DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de Outubro de 2026.

Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 34/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: fornecimento contínuo e sob demanda de oxigênio medicinal e prestação de serviços correlatos. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 03/11/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de outubro de 2026.

Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP Acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026, do tipo Menor Preço por Lote, tendo por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA 17 (DEZESSETE) ENTES CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, sendo os municípios participantes: 1- CAIABU; 2 – CAIUÁ; 3 – FLORA RICA; 4 – FLORIDA PAULISTA; 5 – JOÃO RAMALHO; 6 – MARTINÓPOLIS; 7 – NANTES; 8 – PIRAPOZINHO; 09 – PRESIDENTE BERNARDES; 10 – PRESIDENTE PRUDENTE; 11 – QUATÁ; 12 – RANCHARIA; 13 – ROSANA; 14 – SANTO ANASTÁCIO; 15 – SANTO EXPEDITO; 16 – TACIBA; 17 – TEODORO SAMPAIO. A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada na plataforma: https://bll.org.br, em 26 (vinte e seis) de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) (Horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br e www.ciop.sp.gov.br/publicacoes/licitacoes. E-mail: [email protected]. Telefone: (18) 3223-1116. Presidente Prudente, 13 de outubro de 2026. Mario Henrique Machado - Diretor Executivo do CIOP.

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

ADITAMENTO N.º 01/2026 – CONTRATO N.º 038/2026 - ERRATA = PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ.

ADITAMENTO N.º 01/2026 – CONTRATO N.º 038/2026 - ERRATA = PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ. ONDE LÊ-SE: Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 08 de Outubro de 2026. LEIA-SE: Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 25 de Setembro de 2026.

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 29/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Municipio de Quintana, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a “contratação de empresa para aquisição de até 400 cestas de Natal”, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/10/2026 às 08h00 TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/10/2026, às 17h00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2026, às 9:00hs

LOCAL: http://transparencia.quintana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.quintana.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Avenida Santa Amélia nº 364, no horário das 9:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira. Quintana-SP., 13 de outubro de 2026 . Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 55/2025 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025Contratante: Prefeitura Municipal de QuintanaContratada: PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA-ME.

Objeto: Acréscimo de quantidadesValor do aditivo: R$ 156.934,34 Data assinatura: 24/08/2026Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO Nº 50/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 59/2026 – Inexigibilidade Nº 15/2026Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: RCR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME Objeto: Realização de show com dupla Jeann & Júlio no dia 29 de novembro de 2026.Valor do contrato: R$ 75.000,00 Vigência; A partir da data de assinatura, até a realização do evento Data assinatura: 06/10/2026Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 09/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana

Contratada: STEEL TECH LTDA-ME.

Objeto: Acréscimo de quantidadesValor do aditivo: R$ 197.565,25 Data assinatura: 08/10/2026Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está REABERTA a presente licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO n° 110/2025, do tipo menor preço, sistema registro de preços, e COMUNICA A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO do Edital do processo licitatório, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS, nos seguintes termos: OBJETO DA ALTERAÇÃO: após análise técnica, fizeram-se várias alterações necessárias. Enfatizamos aos licitantes anteriormente credenciados, a NECESSIDADE DO NOVO CREDENCIAMENTO para a efetiva participação, pois o sistema infelizmente não realizou a manutenção destes credenciamentos. Em virtude da alteração dos termos do edital, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, informa-se que a REABERTURA da licitação com a realização da etapa de disputa fica designada para o dia 04/11/2026, a partir das 09h00, cujo recebimento das propostas e credenciamentos será impreterivelmente até às 17h00min do dia 03/11/2026. O edital retificado, em seu inteiro teor, poderá ser obtido pelos interessados diretamente no site https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Mais informações pelo telefone (18) 3265-9200. Rancharia, 13 de outubro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA SEMEL, pelo critério “menor preço por item” em favor da empresa: DARIO DARCY ROSA JUNIOR, CNPJ: 05.294.774/0001-96, com valor total de R$ 14.181,30, e CONVOCA as referidas licitantes para que, no prazo de 05 dias, compareçam perante a Administração para a assinatura do respectivo termo contratual. Rancharia,13 de outubro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CANTO E CORAL, DESTINADA A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TOTALIZANDO 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) HORAS DE ATIVIDADES, pelo critério “menor preço global” em favor da empresa: VALDERY GOMES DA SILVA 11341691837, CNPJ: 20.080.782/0001-23, com valor total de R$ 12.009,60, e CONVOCA as referidas licitantes para que, no prazo de 05 dias, compareçam perante a Administração para a assinatura do respectivo termo contratual. Rancharia,13 de outubro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

O Município de Rancharia/SP COMUNICA que o Processo Licitatório autuado sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 – do tipo menor preço global, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Quadra do Ruy Charles, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, execução dos serviços e entrega do espaço em condições adequadas de uso e funcionamento”, está SUSPENSO, “sine die”, uma vez constatada a necessidade revisões pelo Sr. Prefeito e pela equipe técnica. Comunicamos, ainda, aos interessados que, caso sejam necessárias eventuais retificações, as devidas alterações serão divulgadas por meio de edital retificado. Informamos, também, que será designada e divulgada nova data para a abertura e o julgamento das propostas de preços, se for o caso. Rancharia/SP, 13 de outubro de 2026. Departamento de Licitação

O Município de Rancharia/SP COMUNICA que o Processo Licitatório autuado sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 – do tipo menor preço global, cujo objeto é a “Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Maria Tereza Fumagalli, situada na Rua Conselheiro Antônio Prado, nº 179, Bairro da Estação, Rancharia/SP”, está SUSPENSO, “sine die”, uma vez constatada a necessidade revisões pelo Sr. Prefeito e pela equipe técnica. Comunicamos, ainda, aos interessados que, caso sejam necessárias eventuais retificações, as devidas alterações serão divulgadas por meio de edital retificado. Informamos, também, que será designada e divulgada nova data para a abertura e o julgamento das propostas de preços, se for o caso. Rancharia/SP, 13 de outubro de 2026. Departamento de Licitação

REDENÇÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA

Encontra aberta a Licitação na Modalidade Pregão Aquisição de Equipamentos Agrícolas, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento de proposta: até as 08:10 hs do dia 28/10/2026. Análise das propostas: das 08:10 às 08:30 horas do dia 28/10/2026. Início da sessão pública: às 08:40 horas do dia 28/10/2026; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, http://www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da BLL (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal

O Município de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade Pregão para Aquisição de Equipamentos e Veículo, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento de proposta: até as 08:10 hs do dia 27/10/2026. Análise das propostas: das 08:10 às 08:30 horas do dia 27/10/2026. Início da sessão pública: às 08:40 horas do dia 27/10/2026; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, http://www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da BLL (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 36761600/ 3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Tornamos público para conhecimento dos interessados que com relação ao Chamamento Público nº 005/2026, Processo Eletrônico nº 5- 093/2026, que trata do credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, com atuação na área socioassistencial, para execução indireta do serviço de: acolhimento institucional para crianças e adolescentes, na modalidade Abrigo Institucional (Bloco 01) e serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, na modalidade Casa Lar (Bloco 02), informa que a primeira ata, do dia 02/10 foi considerada DESERTA, conforme decisão constante dos autos. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de Apoio Técnico a Obra (ATO), para acompanhamento da implantação do trecho do Viaduto Estaiado de transposição via férrea, no município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO a favor da empresa Geometrica Engenharia de Projetos Ltda, pelo valor total de R$ 223.999,80. Agostinho Coutinho Gomes - Secretário de Obras.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 69/2026.

Objeto: Referente a registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal comprimido, mediante recarga e troca de cilindros vazios por cilindros cheios, de propriedade da contratada, incluindo o fornecimento do gás medicinal, transporte, entrega, retirada e substituição dos cilindros.

DIA/HORÁRIOS:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Das 10h do dia 13/10/2026 às 08:30 do dia 26/10/2026.

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 do dia 26/10/2026 às 09h30 do dia 26/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:– às 09:30 do dia 26/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bll.org.br DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitação, Rua: Barão de Rifaina n° 251, Centro, Rifaina SP, CEP 14.490-007, telefone (16) 3135-9500, ou através do e-mail: [email protected]. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br. RIFAINA 13 DE OUTUBRO DE 2026 WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

RINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 020/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de combustíveis gasolina comum e óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos da frota municipal de Rinópolis para o término de 2026 e durante o exercício de 2027. ENCERRAMENTO: 26.10.2026 às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26.10.2026 às 09:15. horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis – 13 de outubro de 2026 – Graziela de Lima Tomé Trevisan - Prefeita Municipal.

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