DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

124 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Anexo - XIII - TR"

"*A descrição apresentada está compatível com o Anexo - XIV - Termo de Referência"

Item 7.f "Serviço de limpeza de caixa d'água e análise com emissão de laudo de potabilidade da água" do anexo XIV - Termo de Referência, desconsiderar a denominação "AMA Jardim Icaraí Quintana".

Item 8 do Anexo XIV - Termo de Referência , "Quadro de metas de produção e equipe completa" UPA Jardim Icaraí Quintana, "Categoria Médico Clínico Geral Diurno", "Plantões Esperados" p. 93

"6 Médicos de segunda feira/ 5 Médicos de quinta, sexta e sábado/ 4 Médicos de quartas e domingos"

"6 Médicos de segunda e terça feira/ 5 Médicos de quinta, sexta e sábado/ 4 Médicos de quartas e domingos"

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SMS/ SEGA-CPCS.

Processo nº 2012-0.311.518-7 / 6018.2021/ 00088841

Extrato de Convênio | Documento: 166852130

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Termo Aditivo: 007/2026 (166848023) - Termo de Subvenção nº 001/2023.

CONVENIADA: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO

Partícipes: Secretaria Municipal de Saúde e SPDM-Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina-Hospital São Paulo.

CNPJ: n° 62.264.494/0001-79.

OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação, implementação e execução do Programa Acompanhante do Idoso-PAI

Objeto da Subvenção: Estabelecer os procedimentos para concessão de subvenção social do Município de São Paulo, aqui definido para O OBJETO, consoante o disposto no artigo 3º da Lei nº 18.035/2023, a transferência à do valor de R$15.835.108,17 (quinze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos), destinado à implementação e conclusão da reforma das instalações do Pronto Socorro do Hospital São Paulo.

OBJETO DO ADITAMENTO: Autorizar a incorporação do aporte financeiro ao contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho (164528463), termos da Portaria 543/2026-SMS.G (164112242), para o período de agosto a dezembro de 2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$206.407,00 (duzentos e seis, quatrocentos e sete mil reais).

Objeto do Aditamento: Prorrogar o prazo de utillização dos recursos, sem ônus à Municipalidade, nos termos da Cláusula 4ª - DO PRAZO DEVIGÊNCIA, até 30/12/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2520.3350.8500. 00.1.500.9001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999

Custeio: sem ônus para a Municipalidade.

Data: 28/09/2026.

Extrato de Convênio | Documento: 166853477

Extrato de Convênio | Documento: 166849756

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA POR MEIO DE “HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - UNIDADE EXTREMO LESTE” (LOTE 1) E DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DO “NÚCLEO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE SÃO MATEUS” (LOTE 2).

Trata-se do recebimento do Pedido de Esclarecimentos SEI nº 166815598, apresentado pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - SPMV, bem como dos Pedidos de Impugnação SEI nº 166823214, 166823458 e 166823722, apresentados, respectivamente, pela SPMV, pela Associação Brasileira de Medicina Veterinária e Meio Ambiente - ABRAVEMA e pelo Sr. A.C.V.S.

Considerando a manifestação da Comissão de Seleção (166830690), instituída pela Portaria SMS nº 43/2026 (165919880), fica sobrestada, neste momento, a análise dos referidos pedidos por esta Comissão de Seleção, até que haja definição quanto à retomada do certame, ocasião em que deverão ser reavaliados, considerando eventuais alterações no instrumento convocatório, inclusive quanto à possível perda da necessidade de resposta, visto que o Chamemento encontra-se sob suspensão "sine die", formalizada por meio do Despacho SEI nº 166764878.

Extrato de Convênio | Documento: 166854575

Processo nº 2015-0.199.446-4 / 6018.2021/ 0008909-0

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

TERMO ADITIVO Nº 027/2026 (166847617), AO CONVÊNIO Nº 021/2016 - SMS.G.

CONVENENTE : Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.

CONVENIADA: CENTRO DE APOIO À FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-CEAP, CNPJ n° 02.574.122/0001-17.

OBJETO DO CONVÊNIO : Apoio as atividades assistenciais e articulação do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza (CSEGPS) da Faculdade de Saúde Publica com a Rede Municipal de Saúde de São Paulo - (CEAP) Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública.

OBJETO DO ADITAMENTO : Prorrogação do Convênio para o período de 01/01/2026 a 31/12/ 2026, nos termos da Portaria nº 947/2025-SMS.G de 30/12/2025, doc.(SEI 148968854).

VALOR TOTAL DO ADITAMENTO : R$10.927.161,12 (dez milhões, novecentos e vinte e sete mil cento e sessenta e um reais e doze centavos)

DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.2.520.33508500.00.1.500.9001

FUNDAMENTO LEGAL : art. 24, inciso XXIV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990.

PARTÍCIPES: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Instituto Suel Abujamra-ISA, CNPJ Nº 05.095.474/0001-88.

OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: Desenvolvimento de atividades, visando à execução de ações e serviços de saúde para realizar oftalmológica aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e disponibilizar óculos, quando necessário.

OBJETO DO ADITAMENTO: Proporcionar atendimento oftalmológico aos estudantes matriculados regularmente nas unidades educacionais da Rede Municipal de ensino da cidade de São Paulo, conforme Planos de Trabalho (165319370 e 165319557).

VALOR DO ADITAMENTO : R$27.594.345,16 (vinte e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.10.12.368.4027.2439.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.2.439.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO ASSISTENCIAL

Atendendo ao artigo 17 da Portaria SMS n° 699/ 2025, informa-se que a reunião da Comissão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43