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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 109

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

109 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Comunicado | Documento: 166846771 COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 90506/2026 Processo nº. 6018.2025/0142608-0

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento SEI 166452716 , destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS UTILIZADAS NAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO NÚCLEO DO LABORATÓRIO DE ZOONOSES E DOENÇAS TRAMITADAS POR VETORES (NLABZOO) E DO NÚCLEO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (NLCQS) , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

Comunicado | Documento: 166847486

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90506/2026 Processo nº. 6018.2025/0142608-0

Informamos que o processo licitatório foi adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documento sei 166452737 , destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS UTILIZADAS NAS ANÁLISES LABORATORIAIS DO NÚCLEO DO LABORATÓRIO DE ZOONOSES E DOENÇAS TRAMITADAS POR VETORES (NLABZOO) E DO NÚCLEO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (NLCQS) , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

Comunicado | Documento: 166851513 COMUNICADO DE RETOMADA

I - A 13 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 90630/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0066047-1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA FOLLEY EM LATEX, 02 VIAS, BALAO DE 30 ML - NR. 14 E NR. 24, no dia 15/10/2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer técnico quanto as amostras apresentadas.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

Comunicado | Documento: 166817162

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 6018.2026/0075816-1

PREGÃO ELETRÔNICO: 192/2026 - SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO SERINGA DESCARTAVEL BICO LUER LOCK - 1 ML

Comunicamos aos participantes deste pregão

eletrônico, que daremos resultado de análise das amostras apresentadas, efetuaremos habilitação e abertura de prazo recursal em 16/10/2026 às 10h00m.

Comunicado | Documento: 166819806

São Paulo, 13 de outubro de 2026.

COMUNICADO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 6018.2026/0044508-2

PREGÃO ELETRÔNICO: 90511/2026-SMS.G

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE VASELINA SÓLIDA BISNAGA 30 G

Comunicamos aos participantes deste pregão eletrônico, que daremos resultado de análise das amostras apresentadas, efetuaremos habilitação e abertura de prazo recursal em 16/10/2026 às 11h00m.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 2

Despacho | Documento: 166707716

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0095612-5, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 448/ 2026/SMS.G , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HMMC), processado pela Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da 2ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO:

II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR , à empresa ° G.P. VEZONO LTDA, inscrita no CNPJ n . 30.778.749/0001-25, o ITEM 01 (01 unidade de MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA), pelo valor unitário e total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do Edital.

III. PRAZOS DE ENTREGA : Até 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento;

IV. DESIGNO para Fiscal de Contrato, o servidor Marcelo dos Santos Gaya - RF: 647.129-3;

V. As aquisições onerarão a dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.302.4016.2.507.4.4.90.52.00.03.2.621.07

VI. PUBLIQUE-SE .

VII. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis

Comunicado | Documento: 166885841

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 448/2026/SMS Processo nº 6018.2026/0095612-5

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166705331 , adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 166705405, destinado a AQUISIÇÃO DE MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HMMC), a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Despacho | Documento: 166793149

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

Processo nº 6018.2026/0104902-4

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VIDEOLARINGOSCÓPIO, destinado ao Hospital Municipal de Parelheiros , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 166793005 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 166213051

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação Processo nº 6018.2026/0108532-2

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS TROMBOLITICOS padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME/SP) , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166212066 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43