DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

108 – São Paulo, 71 (261)

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nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o Encaminhamento SEI nº 164443082.

V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 166710604

I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 5 (cinco) unidades de Carro Maca Hidráulico Básico , por meio da Ata de Registro de Preços nº 205/2026-SMS.G (SEI nº 166285415), cuja detentora é a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 02.966.317/0002-93, pelo valor total de R$ 119.390,65 (cento e dezenove mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) , onerando a dotação

nº

84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7074. conforme Nota de Reserva nº 75.223/2026 (SEI nº166673779).

II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal , destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Tide Setúbal , conforme Formulário de Aceite SEI nº166269684, constante do Processo SEI nº 6018.2026/0122528-0.

III - DESIGNO a servidora Monica de Fátima, RF nº 8782059, como Fiscal Titular, e a servidora Eliane Oliveira da Silva, RF nº 7845278, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Tide Setúbal, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o Encaminhamento SEI nº 164443082.

V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 166469023

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 1089/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO EM PVC - 9 MM X 6 MM X 3 M, firmada com a empresa NEW CARE COMERCIO DE MATS. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.978/0001-37 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2026.

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AÇÃO JUDICIAL

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166665576

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÕES SMS

I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 02/10/2026 pág 102. , como segue:

Comunicado | Documento: 166830439

A 12ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 302/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0058349-3, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DIVERSOS TAMANHOS, para habilitar as empresas vencedoras do Pregão. A retomada da sessão será no dia 16/10/2026, às 10h30.

“SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVO (ESENTA) de Quantidade: 12 INDIVIDUAL/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12UN , por meio da Ata de Registro de Preços nº 530/2026 - -SMS-G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 , pelo valor total de R$ 960,84 (novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) , onerando a dotação nº

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 68.007/2026 .

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo n°. 6018.2025/0142608-0, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I do Decreto Municipal n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pelas Portarias nº 727/ 2018-SMS.G e 401/2021-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90506/2026-SMS.G , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS UTILIZADAS NAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO NÚCLEO DO LABORATÓRIO DE ZOONOSES E DOENÇAS TRAMITADAS POR VETORES (NLABZOO) E DO NÚCLEO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (NLCQS) , processado pelo Pregoeiro Roberto Kitamura, Presidente da 13ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço global mensal, DECIDO:

“SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVO (ESENTA) de Quantidade: 12 INDIVIDUAL/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12UN , por meio da Ata de Registro de Preços nº 186/2026 - -SMS-G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 , pelo valor total de R$ 960,84 (novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 68.007/2026 .

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

II - Publique-se.

III - A seguir à SMS/CFO/COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 166610873

II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR , à empresa KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA , inscrita no CNPJ n°. 13.324.282/0003-96 , o ITEM 02 (PLACA PARA MICROTITULAÇÃO COM TAMPA) - Ampla Concorrência), ao valor unitário de R$ 3,85 , o ITEM 03 (PLACA PARA CULTURA CELULAR) Ampla Concorrência) ao valor unitário de R$ 6,85, por apresentar os menores preços, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do Edital.

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

252 de FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 504/2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339091.00 , por meio da Nota de Reserva nº 74642/2026 .

III - DECLARAR FRACASSADO O ÍTEM 01 - por preço.

IV - DECLARAR REVOGADO O ÍTEM 04 - por vício insanável no Edital

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

V. PUBLIQUE-SE.

VI. A seguir, a SMS/SMS-3/ATAS para adoção das providências cabíveis.

Atenciosamente,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43