DOMSP 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/22 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

50 e 120. As demais cláusulas permanecem inalteradas. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 27/10/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 27/10/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 27/10/2026 (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 13/10/2026 – GABRIEL VALÕES SANTOS – Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2026 – Processo Administrativo nº 025/2026, adotando como critério de julgamento o de menor preço por lote, visando à contratação de solução de software como serviço (SaaS) para gestão da cobrança administrativa da dívida ativa e dos fluxos correlatos da Procuradoria Municipal, incluindo implantação, integração com sistemas municipais, treinamento, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital.

Encerramento do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 29/10/2026, às 09h00.

Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL Compras, por meio do endereço eletrônico https://bllcompras.com.

O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, durante o horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 39839000, junto ao Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 13 de outubro de 2026. Rodrigo Mello Marques - Prefeito Municipal.

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se MACATUBA encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS, TAMBÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA DENOMINADAS FÓRMULAS MANIPULADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS E DE PACIENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2026 CADASTRADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS – CAFPSMA, CONFORME ELETRÔNICO Nº 045-2026. EDITAL Nº 064-2026. PROCESSO Nº 155-2026. CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de NESTE INSTRUMENTO, Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: sistemas de sonorização e iluminação externa, incluindo transporte, 29/10/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: montagem, instalação, operação e desmontagem, para atendimento aos https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento eventos promovidos pelo Município. do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 29/10/2026 às 09h00min. será no dia 19/10/2026 às 00h01min. Esclarecimentos e impugnações, LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos página dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. ou https://bll.org.br/, a partir do dia 17/10/2026.Miguelópolis-SP, 13 de Macatuba, 09 de outubro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Outubro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal. Municipal.

MARINÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL COM SOFTWARE INTEGRADO (RAIO-X) , Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 28/10/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 16/10/2026 às 00h01min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através da página https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios ou https://bll.org.br/, a partir do dia 16/10/2026.Miguelópolis-SP, 13 de Outubro de 2026. JÚLIO FERREIRA DO CARMO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 038/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS/SP - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 038/2026 — Pregão Eletrônico nº 007/2026. O Prefeito Municipal de Marinópolis/SP, Evaldo Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o resultado do referido certame, destinado à aquisição de 1 (um) veículo automotor de passeio, tipo SUV, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2026/2027, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marinópolis/SP, em favor da empresa SPERANDIO PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.836.686/0002-08, vencedora do item 01, para fornecimento do veículo CAOA CHERY TIGGO 7 PRO, pelo valor unitário e total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e na proposta vencedora. Marinópolis/SP, 13 de outubro de 2026. Evaldo Ribeiro — Prefeito Municipal. - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marinópolis - CONTRATADA: SPERANDIO PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ. 47.836.686/0002-08). CONTRATO Nº 025/26 - PROCESSO nº 038/2026 – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo SUV, 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2026/2027, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Marinópolis, com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2025.050.65084 e restos de emendas parlamentares nºs 14.202.390.0001/25003 e 14.202.390.0001/25004, nos temos do Ofício nº 214/2026/SMS de Marinópolis, autuado sob Protocolo nº 2.165, de 08 de Setembro de 2026.. FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, Lei 14.144/2021. DATA DE ASSINATURA. 13/10/2026 - VIGÊNCIA: de 13/10/2026 a 31/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 181.000,00. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Evaldo Ribeiro – Prefeito Municipal, pela Contratada, Ana Julia Rigo Sperandio, Representante Legal.

MIRASSOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

RELAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS E ADITAMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE MIRASSOL/SP NO ANO DE 2026.

1. SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 421/2023

Objeto Este aditamento se destina a prorrogar o prazo de vigência do contrato originário de locação de um imóvel urbano localizado na Rua Prudente de Morais, nº 2365, Centro, nesta cidade de Mirassol/SP, matriculado sob o nº 3.969, junto ao Cartório de Registro de Imóveis local; que se destinará a abrigar o Departamento de Obras do Município Locatário, bem como reajustar o valor de acordo com a variação IPCA/IBGE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (0272570) expressa anuência do Locador (0275024) e deliberação do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos da Locatária (0323414).

CONTRATADA: CELIA MARIA DELA CORTE VILA, CPF/MF 042.070.368-30.

MARTINÓPOLIS

Fundamento legal: Artigo 62, §3º, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c.c. Cláusula Nona do Contrato originário.

Data: 08/10/2026 – Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de novembro de 2026, encerrando sua vigência em 31 de outubro de 2027. – Valor: R$ 30.390,12.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

MOCOCA

AVISO DE RETIFICAÇÃOPUBLICAÇÃO DE EDITALPregão Eletrônico n.º 071/2026, Processo Administrativo n.º 156/2026.

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 071/2026, Processo Administrativo n.º 156/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, reparos, adequações e pequenas intervenções nas instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos urbanos e demais próprios municipais. Publicado no Diário Oficial da União, do Estado de São Paulo e do Município de Martinópolis e em Jornal de Grande Circulação em 07/10/2026.Ficam retificadas as descrições dos itens

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Contrato nº 068/2026 Processo nº 5499/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Shirlei Cristina Teixeira – Academia - ME

Objeto: prestação de serviços para realização de oficinas de convivência e fornecimento de vínculos através da oferta de atividade de Tecnicas de Artesanato em Feltro e EVA por profissional especializado na área de trabalho com pessoas idosas

Valor: R$ 61.992,00

Vigência: 12 meses

Assinatura: 29/09/2026

1º Termo Aditivo do Contrato nº 060/2024 Processo nº 5905/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Voxcity Tecnologia Ltda

Objeto: fornecimento, implantação, configuração de servilos de integração telefônica, composta por Central PABX in cloud, Aparelhos Telefonicos IP, para fins de atendimento às diversas Secretarias Municipal Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor do contrato Assinatura: 14/10/2025

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00014545/2026-14 (SEI) - (Compras.gov nº 74/2026)OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ANESTÉSICOS, DESTINADOS À DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.EMPRESAS VENCEDORAS: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; DIABÉTICOS LTDA; CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA e INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 82.972,00 (oitenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais).Mogi das Cruzes, em 13 de outubro de 2026REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI - Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Fica excluído da lista de classificação geral, do cargo relacionado, o(a) senhor(a) abaixo descrito, em em virtude da manifestação formal da desistência da vaga:

LIZ CONTINO VIANNA DE AGUIAR 472-7752 3°

José Luiz Furtado Diretor Geral do SEMAE

Ficam convocados os candidatos a seguir relacionados para comparecer até o dia 20 de outubro de 2026 das 09h às 16h à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE na Rua Otto Unger nº 450 – Centro – Mogi das Cruzes – SP.

Na data acima estabelecida os candidatos receberão orientações sobre a sua nomeação, preencherão formulários e serão encaminhados para realização de exames médicos admissionais.

O não comparecimento dos candidatos na data e horário estipulados, poderá acarretar prejuízo no seu processo de ingresso. Os candidatos deverão ainda enviar, até 20 de outubro de 2026, a documentação completa exigida, escaneada dos documentos originais, para o e-mail: [email protected]; A relação de documentos e a forma de envio encontram-se disponibilizados no link: https://transparencia.semae.sp.gov.br/; Caso a documentação não seja enviada até a data estabelecida, o candidato será excluído do referido concurso público.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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