DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

RIO CLARO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N.º 52/2026- CONTRATO Nº 47/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023-Objeto: Destinado à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios, dos aparelhos Desfibrilador e Cardioversor utilizados no SAMU Regional de Rio Claro/SP. Contratante: FMSRC; Vigência: 12 meses a contar de 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027 - Assinatura: 07/10/2026-Contratada: INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; Valor estimado: R$ 82.371,84-MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

RIO GRANDE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
EDITAL N° 136328/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2026
PROCESSO 1270/2026

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura viária com pavimentação, passeio público, drenagem e sinalização – Bairro Jardim Guiomar/ Jardim Rachel.

INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2026 ÀS 18:00 HS
FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 ÀS 07:00 HS
INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 29/10/2026 ÀS 09:00 HS
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

LOCAL: https://bnccompras.com/

O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e- mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.

Wanderlei Felipe da Silva Junior – Secretário Municipal de Obras e Planejamento – 13/10/2026.

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

Dispensa Eletrônica 35/2026 - RETIFICADO - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 35/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de até 3.000 doses de vacina antirrábica animal de primeira qualidade (cães e gatos), inclusive as seringas de rosca compatível de 3 ml e agulhas (sendo 1.500 agulhas de 25 x 0,7 e 1.500 agulhas de 20 x 0,55), para a aplicação nas campanhas. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 15/10/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 23/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 23/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 23/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 13/10/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

Dispensa Eletrônica 36/2026 - RETIFICADO - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 36/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Saltinho/SP, seguindo as diretrizes da Lei Federal 12.587/2012, de 03/01/2012, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 16/10/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 27/10/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 27/10/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 27/10/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 13/10/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O DAE, na pessoa da sua Diretora Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros, ADJUDICANDO-O à empresa: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO, no valor total de R$ 1.172.600,00. PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Reequilíbrio Econômico De Ata De Registro De Preço Pregão Eletrônico Nº 18/2024 Ata De Registro De Preços Nº 157/2024 Objeto: “Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis Destinados Ao Abastecimento Dos Veículos E Máquinas Da Frota Municipal Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Pelo Período De Doze (12) Meses, Conforme Estabelecido Neste Termo De Referência.” Requerente: Auto Posto Flamenco EIRELI. Assunto: Requerimento Para Realinhamento De Preços Referente Aos Itens 4 e 5 Da Ata De Registro De Preços Nº 157/2024.Comprovam A Procedência Do Pedido, Autorizo Revisão Dos Valores Propostos De R$ 7,12 Para R$ 7,69 (Óleo Diesel S10), Para Readequação Do Mesmo, Garantindo-Se, Assim, A Manutenção Do Equilíbrio Econômico-Financeiro Dos Combustíveis Retroagindo Seus Efeitos Em 01 de Outubro De 2026.

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2026, Compras.Gov nº 58/2026, Processo Administrativo nº 937/2026 do tipo Menor preço global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a “contratação de empresa especializada para execução de reforma dos sanitários, da copa e da lavanderia localizados no Paço Municipal de Santa Fé do Sul – SP, compreendendo a realização de serviços de demolição, adequação de instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, revestimentos, pisos, pinturas, substituição de louças e metais sanitários, instalação de esquadrias, bancadas e demais intervenções necessárias para a completa readequação dos ambientes, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentária nos termos e condições contidas neste Edital e seus Anexos..”CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 14/10/2026 até às 08h00 do dia 29/10/2026 (horário de Brasília).ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 até às 08h10, do dia 29/10/2026.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 08h10min, do dia 29/10/2026 (horário de Brasília).MODO DE DISPUTA: Aberto

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br .Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital

EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: Associação Beneficente Solidária das Acácias - ABSA. Termo de Fomento: 17/2026. Termo Aditivo: 01/2026. Data: 08/10/2026. Valor Global do Aditivo: R$ 2.640,12. Objeto: emenda 28020006.

Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: Associação Beneficente Solidária das Acácias - ABSA. Termo de Fomento: 18/2026. Termo Aditivo: 01/2026. Data: 08/10/2026. Valor Global do Aditivo: R$ 1.320,06. Objeto: emenda 37300004.

Santa Gertrudes/SP, 13 de outubro de 2026. Danielle Zanardi Leão Silva – Departamento de Compras e Licitações.

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações

denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 30/2026, objetivando a Aquisição de Auto Clave Hospitalar com capacidade de 300 litros, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 14 de outubro de 2026 até as 08:00hs ao dia 29 de outubro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 29 de outubro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 13 de outubro de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CONTRATUAL AO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40

024/2026TERMO DE CONTRATO 178/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PILATES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO CENTRO DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM CLÍNICA PARTICULAR. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 16/10/2026 À 15/10/2027 VALOR ADITADO: R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Concorrência Pública Eletrônica n° 008/2026 Proc. Adm. n° 260.505.062.909.700/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Complexo Aquático no bairro Cento e Vinte, no Município de Santana de Parnaíba.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, tendo em vista a inaptidão por parte da Adjudicatária BR2 Soluções Construtivas Ltda em apresentar a garantia adicional exigida no Edital de Licitação em seu item 7.10.5 (tendo sido apresentada somente a garantia contratual principal), o que gera como consequência a perda do direito à contratação, torna-se necessária a convocação dos próximos colocados com a finalidade de assumir os serviços pretendidos, uma vez mantido o interesse processual e de atendimento da demanda municipal.

Considerando ainda o decurso do prazo inicial de validade das propostas, os licitantes serão consultados sobre o interesse na REVALIDAÇÃO das mesmas e quanto à disponibilidade e interesse processual no atendimento, respeitada a ordem de classificação e as condições do Edital, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/21.

De modo elucidativo e para que fiquem instruídas as próximas empresas, exemplificamos os valores a serem prestados a título de garantia por parte da segunda e terceiras colocadas caso fiquem inalterados os valores ofertados: 2ª colocada: CONTRATUAL R$ 181.500,00 + ADICIONAL R$ 1.251.440,42 = TOTAL DA GARANTIA: R$ 1.432.940,42; 3ª colocada: CONTRATUAL R$ 191.100,00 + ADICIONAL R$ 931.440,42 = TOTAL DA GARANTIA: R$ 1.122.540,42; e assim sucessivamente.

A retomada da sessão com os trâmites necessários será realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 10h, no Portal de Compras Públicas, no mesmo local da sessão inicial deste certame, ocorrendo a convocação para: manutenção da oferta por parte da então vencedora, de preços melhores que a oferta vencedora mas não atingindo-a; e, por fim, no lance do remanescente do melhor colocado, respeitada a ordem de classificação.

Santana de Parnaíba, 13 de outubro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Pregão Eletrônico n.º 117/2026 – Proc. Adm. n.º 260423062413400/2026 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de INSUMOS DE ENFERMAGEM para atendimento à população, nas unidades de saúde do Município de Santana de Parnaíba - SP, pelo período de 1 (um) ano.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, considerando a prerrogativa da autotutela assegurada à Administração Pública para o controle de legalidade, bem como o dever de obedecer à legislação e verificar os pressupostos de validade de seus atos, a Secretaria requisitante retifica a análise anteriormente realizada para os itens 26 e 27. Desse modo, reforma-se a decisão anterior de aprovação para REPROVAR os referidos itens, adjudicados em favor da empresa IMPERIUM HB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 35.608.656/0001-76), oriundos do Pregão Eletrônico acima identificado, sendo assim, se faz necessária a adoção de medidas imediatas para garantir a aquisição dos itens, a fim de atender ao interesse público pretendido.

Dessa forma, torna-se pública a retomada da sessão com o objetivo de convocar os próximos colocados interessados em assumir os itens 26 e

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