DOCSP 14/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 261
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
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154 – São Paulo, 71 (261)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Interessado: HELENA REGINA KARKOWSKI .atendimento do comunique-se no prazo legal.
Não ocorrendo recurso no prazo legal (30dias), encaminhar a Subprefeitura de Competência, para as providencias cabíveis.
Após, retorno posterior arquivamento.
O processo de número 59909-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166847662nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho indeferido | Documento: 166854807
Processo SEI: 1020.2026/0016088-3 Interessado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MILANO E TORINO . Processo SEI: 1020.2024/0007250-6 Despacho deferido | Documento: 166883290 Interessado: Magno Emilio Moreira Leite .O processo de número 69172-26-SP-NEW e assunto Manutenção do cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a Manutenção do Cadastro de Tanque de Armazenagem, Bomba, Filtro de Combustível e Equipamentos Afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
Despacho deferido | Documento: 166848292 Processo SEI: 1020.2025/0024829-0 Processo SEI: 1020.2026/0007894-0 Interessado: AUTO POSTO SÃO VICENTE DE PAULA LTDA .O processo de número 66814-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho indeferido | Documento: 166828683
O processo de número 38421-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do art. 59, I e II, da Lei nº 16.642/17 (ausência da documentação exigida e projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS ? não atendimento ao art. 68 da Lei nº 16.402/16).
Despacho indeferido | Documento: 166856734
Processo SEI: 1020.2026/0020141-5 Interessado: AUTO POSTO MATEO BEI LTDA .O processo de número 60801-25-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 68641-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166850858 Processo SEI: 1020.2025/0027439-9 Interessado: PEREIRA MAIS PETRO AUTO POSTO LTDA .O processo de número 61251-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166857752 Processo SEI: 1020.2025/0022660-2 Processo SEI: 1020.2025/0001575-0 Interessado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP .O processo de número 50152-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 3/9/ 2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
Despacho indeferido | Documento: 166850537
Processo SEI: 1020.2026/0018979-2 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 69911-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso III do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações
Despacho indeferido | Documento: 166853483
Processo SEI: 1020.2026/0002833-0 Interessado: MURILO ALVES DANTAS .O processo de número 64052-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do(s) artigo 59 inciso III da Lei 16.642/17, não
Interessado: Carlos Eduardo Ferreira da Silva Vital .
O processo de número 69914-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações
Despacho indeferido | Documento: 166858395
Processo SEI: 1020.2026/0017709-3 Interessado: João Louro .O processo de número 69880-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO, nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações,
Despacho indeferido | Documento: 166859406
Processo SEI: 1020.2026/0018946-6 Interessado: Bruno Artime Napoli .O processo de número 69887-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo INDEFERIDO nos termos do inciso I do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho indeferido | Documento: 166865360
Processo SEI: 1020.2026/0020163-6Interessado: VANESSA NERIS SILVA .
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