DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

136 – São Paulo, 71 (261)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 14 de outubro de 2026

fim de prestar os esclarecimentos necessários à Portaria | Documento: 166873579 Domingos e feriasdos instrução do presente processo. Cordialmente, PORTARIA Nº 168/SMADS/2026 §1º As folgas deverão ser usufruídas até o dia Comissão de Apuração Preliminar 31 /12/2026, mediante autorização da chefia ELIANA GOMES, Secretária Municipal de imediata, e atendendo a conveniência do serviço. Convocação | Documento: 166882865 Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Art. 3º O não atendimento à convocação sujeitará SERVIDORA: Egle de Moura Ruiz Moura - RF: lei; às penalidades previstas no Estatuto dos 837.673-5 Funcionários Públicos do Município de São Paulo - RESOLVE Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979. Na qualidade de Presidente da Comissão de Apuração Preliminar, constituída pela Portaria nº Art. 1º Convocar por necessidade de serviços, os Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de 166/SMADS/2026, convoco V.Sa. a comparecer no servidores constantes no Anexo I, para sua Publicação. dia 20 de outubro de 2026, às 14h00, na Sala 01, comparecimento na unidade de DIVISÃO DE situada na Rua Líbero Badaró, nº 425, 35º andar, ALMOXARIFADO, situada à Rua da Banduíra, 350 Anexo I - - Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-000, telefone (11)3291-9800, a fim de prestar esclarecimentos 08:00 às 17:00. Parque Novo Mundo São Paulo, no horário das Data: 03/10/2026 - Sábado necessários à instrução do Processo SEI nº6024.2025/0007992-3. Na impossibilidade de Art. 2º Os servidores convocados deverão cumprir RF: 909.228.5 - ADERBAL CORDEIRO E SILVA comparecimento, a ausência deverá ser a carga horária correspondente a uma jornada - diário de trabalho, e terão direito a usufruir as Data: 04/10/2026 Domingo previamente justificada à SMADS/CAP, por meio do e-mail [email protected], mediante folgas de acordo com o dia trabalhado, sendo: RF: 909.228.5 - ADERBAL CORDEIRO E SILVA apresentação das devidas comprovações. 01 (um) dia aos sábados e 02 (dois) dias aos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2658, DE 13 OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para o Décimo Quarto mandato (2026-2028) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso das competências que lhe conferem a Lei Federal (LOAS) nº8.742 de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº12.435 de 06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº38.877 de 21 de dezembro de 1999; e, o artigo 3º, inciso XV, da Resolução COMAS-SP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião ordinária de 13 de outubro de 2026, e:

CONSIDERANDO a Resolução nº 568/2012/COMAS-SP 09 de Fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP Nº 2593, DE 14 de abril de 2026, que institui e dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para o Décimo Quarto mandato (2026-2028) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 56.021 de 31 de março de 2015 que Regulamenta a Lei nº 15.946, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de mulheres na composição dos conselhos de controle social do Município.

Artigo 1º - Recompor a Comissão Eleitoral do 14º (décimo quarto) mandato (2026 - 2028) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

Artigo 2º - A Comissão Eleitoral será composta de forma paritária por 04 (quatro) conselheiras(os) do COMAS-SP:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43