DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Olímpia, 13 de outubro de 2026. Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, TORNA PÚBLICO O EDITAL LICITAÇÃO: 29/SL/2026 PROCESSO: 355/SL/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA A SER REALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE “SILVANA SARTORI” DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP, 13 de outubro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA PREFEITO MUNICIPAL

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa nº 2162/2026 - Processo nº 2224/2026 - A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, tornapúblico com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br. - A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected]. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA PLANTA GENERICA DE VALORES PGV DO MUNICIPIO DE PARDINHO/SP. Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.000,00 PERÍODO DE PROPOSTAS De 13/10/2026 Até 16/10/2026 AS 10H00min

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 2163/2026 - Processo nº 2225/2026 - A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br. - A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected]. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM PLASTICO ECOLOGICO. - Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. - VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.000,00 - PERÍODO DE PROPOSTAS De 13/10/2026 Até 16/10/2026 AS 09H00min

PROCESSO Nº 2208/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026De conformidade com os dispositivos legais, torna-se público, para conhecimento dos interessados que se acha aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, sediada na Rua Sargento José Egídio do Amaral nº 235, Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, Edital e Anexos, com base na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 2572/2024 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consultoria e assessoria em Tecnologia da Informação – TI, para atendimento das Diretorias Municipais de Administração e Saúde de Pardinho/SP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 do dia 09/10/2026 até às 23:00 do dia 28/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 07:00 do dia 29/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 do dia 29/102026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF.

LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL - www.bll.org.br

~~-~~ OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Rosita Prestes da Rocha, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. - O Município de Pardinho/SP torna público que o procedimento licitatório em epígrafe foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa IDEALIZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.076.959/0001-50, pelo valor total de R$ 426.900,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e novecentos reais), conforme classificação final e demais documentos constantes dos autos. - Fica mantida a decisão que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA – ME (ARS Construtora), mantendo sua inabilitação no certame. -

Pardinho/SP, 13 de outubro de 2026. - CRISTIANO CAMARGO MOREIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho/SP - CONTRATADAS: Contrato nº 081/2026: ACACIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Leyde e Laura), CNPJ nº 07.498.697/0001-11. Valor: R$ 35.000,00 e Contrato nº 082/2026: BEM BRASIL EVENTOS (Divino e Donizete), CNPJ nº 13.654.708/0001-08. Valor: R$ 65.000,00 - OBJETO: Contratação de shows artísticos - DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 01 (um) mês

DISPENSA POR LIMITE Nº 2062/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho/SP - CONTRATADA: D+ EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.701.464/0001-91 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos (palco com áreas de apoio, sonorização, iluminação e painel de LED), incluindo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem e recolhimento de ART, destinados à realização do FESMURP 2026, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2026, no Município de Pardinho/SP - VALOR TOTAL: R$ 47.900,00 - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 - PROCESSO Nº 2129/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 2070/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho/SP-CONTRATADA: PEDRINHO GOBBO PRODUÇÕES, CNPJ nº 28.421.779/0001-38 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e produção de camarins, hospedagem e fornecimento de equipamentos para festividades, destinados à realização do FESMURP 2026, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2026, no Município de Pardinho/SP, conforme as condições, quantidades e exigências do Termo de Referência -VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunirse-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS E ESTRUTURAS NATALINAS”, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo de Pariquera-Açu/SP de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 16/10/2026 até às 8h do dia 03/11/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 03/11/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 03/11/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ R$ 119.232,53 (cento e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos) Fonte de Recursos: Os recursos orçamentários para a execução do objeto do presente processo licitatório utilizarão as seguintes classificações contábeis: o valor de R$ 119.232,53 (cento e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos), provenientes de recursos do Município, Poder Executivo, Secretaria Municipal de Turismo, Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, ficha nº 259 - (3.3.90.39.00) e nota de reserva 1824. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 13 de outubro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 160/2026Protocolo Nº 23038/2026SC Nº 115/2026

– Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE VIDEOCIRURGIAFICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido certame marcado para o dia 14/10/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 13 de outubro de 2026.Departamento de Licitações

Pregão Eletrônico Nº 137/2026Protocolo Nº 23533/2026SC Nº 102/2026 – Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIAA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 13 de outubro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 – REGISTRO DE PREÇOS.LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 48/2026 - Processo nº 17.955/2026.Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO.Modo de disputa: ABERTO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, COM FORNECIMENTO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 14/10/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 14/10/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 27/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 27/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A EFICIENTIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE PIQUETE-SP, na Vila Cristiana, Parque São Miguel, Vila São José, Vila Célia, Alto da Bela Vista, Vila Esperança, Jardim Josefina e Bairro Santo Antônio - Piquete-SP, atendendo o TERMO DE CONVÊNIO 100909/2025 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI na condição de Autoridade Competente Adjudicou e Homologou o lote em favor de: CONSTREV INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP - CNPJ: 12.350.361/0001-47 , para o LOTE 01 no valor global de R$ 339.401,28. Piquete, 13 de outubro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto regular a parceria entre as Partes, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, consubstanciadas na realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de pessoas idosas, acima de 60 anos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, em conformidade com o Plano Municipal de Assistência Social e com o Plano de Trabalho elaborado pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e aprovado pelo MUNICÍPIO, parte integrante e indissociável deste instrumento e doravante denominado “Plano de Trabalho” ou “Anexo I” (doravante também “Termo” e “Parceria”). VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração vigerá, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. VALOR: R$ 269.739,96 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).Piquete, 30 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

PIRAJUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Internet Fibra Óptica Corporativa com IP Fixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

Quanto ao Pregão Eletrônico em epígrafe, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO INFORMA aos licitantes que a sessão pública será retomada no dia 15 de outubro de 2026, às 08h30, por meio eletrônico, através do endereço: http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/comprasedital/ PIRAJUÍ, 13 DE OUTUBRO DE 2026. MARCUS VINICIUS CANDIDO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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