DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

25 – São Paulo, 71 (261)

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pela EMFORPEF, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização da formação, sob responsabilidade do(a) participante.

cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (162039795).

procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (161141408).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

Autorizada a Publicação doc., SEI (166708725).

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

Secretário Municipal de Educação

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE DESIGNAÇÃO

166301670

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Diretoria Regional de Educação São Mateus

O Secretário Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,

Artigo 1º - INSTALAR , uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Professora Julieta Terlizzi Bindo.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorização | Documento: 166372700

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2018/0016710-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (166372378), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a

Processo SEI: 6016.2025/0074688-8

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (166301572), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158588293).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

166372663

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0087942-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (166372357), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 166754211

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

PORTARIA Nº 325, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação Substituto da Diretoria Regional de Educação Butantã, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Apuração Preliminar de Faltas (CPAP 2) composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Daniela Marques Juliani Pedro Paulo R.F. nº 775.589.9/1

• Andrea Tavares Marques - R.F. nº 813.052.3/1

• Cilene Regina Galvão dos Santos, RF 812.984.3/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relativas ao contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0120817-2, pelas infrações capituladas no artigo 188, incisos I e II e § 1º, da Lei nº 8.989/79, devendo apresentar o Relatório Conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Thiago Adolpho Ecard

Diretor Regional de Educação Substituto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43