DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

7 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento:

166858715

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-183

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE

2024-0.003.945-0 RENATA FRAGOSO CORADIN INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.006.730-9 TULIO LAZANEO ZIRNBERGER DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE

2021-0.000.830-3 ANA MARIA DA SILVA VILELA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR

DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES PONDENTE.

2026-0.003.990-9 MAREZA VEIGA DE SOUSA

INDEFERIDO

PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DOS INCISOS I E III DO ART. 59 DA L EI 16.642/17 E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.004.774-0 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS

DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

SPECTIVAS REGULAMENTACOES

2026-0.005.505-0 ND2 INVESTIMENTOS LTDA DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.005.631-5 VALENTIM & ROSA COMERCIAL LTDA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.005.804-0 MARCILIO DE OLIVEIRA ARAUJO GOMES

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.005.865-2 LUX 400 VILA NOVA CONCEICAO EMPREENDIMENTO IMOBILI DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.005.873-3 CARLOS HENRIQUE MENDES DOS SANTOS DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.005.902-0 RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.421-6 ROBSON REQUENA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.007.681-2 PAULO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.008.268-5 HERICA CRISTINA GUERREIRO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.008.271-5 180 BROTAS INCORPORADORA SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.008.280-4 ROBERTO SCHAFFER DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.008.286-3 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.008.290-1 CARLOS SERGIO FERREIRA

MACHADO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.292-8 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.296-0 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

NÚCLEO DE ADIANTAMENTO

Processo: 6013.2026/0007275-0

Interessado: SEGES - Tomadora do Adiantamento:

Assunto: Aprovação do Adiantamento Concedido - Lei nº 10.513/88 Art. 2º Inciso VI - Valor: R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro Reais).

I. Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento em SEI nº (6013.2026/0007275-0), em nome de Valeria Pugliese com a participação de mais dois Servidores, para atender despesa referente ao Incisos VI do Artigo 2º da Lei nº 10.513/88, referente ao período de 15/09 à 19/09/2026, no valor de R$ 4.704,00 (quatro mil e setecentos e quatro Reais).

II. Publique-se.

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho | Documento: 166619808

INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES/Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP - CNPJ nº 62.579.164/ 0001-72

ASSUNTO: Contrato nº 23/SEGES/2026 - Ajuste do Cronograma Financeiro 2026/2027.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação do Núcleo de Gestão de Contratos da Coordenadoria de Administração e Finanças desta Pasta (SEI nº 165943953), e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 93.553/2026 (SEI nº 164556312), emitida em favor do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP, inscrito no CNPJ sob nº 62.579.164/0001-72, no valor de R$ 39.999,99 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em decorrência do ajuste do cronograma financeiro, conforme SEI nº 165958504;

II - Devido ao ajuste do cronograma financeiro mencionado no item anterior, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e Nota de Empenho no valor total de R$ 219.999,93 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) para o exercício de 2027, devendo onerar dotação própria do exercício subsequente em razão do princípio da anualidade;

III - Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à SEGES/CAF/DOF para as providências em prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166698694

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 55.905.350/ 0001-99.

ASSUNTO: Contrato nº 12/SEGES/2024 (SEI nº 101488281), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43