DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

111 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026

I. Comunicamos os participantes do certame supramencionado, que considerando a não entrega de amostras para o ITEM 04, fica agendada sessão de retomada do certame para 15/10/2026 às 11h30min, a partir da fase de julgamento de propostas.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

I - A 6 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 358/2026 , processo SEI nº 6018.2026/0099350-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME SISTEMA PARA RECONSTRUÇÃO CRANIANA COM TELA GRANDE COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP , no dia 15.10.2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais

quanto a análise das amostras apresentadas.

Aviso de Licitação | Documento: 166857553

II - Publique-se.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 526/2026 -SMS

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

PNCP: 13864377000130-1-001629/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

Período para entrega de proposta: 14/10/2026 09:00 horas Data prevista para abertura da sessão pública: 19/10/2026 08:00 horas

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166660695

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

Período para envio de lances: 19/06/2026 08:00 horas até 14:00 horas

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O NOVO AMBULATÓRIO DE QUEIMADOS E O NOVO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166659439) anexo ao presente processo.) anexo ao presente processo. anexo ao presente processo.

Torna-se público que a SECRETARIA nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, procedimento licitatório na modalidade Pregão realizará Dispensa Eletrônica nº 526/2026, visando Eletrônico, objetivando o AQUISIÇÃO DE a AQUISIÇÃO DE BERÇO CUBA ACRÍLICO, com MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE CONSUMO critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese PARA O NOVO AMBULATÓRIO DE do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/ QUEIMADOS E O NOVO CENTRO DE 2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais TRATAMENTO DE QUEIMADOS DO legislações aplicáveis, na seleção da proposta de HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO melhor preço e vantajosidade para a Administração CARICCHIO, PERTENCENTE A Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de compras/pt-br / http://e- abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ 166659439) anexo ao presente processo.) anexo ao presente processo. anexo ao presente processo. md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br II - DESIGNO a servidora Eneida Moreira Gomes Garcia - RF. 830800/4, para atuar como Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, interessados através do telefone (11) 5465-9461 mediante apoio da equipe relacionada na Portaria Nº 614/2025/SMS.G. Email: [email protected]

III - PUBLIQUE-SE.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PUBLICADA NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES - DOC 02/04/2026

A Secretária Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 59.685 de 13 de agosto de 2020, e, Portaria n° 1199/2019 SMS.G/COVISA inciso II, com fundamento do art.101, §3° do Código Sanitário Municipal, Lei Municipal n° 13.725 de 09/ 01/2004, regulamentada pelo art. 5° do Decreto n° 50.079 de 07/10/2008.

I - Credenciar, no âmbito de suas respectivas competências, as seguintes AUTORIDADES SANITÁRIAS, abaixo relacionadas, as quais passarão a compor a equipe de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS / PMSP, no período de 25/09/2026 a 24/03/2027;

II - A partir de 25/09/2026 revoga-se a portaria n° 168/2026 - SMS/SEABEVS/COVISA, publicada no DOC de 23/03/2026 - páginas 78 a 92, rerratificada no DOC de 02/04/2026 - páginas 91 a 105 e apostilamentos publicados no DOC de 07/05/2026 - página 65, DOC de 17/06/26 - páginas 137 e 138 e DOC de 14/08/2026 - páginas 75 a 76;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43