DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

PIRANGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO Nº 66/2026

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 15/10/2026 às 08hs00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 27/10/2026 às 08hs30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 27/10/2026 às 08hs30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 27/10/2026 às 09hs00min

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, operação e suporte de tecnologia da informação e comunicação (TIC), compreendendo o gerenciamento da infraestrutura de servidores, redes e segurança da informação; a sustentação operacional dos sistemas informatizados das áreas de administração, saúde e educação; a gestão de backup com testes periódicos de validação; o monitoramento do ambiente; o atendimento e suporte aos usuários (help desk presencial e remoto); e o apoio técnico especializado fundamentado em boas práticas de gerenciamento de serviços de TI, conforme especificações no Termo de Referência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Administração, Saulo Casemiro. Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 29/10/2026 às 09hs00min – Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Departamento de Licitações e Contratos do MUNICÍPIO DE PIRANGI, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi – SP, CEP 15820-000.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS USADOS DO TIPO ÔNIBUS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA CONTINUA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme quantidades, especificações, condições e prazos estabelecidos no edital e seus anexos. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com os Diretores Municipal de Educação Sueli Ap. Salla Vidotti e Transporte José Tadeu Prates. Vanderlei Robson de Oliveira – Prefeita Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO ADITIVO Nº 054/2026PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2025. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: SOCIEDADE AGRÍCOLA – SOUZA E CARDOZO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para atualização do Plano Municipal Saneamento Básico (PMSB). Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 13.997,58. Modalidade Dispensa Eletrônica 055/2025. Pirassununga, 07 de outubro de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

Edital: 110/2026. Processo Administrativo: 1630/2026. Pregão Eletrônico: 26/26. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras multifunção de diafragma com motor de passo, destinadas à aplicação de hidróxido de sódio 50% no processo de alcalinização e correção do pH, e de ácido fluossilícico 20% no processo de fluoretação da água tratada, nas Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. Proponentes: 06. Contrato nº 44/2026. Contratada: EMEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Assinatura: 08/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.144/2026 – CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - VALOR R$: 6.958,49 (Seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.802/2026 – CONTRATADA: MODOLOCAMPI AGRÍCOLA LTDA. - VALOR R$: 867.454,80 (Oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a

atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2024.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.461/2026 – CONTRATADA: SIMÕES & SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - VALOR R$: 3.067.407,80 (Três milhões sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos) – OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de materiais e estruturas de uso temporário, serviços de som, iluminação, dentre outros destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.905/2026 – CONTRATADA: G&M FARMA DROGARIA E COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDA. - VALOR R$: 2.535,00 (Dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) – OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos de dietas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.501/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO SBMAXX METAL. - VALOR R$: 322.550,00 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais) – OBJETO: Prestação de serviços de serralheria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 056/2025.

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.276/2026 – CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - VALOR R$: 139.810,00 (Cento e trinta e nove mil oitocentos e dez reais) – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 005/2025 (CONDEMAT). AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.442/2026 – CONTRATADA: PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. - VALOR R$: 197.017,05 (Cento e noventa e sete mil dezessete reais e cinco centavos) – OBJETO: Aquisição de insumos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 016/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.895/2026 – CONTRATADA: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - VALOR R$: 329.503,50 (Trezentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 039/2024.

CONTRATO N°: 104/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº: 026/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 8.613/2026 – CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento da munição CBC 380 AUTO ETOG 95gr COLM A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana– ASSINATURA: 08/10/2026.

CONTRATO N°: 106/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 051/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 2.866/2026 – CONTRATADA: CAMILLA FERREIRA GOMES LUIZ ME – VALOR: R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais) - OBJETO: Aquisição de impressos para departamentos da Administração, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração. – ASSINATURA: 06/10/2026.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO n. 12/2026 – Processo Licitatório n. 1049/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados para o uso em diversos setores e secretarias do Município de Pompeia/SP conforme necessidade. Critério de julgamento: menor preço por item. Início de cadastro das propostas: 15/10/2026 às 10:00 horas. Término de cadastro das propostas: 27/10/2026 às 08:59 horas. Início da disputa de preços: 27/10/2026 às 09:00 horas. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 13 de outubro de 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE POMPEIA/SP.

PONGAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI, PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando as manifestações técnicas e jurídicas exaradas pelas unidades competentes, bem como a documentação regularmente juntada aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026, RESOLVE:

1. AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da EMPRESA CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, com sede na Rua Tabapuã nº 445 – Bairro Itaim Bibi – CEP 04.533-011 – São Paulo – SP, tendo por objeto a Contratação de Empresa para a Seleção e Gestão de Estagiários para a

Prefeitura Municipal de Pongaí, conforme especificações constantes do Termo de Referência. 2. AUTORIZAR a realização da despesa no valor total de R$ 13.816,80 (treze mil e oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), à conta da dotação orçamentária pertinente, conforme indicação e comprovação de disponibilidade/compromisso a ser assumido, informada pela Contadoria, nos termos da legislação aplicável. 3. DETERMINAR a adoção das providências administrativas subsequentes necessárias à formalização da contratação, com observância das cláusulas e condições constantes do Termo de Referência e da documentação do processo. 4. DETERMINAR, ainda, que seja conferida a devida publicidade legal ao presente ato, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando-se a disponibilização dos documentos e informações pertinentes em sítio eletrônico oficial, para conhecimento público e controle social. PONGAÍ, 09 DE OUTUBRO DE 2026. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI. PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ.

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa Eletrônica nº 35/2026 | Processo Administrativo nº 63/2026 O Prefeito do Município de Populina/SP, JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 63/2026 — Dispensa Eletrônica nº 35/2026, especialmente o julgamento das propostas, a habilitação dos fornecedores e a razão da escolha e justificativa dos preços, com fundamento no art. 72, inciso VIII, e no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 2.610/2026 e nas demais normas aplicáveis, RATIFICA E AUTORIZA a contratação direta dos fornecedores abaixo identificados, observados os itens e valores adjudicados: I — LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.180.512/000101, para o fornecimento de 20 (vinte) barracas desmontáveis destinadas às ações culturais vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB, ao valor unitário de R$ 1.269,00 (mil duzentos e sessenta e nove reais), totalizando R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais). II — MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.439.523/0001-70, para o fornecimento e execução de 11 (onze) apresentações musicais ao vivo de pequeno porte, destinadas às ações culturais vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB, ao valor unitário de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), totalizando R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). O valor global das contratações autorizadas corresponde a R$ 46.280,00 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais), conforme as especificações, quantidades, condições e obrigações previstas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e nas respectivas propostas vencedoras. Populina/SP, 13 de outubro de 2026. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI — Prefeito Municipal

PORANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Processo nº 289/2026; Pregão Eletrônico nº 24/2026; Registro de Preços nº 14/2026; Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de materiais escolares, de artesanato e equipamentos; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 14/10/2026 até às 08h45 do dia 29/10/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 29/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 13/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.

Processo nº 297/2026; Pregão Eletrônico nº 25/2026; Registro de Preços nº 15/2026; Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de materiais de escritório; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 14/10/2026 até às 08h45 do dia 28/10/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 28/10/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 13/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SARA DA SILVA PEREIRA – OBJETO: CURSO DE FORMAÇÃO E PALESTRA AOS ORIENTADORES PEDAGÓGICOS – Processo Administrativo nº 17723/2026 - Decido pela Inexigibilidade de licitação para contratar: SARA DA SILVA PEREIRA, FUNDAMENTO: Art. 74, III, f, da lei federal 14133/2021.Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13 de outubro de 2026.Karina Gomes – Secretária Municipal de Educação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 27/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: reforma da cidade da criança. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 03/11/2026. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

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