Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 155

DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

155 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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O processo de número 69937-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

Processo INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações

Despacho indeferido | Documento: 166867820

Processo SEI: 1020.2026/0018915-6 RODRIGUES ARENGHI RONALDO ARENGHI .

O processo de número 68811-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

Nos termos do Art. 57 da Lei 16.642/17 e Art. 49 do Decreto 57.776/17, considerando o não atendimento INTEGRAL do Comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166880552

fora dos padrões e não atendimento da Portaria 221/SMUL/2017)

Despacho indeferido | Documento: 166883332

Processo SEI: 1020.2025/0007516-7 Interessado: Fernanda Insfran do Nascimento .

O processo de número 53042-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.

Interessado: AMAURI BRAGA .

O processo de número 69944-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

Processo INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações

Despacho indeferido | Documento: 166872552

Processo SEI: 1020.2026/0018963-6 Interessado: Tiago Afonso Pedroso .

O processo de número 69972-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.

Processo INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações

Despacho indeferido | Documento: 166873745

Processo SEI: 1020.2026/0004567-7 Interessado: Gustavo Mendes Garcia . O processo de número 64644-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.

Nos termos do artigo 57 da Lei nº 16.642/2017 e do artigo 49 do Decreto nº 57.776/2017, considerando o não atendimento do Comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166877013

Processo SEI: 1020.2026/0021896-2 Interessado: Amanda Silva Oliveira .

O processo de número 70029-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.

Despacho indeferido | Documento: 166877882

Processo SEI: 1020.2026/0014835-2

Interessado: ANTONIO RONALDO

Processo SEI: 1020.2021/0008579-3 Interessado: LUIS ANTONIO FERNANDES .

O processo de número 3850-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho indeferido | Documento: 166880973

Processo SEI: 1020.2026/0023466-6 Interessado: RODRIGO MILER MACHADO .

O processo de número 70974-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Não apresentou Matricula do Registro de Imóveis válida)
Despacho indeferido | Documento: 166881349

Processo SEI: 1020.2026/0036713-5

Interessado: Carlos Eduardo Ferreira da Silva Vital .

O processo de número 70796-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Não apresentou Matricula do Registro de Imóveis válida, e apresentar projeto dentro dos padrões da Portaria 221/SMUL/2017)

Despacho indeferido | Documento: 166881625

Processo SEI: 1020.2026/0022867-4 Interessado: larissa biliato .

O processo de número 70792-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Projeto apresentado

INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. (Não pagamento da taxa de reconsideração dentro do prazo)

Despacho indeferido | Documento: 166885197

Processo SEI: 1020.2026/0023103-9

Interessado: Carlos Eduardo Ferreira da Silva Vital .

O processo de número 70769-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
(Não apresentou Matricula do Registro de Imóveis)

Comunique-se | Documento: 166799783 Processo SEI: 1020.2026/0025071-8 Interessado: MARCIO GIOVANE LEITE

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 71569-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

Comunique-se | Documento: 166803206 Processo SEI: 1020.2025/0002937-8

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008233-0 protocolo 166889149, CRC AAD14B43