DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

138 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

825.008-1 - Efetivo

Nome - Camille Costa de Araújo/RF 896.096-8 - Efetivo

2 - Suplente:

Nome - Flavia Arruda de Aguiar / RF 912.659-7 - Efetivo

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO MATEUS

Despacho Documental | Documento: 166109695

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho fundamentada pelos artigos 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/12, ACEITO a doação sem encargos feita pela Organização Social - OSC - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO , inscrita no CNPJ nº 62.264.494/ 0001-79, com sede nesta capital à Av. Alvaro Ramos, 366 - Belém, São Paulo, SP, CEP: 03058-060. Presidente PIERRE RODRIGUES DA COSTA, doravante denominada DOADORA. A DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. A DOADORA entrega a DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos o(s) bem (bens) doado(s), discriminado(s) a seguir: 1 SMART TV LG 55 55QNED73ASA no valor unitário de R$ 2.736,00, a DONATÁRIA se compromete a incorporar bem doado para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, nos termos da proposta de doação que se encontra juntada a este processo SEI.

[1] Supervisor(a) da SAS-SM Ana Aparecida Azevedo Sousa RF 749.941-8 [1] Presidente(a) da OSC Pierre Rodrigues da Costa [1] Testemunha Patricia Costa Couto - Coordenador do(a) CRAS

[1] Testemunha Andrea Paula Pereira Trigo - Gestor da Parceria

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS

Despacho | Documento: 166831384

AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS - PROMAC

I - Em atendimento ao Art.16 do Decreto nº 62.159/ 2023, que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC), mediante solicitação apresentada pelo proponente em documento SEI 166830430 e após conferência do extrato da conta do projeto cultural apresentado em documento SEI 166830703 , AUTORIZA-SE a movimentação de recursos captados no âmbito do PROMAC para o projeto Povos em Movimento de Protocolo nº 2025.07.02/6806927 , do proponente Química Entretenimento Ltda CNPJ 22.505.037/0001-04 .

II - A data de 14/10/2026 marca o início da contagem de tempo do cronograma do projeto cultural.

III - PUBLIQUE-SE

CCULT/CENTRO CULTURAL - MUNICIPAL DA PENHA CCP

Despacho Autorizatório | Documento: 166874260

Trata-se de solicitação contida na proposta (166872660) de cessão onerosa do Teatro Martins Penna do Centro Cultural da Penha, para a realização do evento Espetáculo de Encerramento 2026 do Escola de Dança Pró Impacto. A cessão compreenderá os dias: 09 de dezembro de 2026, quarta-feira, das 18h30 às 21h30; e 10 de dezembro de 2026, quinta-feira, das 18h30 às 21h30.

Por se tratar de cessão onerosa, haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877 de 26 de dezembro de 2025.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (166871408)

Feitas tais considerações, eu, Valquiria Gama Nascimento - RF 836.057.0, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifestome favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

Despacho deferido | Documento: 166718134

6025.2026/0022900-0 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

Interessado: ASSOCIAÇÃO PROJETO OFICINAS

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO PROJETO OFICINAS, inscrita no CNPJ nº 51.830.419/0001-01, como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

São Paulo, 13 de Outubro de 2026.

ASSESSORIA TÉCNICA

Apostilamento | Documento: 166677930

Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação internacional com a World Cities Culture Forum Ltd. (WCCF).

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o apostilamento dos fiscais do presente contrato (165828570, 165828580), que passam a ser:

Titular: Juliana Pereira Cardoso, RF: 880.286-6;

Suplente: Fernanda Pardini Costa, RF 892.510-1.

II - Publique-se.

SUPERVISÃO DE LOGÍSTICA E CONTRATOS

Diante do pedido de atualização da fiscalização (SEI 164543865), encaminhamos o presente para análise e manifestação referente ao apostilamento de fiscais do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43