DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 02 de outubro de 2027, bem como a renovação de todo o seu quantitativo inicialmente registrado, Ata RP 145/2025, contratada: EMANUELLE DOS SANTOS ANDRADE -ME, inscrita no CNPJ nº 25.424.934/0001-81, Mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

MONTE MOR

Processo Administrativo n.º 215/2026. Contratante: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Contratada: MAXIMINO SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2026; e ratificação de disposições. Mogi das Cruzes, em 02 de outubro de 2026. JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO - Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletônico nº 76/2025; Processo Administrativo nº 2451/2025, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de decoração para eventos municipais, informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 13 de outubro de 2027, bem como a renovação de todo o seu quantitativo inicialmente registrado, Ata RP 155/2025, contratada: 14.920.989 MICHELLE MOREIRA VILAS BOAS VEIGA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.920.989/0001-66, Mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal). Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023; Processo Administrativo nº 4028/2023 e Contrato 067/2023, Objeto: Serviços de gerenciamento e rastreamento de frota veicular, informa que firmou o Aditivo III prazo, em mais 12(doze) meses, que passa a findar em 09 de outubro de 2027, no valor total de R$31.035,60. Com a contratada: RASTREAR BR TELEMETRIA E GESTÃO DE ROTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.732.433/0001-50, mantendo as demais condições.(Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Muncipal).

Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 53/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e insumos. Decisão: Vistos; trata-se de Recursos Administrativos apresentados pelas licitantes BK PORTARIA, SERVIÇOS E FACILITIES LTDA. e MAXIMINO SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., pelos quais foram suscitadas questões relacionadas à documentação de habilitação, às diligências realizadas, à qualificação técnica e exequibilidade da proposta vencedora, entre outros aspectos. Reportando-me à manifestação do Pregoeiro nos autos do processo licitatório (fls. 371/387), assim como no parecer da Procuradoria Jurídica (fls. 389/396) que indica que não há ilegalidade que imponha revisão dos atos, e também não identifica óbice jurídico à decisão dos recursos nos termos propostos pelo Pregoeiro, nego provimento aos Recursos Administrativos apresentados. Desta forma, considerando válidas as decisões adotadas no curso do procedimento licitatório em epígrafe, declaro vencedora do certame a empresa AGILCLEAN FACILITIES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., pelo valor global de R$ 1.495.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o período de 24 meses. G.P., em 08 de outubro de 2026. JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO - Presidente da Câmara.

Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento

de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 14/10/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 26/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 26/10/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

NOVO HORIZONTE

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000. Monte Mor, SP, em 13 de outubro de 2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz – Prefeito em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 278/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2026 - EDITAL Nº 095/2026 - MENOR PREÇO DO LOTE - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para atender a todas as Secretarias, Diretorias e Divisões, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 15 de outubro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 27 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 27 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 27 de outubro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 13 de outubro de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL

MOGI GUAÇU

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

PREGÃO (ELETRÔNICO) n°025/2026 - Edital nº 056/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 074/2026.A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará a abertura da licitação que visa menor preço unitário do item, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS REFEIÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 9h às 9h30 do dia 27/10/2026.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h30 do dia 27/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras– BNC - www.bnc.org.br.O edital encontra-se disponível na internet no site www.natividadedaserra.sp.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo telefone (12) 36779700.BENEDITO CARLOS DE CAMPOS SILVA.Prefeito Municipal em Exercício.

PL.13076/2024. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio, conforme calendário e rotas fornecidos pela secretaria municipal de educação e diretoria de ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona urbana e rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do transporte escolar. Período: 12 meses, a partir de 14.10.2026. Contratada: A POSITIVO TRANSPORTES LTDA–CNPJ nº 18.285.231/0001-54. Valor global R$280.980,00. Dotação: diversas. Assinatura: 09.10.2026.

Contrato nº 76/2024. Pregão Eletrônico nº 12/2024–PL.13076/2024. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio, conforme calendário e rotas fornecidos pela secretaria municipal de educação e diretoria de ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona urbana e rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do transporte escolar. Período: 12 meses, a partir de 14.10.2026. Contratada: J. K. MARTINS LTDA–CNPJ nº 49.146.543/0001-00. Valor global R$125.160,00. Dotação: diversas. Assinatura: 09.10.2026. Extrato de Aditamento 02/2026 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 77/2024. Pregão Eletrônico nº 12/2024–PL.13076/2024. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio, conforme calendário e rotas fornecidos pela secretaria municipal de educação e diretoria de ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona urbana e rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do transporte escolar. Período: 12 meses, a partir de 14.10.2026. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES–CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor global R$124.740,00. Dotação: diversas. Assinatura: 09.10.2026. Extrato de Aditamento 03/2026. Prorrogação de prazo de execução de serviços e reajuste de preços. Contrato 26/2025. Concorrência 06/2025. PL.7448/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL – CAPS-II NO JARDIM NOVO II, NESTE MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias. Contratada: HYPE CONSTRUTORA LTDA–CNPJ 31.048.813/0001-85. Assinatura: 13.10.2026.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

NEVES PAULISTA

Eletrônico n°. 131/2026 - A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP comunica aos interessados que, em razão de problemas técnicos ocorridos no sistema eletrônico, que impossibilitaram a realização da sessão na data e horário inicialmente previstos, a abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe foi adiada. Informa, ainda, que a sessão pública será realizada no dia 19 de outubro de 2026, às 09h30, por meio do mesmo sistema eletrônico. Os interessados deverão acompanhar as comunicações e orientações disponibilizadas no sistema eletrônico. Olímpia, 13 de outubro de 2026. Thaís da Silva Fernandes - Agente de Contratação Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico n°. 125/2026 - Objeto: Aquisição de placas de inauguração em aço inox e placa de homenagem, para atender as necessidades do município da Estância Turística De Olímpia/SP. Fica designado o dia 15/10/2026 às 09h30, para retomada da sessão do procedimento licitatório em referência. Tel.:(17) 3279-3274. site: www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 09 de outubro de 2026. Caique Ruiz Gonzales - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026

DATA/HORA DA SESSÃO dia 29 de outubro de 2026, às 09h00

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças mecânicas automotivas, originais ou genuínas de primeira linha, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abrangendo veículos de linha leve e linha pesada Edital: https://www.nevespaulista.sp.gov.br/ e no Sistema Eletrônico de realização: https://bnc.org.br/ INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Avenida Rio Branco nº 298, Centro, Neves Paulista/SP. Telefone (17) 3271-9020, e- mail: [email protected] Neves Paulista, 13 de outubro de 2026 NORIVAL DONIZETI ROSSALI - PREFEITO MUNICIPAL

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação integrada de radiocomunicadores digitais portáteis e móveis, com disponibilização de equipamentos, infraestrutura de comunicação, acessórios, softwares, licenças, instalação, parametrização, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais insumos necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada ao Corpo de Bombeiros de Olímpia. Recebimento das propostas até dia 29/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 29/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.

NOVA CAMPINA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2.026. P.L. N.º 2026/001134

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 075/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 8403/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 26/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 26/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Pregão Eletrônico n°. 137/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de fardamento operacional destinado aos integrantes da Guarda Civil municipal da Estância Turística de Olímpia, através do convênio GSSP/DTP/SGC/SSP nº 308/2026, firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Recebimento das propostas até dia 29/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 29/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Pregão Eletrônico n°. 138/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de operadores de máquinas pesadas e motoristas de caminhão – linha pesada, por posto de serviço mensal, para atendimento das demandas permanentes da Secretaria municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 03/11/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 03/11/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.

ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 27.Outubro.2.026. OBJETO: ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGIA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, conforme melhor especificado no Edital PATRIMONIAL DESARMADO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE ACESSO, do Pregão Eletrônico RP nº. 075/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 8403/2026. A REALIZAÇÃO DE RONDAS E A PRESERVAÇÃO DOS BENS E INSTALAÇÕES Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do DAS UNIDADES DO SAMAE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS AFASTADOS E COM dia 26/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia REDUZIDA MOVIMENTAÇÃO. Dotação: 32 – 041807.1751250072.599 – 33903900 26/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou integra disponível no Endereço Eletrônico por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI Compras e Licitações. GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 26.Out.2.026. O edital EXTRATO- completo também está disponível para consulta e retirada no site: Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por www.samaemogiguacu.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações meio do Pregão Eletônico nº 069/2025; Processo Administrativo nº Públicas). 2141/2025, objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção de obras e serviços de pavimentação, informa que firmou o Aditivo I

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