DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

110 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

III - PUBLIQUE-SE.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO BIOMBO HOSPITALAR RETRÁTIL, para Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166306086 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

III - PUBLIQUE-SE.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOVA PARA LIMPEZA DE CANULADO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 166789670 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria nº 614/2025/ SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/2025 .

III - PUBLIQUE-SE.

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0001465-0 , e em especial a manifestação da Senhora Pregoeira, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO :

II. ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão eletrônico nº 321/2026/SMS.G. , cujo objeto cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BERÇO PARA

RECEM NASCIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO , processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS à:

CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA , CNPJ 06.127.890/ 0001-83 , o ITEM 01 (BERÇO PARA RECÉMNASCIDO COM CUBA DE ACRÍLICO - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) na quantidade total de 10 unidades; por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável da área técnica requisitante e atender aos demais requisitos do edital, perfazendo o valor total da aquisição de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) .

III. Para fins de atendimento aos requisitos administrativos:

Prazo de realização da despesa: Conforme disposto no edital e demais documentos do processo.

FISCAL: Karla Cristina Arima

RF: RF: 832.473.5/2

[email protected]

CPF: 295.395.658-12

Suplente: Edson de Lima Pereira

RF: RF: 881.061.3/2

[email protected]

CPF: 328.788.768-81

V. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis.

Despacho | Documento: 166789563

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

Processo nº 6018.2026/0122169-2

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME ENDOPRÒTESE VASCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI

166789382 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

III - PUBLIQUE-SE.

I. Comunicamos aos participantes do certame supramencionado, que considerando a APROVAÇÃO das amostras retomaremos a sessão para aceite das propostas. Fica agendada a sessão de retomada para 15/10/2026 às 11h30min.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇO PARA RECEM NASCIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO.

I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166781114 .

II. Informamos que o Termo e Despacho de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166781116 e 166781143 .

III. A seguir, para SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para empenhamento.

Comunicado | Documento: 166886267

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAS ELETRODO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO INFANTIL - APARELHO 2

I. Comunicamos os participantes do certame supramencionado, que considerando a não entrega de amostras, fica agendada sessão de retomada do certame para 15/10/2026 às 11h30min, a partir da fase de julgamento de propostas.

Comunicado | Documento: 166886542

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43