DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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51 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Paulo Gracindo, 54 - Bl. 2 - Ap. 22

(CPF *.920.585-)

REIS TORRES, CPF: XXX.614.698-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075365-2

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075552-3

NOME DO INTERESSADO: Francelina Maria de Oliveira (CPF *.864.898-)

DATA DA DECLARAÇÃO: 13/10/2026

DATA DA DECLARAÇÃO: 13/10/2026

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075309-1

DATA DA DECLARAÇÃO: 13/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 248.261.0001-7.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.038.0004-6.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.038.0009-7.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 166853428

6017.2026/0075305-9 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

6017.2026/0075793-3 - (SF) Certidões Tributárias

Interessados: VERISTON CANTUARIO DE SOUSA

DESPACHO: Declaração de Existência/ Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA MILTON PALMEIRA DE CASTRO 16, CONJUNTO HABITACIONAL JOVA RURAL - CEP 02281-229, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: MARIA ALAIDE FREIRES LOPES (CPF/CNPJ: xxx.122.928-xx)

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Manfredo Fest, s/n°, ap. nº. 14C, Bloco 02C - Conjunto Habitacional "SP - SÃO MIGUEL PAULISTA P" - LOTE 01 DA QUADRA H - CEP 08142-800 - São Paulo- SP

NOME DO INTERESSADO: KATIA ROSA DE JESUS, CPF: xxx.031.818-xx

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lauro de Freitas, 199 - Bl. 5B - Ap. 32B

NOME DO INTERESSADO: Veriston Cantuario de Sousa (CPF *.514.668-)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075793-3

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075305-9

DATA DA DECLARAÇÃO: 13/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 228, não sendo, até o momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074625-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 13/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 229.204.00019.

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelos contribuintes números 130.151.0001-6, 130.152.0001-0 e 130.153.0001-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Av Henriqueta Noguez Brieba - 500

Ressalta-se que o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

6017.2026/0075552-3 - (SF) Certidões Tributárias

Interessados: RICARDO DIAS JARDIM

DESPACHO: Declaração de Existência/ Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Frei Damião, 66

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Tv Igarapé Primavera; Condomínio Renascer; AP 24a; Bl 13

NOME DO INTERESSADO: ALZIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.070.448-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075175-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 13/10/2026

DESPACHO

NOME DO INTERESSADO: MAYARA MATTOS

NOME DO INTERESSADO: Ricardo Dias Jardim

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43