise realizada pela Secretaria requisitante, verificou-se a necessidade de retificação do instrumento convocatório com a consequente devolução dos prazos legais para apresentação das propostas.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/10/2026, no endereço eletrônico por meio do site do município

https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Licitacao/ GridLicitacao.aspx, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1

Início da sessão pública: Dia 08/12/2026, às 10h00min.

Santana de Parnaíba, 13 de outubro de 2026.

260821067270400/2026

Objeto: Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na prestação de serviços para o desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais (oficinas) e Suporte Técnico Especializado, destinados aos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras pastas da Municipalidade.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/10/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 13 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 14 de outubro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 13 de outubro de 2026. JOSEMAR ANDERSON DA SILVA RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026

PROCESSO Nº 2422/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 106/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos hospitalares, itens desertos e fracassados do Pregão 060/2026, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 27 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 14 de outubro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 13 de outubro de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026. Processo Adm: Nº 1808/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas sob medida na UBS Dr. José Bourabeby. Empresas vencedoras valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais): PERSIMINAS DECOR LTDA (59240824000181) com os lotes: 1 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), terça-feira, 13 de outubro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

Contratada: Fragalli Engenharia Ltda.

Processo nº 7.797/26

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma, manutenção e melhoramentos no Parque Municipal “Veraldo Sbampato” – Parque Do Bicão (obra comum de engenharia), conforme condições editalícias e de seus anexos. Valor: R$ 373.000,00 Vigência: 180 dias

Data da assinatura: 9/10/26

FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA

Fundação Pró-Memória de São Carlos Contrato nº 007/2026 – Dispensa de Licitação

Processo Administrativo nº 069/2026

Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos Contratada: TCA Armazenagem e Logística Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de organização, higienização, identificação, classificação preliminar, agrupamento, ordenação cronológica, acondicionamento, etiquetagem, organização física, inventário preliminar e elaboração de instrumento básico de localização da documentação existente na denominada “Sala Câmara”, do fundo Câmara Municipal.

Vigência: 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogável a critério das partes.

Valor mensal: 4 parcelas de R$16.235,00 Data da Assinatura: 13 de outubro de 2026 Assina pela Contratante: Maria Isabel Alves Lima Assina pela Contratada: Roberto Hallite

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

Credenciamento das Associações Atléticas Acadêmicas dos cursos do UNIFAE, para atuação na gestão, organização, apoio logístico, mobilização estudantil e captação de patrocínios, conforme termos do edital. Fica CREDENCIADA a seguinte atlética: Associação Atlética Acadêmica Eduardo Moffa. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista SP, 13 de outubro de 2026

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

SANTO ANDRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

FUNDAÇÃO DO ABC

Processo: 0041/2022

Contrato: 16/2022

Termo de aditamento: 01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS SALAS ADMINISTRATIVAS DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO DO ABC. CONTRATADA: SANDREFRIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) para o período de 12 meses. Em 13 de outubro de 2026. ALDEMIR HUMBERTO SOARES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – 2º Edição PROCESSO Nº 2274/2026

TIPO: Menor Valor Global

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 098/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À IMPORTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS EM PADRÃO XML, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 29 de outubro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

EDITAL DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO

PC 1367/2026 - CR 02/2026 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS (MÍNIMO 100) E DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS AUTOPROPELIDOS INDIVIDUAIS PATINETES ELÉTRICOS (MÍNIMO 200), COM OU SEM ESTAÇÃO FÍSICA, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. O edital estará disponível para realização de download no site www.licitardigital.com.br , bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – telefone: (11) 2630-5487/5488, ou pelo e-mail: [email protected].

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PC.770/2025 – CP.10.013/2026 – RERRATIFICAÇÃO II - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO LOURENÇO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP – O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia – SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. – PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2026 às 09h00. – S. B. Campo, 13 de outubro de 2026.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2026

PROC. ADM. n.º 2282/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 03/11/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 13 de outubro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 093/2026

PROC. ADM. n.º 2276/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 05/11/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 13 de outubro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

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